Auditor do TCE-ES palestra sobre avaliação de políticas públicas em evento da ReLAC

O auditor de Controle Externo Rodrigo Reis Lobo de Rezende representou o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) na última edição da “Red de Seguimiento, Evaluación y Sistematización de Latinoamérica y el Caribe” (ReLAC, na sigla em espanhol). Rodrigo Rezende palestrou no painel “A avaliação de políticas públicas na perspectiva dos Tribunais de Contas”. 

A apresentação do auditor do TCE-ES teve como título “O papel das Entidades Fiscalizadoras Superiores no fortalecimento de sistemas de avaliação”. “Na apresentação, falei sobre a experiência do Tribunal e da parceria com o FGV EESP CLEAR que tem como objetivo desenvolver nos municípios capixabas a capacidade de eles monitorarem e avaliarem as políticas públicas”, disse. 

Outro ponto abordado pelo coordenador da Secretaria de Controle Externo de Avaliação de Políticas Públicas Sociais foi a relevante contribuição do TCE-ES na indução de agendas estratégicas para os municípios.

“Citei como exemplo a recuperação fiscal que aconteceu no Estado e nos municípios. Nós saímos de um patamar crítico para uma situação de excelência. E essa melhoria teve muito do papel do Tribunal”, afirmou Rodrigo reforçando que o impulsionamento dos municípios está no DNA do TCE-ES.  

Outros exemplos   

Além do case do Espírito Santo, o painel também apresentou ações que estão sendo desenvolvidas nos Tribunais de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) e do Rio Grande do Norte (TCE-RN). A mediação foi feita por Lorena Figueiredo, da FGV EESP CLEAR. A Conferência da ReLAC foi realizada entre os dias 3 e 5 de setembro.  

Segundo a organização do evento, a avaliação de políticas públicas demanda métodos, capacidades e culturas distintas das práticas historicamente consolidadas nos órgãos de controle. Assim, o painel discutiu como o sistema de controle externo pode se acomodar à agenda mais ampla da avaliação — colaborando na produção, na tradução e no uso de evidências qualificadas, no incentivo ao planejamento orientado a resultados e na promoção de uma accountability mais formativa. 

“Esse painel mostrou três perspectivas diferentes e possíveis sobre a avaliação de políticas públicas. No final, ainda houve um tempo para que os participantes pudessem debater com os painelistas”, lembrou Rodrigo.  

Parceria FGV 

No início do ano o TCE-ES firmou um convênio com a FGV e, desde então, está recebendo suporte técnico e capacitação para a estruturação de práticas de avaliação de políticas públicas em municípios do Espírito Santo e para o aprimoramento do monitoramento e avaliação de políticas sociais. Esta iniciativa visa beneficiar tanto o Tribunal quanto os municípios, por meio de apoio ao desenvolvimento de sistemas, assessoria especializada e capacitações. 

O convênio tem duração prevista até o início de 2026 e está sendo operacionalizado pelo Centro de Aprendizagem em Avaliação e Resultados para a África Lusófona e o Brasil (FGV EESP CLEAR), podendo ser prorrogado conforme necessidade. 

A iniciativa é considerada inovadora entre os Tribunais de Contas, por ainda ser pouco comum na realidade brasileira.