O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) Donato Volkers Moutinho palestrou, nesta quinta-feira (9), no IX Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal.
O evento reúne especialistas e autoridades de diversos países da América Latina e da Europa para debater temas atuais relacionados ao Estado, ao controle, à cidadania, aos algoritmos e à inteligência artificial, promovendo a troca de experiências e o fortalecimento da integração entre instituições de controle ibero-americanas.
Durante o encontro, o Donato apresentou a palestra “Apreciação Automatizada de Atos de Pessoal: Direito, Tecnologia e Controle”, abordando como a automação pode tornar mais eficiente a análise dos atos sujeitos a registro, garantindo maior celeridade, redução de custos, maior eficiência, com preservação da segurança jurídica.
“Participar de um seminário internacional como este é extremamente relevante para o fortalecimento do controle externo. Permite a troca de experiências, a aproximação com boas práticas internacionais e o debate sobre inovações tecnológicas aplicadas à fiscalização, temas que impactam diretamente a qualidade da gestão pública”, destacou.
A participação do TCE-ES no evento reforça o compromisso institucional com a inovação, a modernização dos processos e o uso de tecnologias como a inteligência artificial na atuação do controle externo. Tais avanços contribuem para o aprimoramento das fiscalizações e o fortalecimento da transparência e da eficiência na administração pública, em benefício da sociedade capixaba.
O seminário
O seminário é uma realização conjunta do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, do Tribunal de Contas de Portugal e da Universidade Europeia, com apoio do Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE) e patrocínio do SICOOB.
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