A auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) Andréa Norbim Beconha, palestrou na tarde desta quarta-feira (13), no Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO).
Na ocasião, Andréa apresentou as ações desenvolvidas e os resultados do Grupo de Trabalho do qual faz parte – responsável pelo monitoramento de Desempenho das Unidades de Ouvidorias, Corregedorias, e Controle Internos a partir do Monitoramento de desempenho (MMD/QATC).
A mesa de discussão foi mediada pelo conselheiro presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) Antônio Gilberto de Oliveira Jales.
A auditora explicou que o Grupo buscou traçar estratégias de metodologias para as unidades acompanhadas, de maneira a atender os critérios estabelecidos pelo MMD. Para isso, foram realizadas reuniões semanais para a troca de experiências e informações entre seus membros.
“O MMD busca melhorar a gestão e governança dos Tribunais de Contas do país, para que possamos demonstrar resultados das nossas prestações de contas à sociedade. Além disso, ele impulsiona a disseminação de boas práticas de gestão, incentivando a transparência e o combate à corrupção”, explicou Andréa.
Ela ainda apresentou o diagnóstico obtido pelas corregedorias realizadas pelo GT, que revela a necessidade da padronização das atividades das corregedorias dos Tribunais de Contas do país, uma vez que foram encontradas muitas divergências em tais setores.
“Agora, o grupo de trabalho vai buscar fazer uma integração entre as unidades de corregedorias, para que todas elas possam ter as suas atividades mapeadas e aperfeiçoadas. Assim, estamos propondo a criação de manuais, checklists e modelos de documentos a serem seguidos por TCs de todo o Brasil”, finalizou a auditora.
Taufner e o Grupo de Trabalho: Manual da LGPD X LAI nas atividades da Ouvidoria
Durante o evento também, no turno da manhã, o conselheiro ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Domingos Taufner, participou da mesa de discussão que tratou do tema: “GT – Manual da LGPD X LAI nas atividades da Ouvidoria”.
O conselheiro mediou a palestra do ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) Ederson Patrick Severo Machado, que apresentou as atividades realizadas pelo grupo de trabalho que originou o tema da palestra, bem como os resultados obtidos pela pesquisa.
“A questão da LGPD e os possíveis conflitos com a Lei de Acesso à Informação é um tema que passa pela Ouvidoria há algum tempo. Esse grupo de trabalho analisou exatamente como a ouvidoria deve tratar a questão dos dados na atualidade, e a cartilha desenvolvida por eles vai servir de base para todas as ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil”, destacou Taufner.
Após a palestra, o conselheiro recebeu uma lembrança e o certificado de participação no Encontro, entregue pelo conselheiro substituto do TCE-RN Antônio Ed Souza Santana.
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