O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) recebeu o selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) de 2023, registrando índice de transparência de 94,50% – uma melhoria de seis pontos percentuais da avaliação do ano passado.
Em 2022, o TCE-ES alcançou Índice de Transparência de 88,21%. Entre os órgãos estaduais do ES, o Tribunal de Contas foi o único que subiu seu índice.
William Denarde Meira, Coordenador do Núcleo de Controle Interno, e Patrícia Krauss Serrano, também servidora do NCI, representaram o TCE-ES na transmissão online do evento Transparência em Foco: Controle e Participação Social, que ocorreu em Brasília, momento em que foram anunciados os resultados.
O coordenador ressaltou entre os avanços deste ano a reconstrução dos dados referentes à ordem cronológica de pagamento; a parte de pessoal, que foi ajustada conforme as exigências do PNTP; a informação quanto aos serviços prestados por terceirizados; entre outros pontos.
A perspectiva para 2024 é realizar as melhorias que ainda faltam e conquistar o nível Diamante. William pontuou que “a área administrativa e a equipe de TI já estão tratando dos temas que não alcançamos a validação dos pontos. Também visamos a regulamentação da Lei 14.129/2021 (Lei do Governo Digital); realização de pesquisa anual de satisfação junto aos usuários de serviços do TCE-ES, com respectiva disponibilização no portal; ajustes de configuração informando quanto à atualidade em algumas páginas; ajustes em relação à divulgação da íntegra de Atas de Adesão – SRP e da lista dos fiscais de cada contrato vigentes e encerrados; entre outros”.
“Para o próximo ciclo, tudo dependerá dos novos critérios que virão, claro. Todavia, neste momento, podemos dizer que o TCE-ES já se prepara para atender por completo ao que foi requerido neste ano”, finalizou Patrícia.
Conheça o Programa
O Programa Nacional de Transparência Pública promove ações voltadas à ampliação da transparência das informações do Poder Público, como a realização do Levantamento Nacional de Transparência Pública; desenvolvimento do Radar da Transparência Pública Nacional; e institucionalização de Mês da Transparência Pública Nacional, em novembro.
Realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), pelos Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), seu objetivo é examinar o nível de transparência ativa nos sites institucionais do Poder Público, nas três esferas de governo (União, Estados e Municípios).
Após a análise dos técnicos dos Tribunais de Contas, cada portal é classificado conforme o percentual de critérios atendidos. Os sites que atenderem a 75% dos critérios receberão um selo de transparência (Diamante, Ouro ou Prata).
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