“Governança pública e combate à corrupção: o que a sociedade espera dos Tribunais de Contas?”. Para debater a questão, em busca de uma resposta que atenda aos anseios da população, as Cortes de Contas de Brasil estão reunidas desde terça-feira (02), em Congresso realizado em Recife (PE). Servidores e membros do TCE do Espírito Santo participam do evento.
Para o presidente do TCE-ES, conselheiro Domingos Taufner, esse momento permite que a Corte capixaba “se integre cada vez mais num sistema que a cada dia trabalha com mais independência por uma boa governança e pelo combate à corrupção. “A troca de experiências é fundamental. Podemos prestar informações sobre projetos que estamos à frente, como é o caso do ‘Cidade Mais Acessível’, exposto na Feira do Conhecimento. Em contrapartida, colhemos o que os outros Tribunais desenvolvem de melhor”, destacou.
Na cerimônia de abertura, o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e presidente do TCE de Pernambuco, Valdecir Pascoal, destacou a atuação conjunta das instituições de controle, o que permite avanços para a consolidação da democracia e do combate à corrupção.
“A atuação harmoniosa e integrada é fundamental para o combate a esse germe da corrupção”, afirmou. Pascoal ainda pontuou que o conjunto “integração”, “transparência pública” e “educação”, esta última como prioritária política pública, permitirá a consolidação de um país melhor.
Medição de qualidade
Antes mesmo da abertura oficial, o evento contou com o fórum “Desenvolvimento e Aplicação do MMD-TC: aprendizado e desafios”. Trata-se da avaliação da metodologia e troca de informações sobre a realização do Marco de Medição de Desenvolvimento (MMD), dentro do Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais. Na Corte capixaba, as servidoras Claudia Stancioli Cesar e Karina Ramos Travaglia e o conselheiro Carlos Ranna participaram do projeto, coletando dados da auto-avaliação do TCE-ES e fiscalizando outras Cortes, em avaliação in loco.
O congresso decorre de uma realização conjunta entre a Atricon, o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municipios (Abracom), a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos (Audicon) e o Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais (CCOR).
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