Uma ferramenta capaz de avaliar todos os aspectos relevantes do desenvolvimento dos municípios brasileiros, de forma abrangente e mostrando uma visão panorâmica e global, está sendo apresentada aos Tribunais de Contas de todo o Brasil, em uma iniciativa em parceria com o Sebrae Nacional e dos Estados. Essa é a proposta do Indicador de Desenvolvimento Municipal, que promete fomentar o desenvolvimento municipal de forma sistêmica, observando o potencial de cada cidade.
Para apresentá-lo ao TCE-ES, o conselheiro aposentado do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) e ex-Presidente do IRB, Sebastião Helvécio, esteve no Espírito Santo nesta segunda-feira (22), em reunião com os conselheiros do tribunal capixaba.
A apresentação da metodologia aconteceu no Gabinete da Presidência do TCE-ES e contou com a presença do presidente, conselheiro Domingos Taufner; dos conselheiros Luiz Carlos Ciciliotti, Rodrigo Chamoun, Rodrigo Coelho, Carlos Ranna e Sérgio Aboudib; do conselheiro substituto Donato Volkers; do secretário-geral de Controle Externo, Alex Binda; da assessora de governança, Karina Travaglia, e outros servidores da Corte.
Participaram também o superintendente do Sebrae-ES, Pedro Rigo, o gerente da unidade de Ambiente de Negócio, Eduardo Simões, e a analista da Unidade de Ambiente de Negócio, Susany Freire.
Como é
Realizando visitas em todos os Tribunais de Contas brasileiros para apresentar a ferramenta, Helvécio explicou que o indicador propõe acompanhar avanços da gestão municipal em oito dimensões, com a média ponderada envolvendo todas elas: sanitária, ambiental, cultural, econômico, democrático, social, energético e institucional.
A metodologia ficou 1 ano e nove meses em elaboração, e tem alinhamento internacional aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), utilização da tecnologia da OCDE e também está sendo validado com lideranças locais, como prefeitos, agentes de desenvolvimento e especialistas, para ter aderência à realidade.
“Saímos daquela visão do desenvolvimento medido apenas pelo PIB, e ultrapassamos aquela ideia do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que considera as vertentes de saúde, educação e renda, e nessa vamos caminhar para oito dimensões, incorporando todos os conceitos hoje vigentes no desenvolvimento”, mostrou o conselheiro.
Ele acrescentou que o Indicador foi elaborado para ser integrado ao sistema de indicadores que já existem tanto nos TCs como no Sebrae. Além disso, ele pretende ser um indicador sistêmico, pois é um sistema que se comunica com indicadores da área do controle externo.
“Entendo que esse é o primeiro trabalho no mundo que faz uma medição holística da questão do desenvolvimento. Tenho muita expectativa que será uma ferramenta com relevância internacional muito grande. Irá não apenas quantificar o desenvolvimento econômico, mas também capturar e refletir as outras dimensões do desenvolvimento municipal”, afirmou.
Ele explicou todas as etapas de construção do indicador, que foi feito com base em diagnósticos, planejamento, estudos preliminares, quesitos e consultas relacionadas ao tema.
Em seguida, o indicador será consolidado e apresentado durante o Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, no fim do ano. Com a aprovação, a ideia é que “o indicador se torne uma ferramenta a ser aplicada pelos tribunais de contas do país, propondo uma visão moderna do controle externo como elemento essencial para a democracia”.
O presidente do TCE-ES, Domingos Taufner, parabenizou os atores envolvidos na construção do indicador.
“Nós todos ficamos muito felizes por termos sido consultados sobre esse novo índice que ele está propondo, que será mais uma forma dos tribunais monitorarem a situação dos municípios, e assim estarmos contribuindo direta ou indiretamente com o desenvolvimento local”, comentou.
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