Conselheiros do TCE-ES tomam posse na Atricon, no IRB e no Comitê de Educação

Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) seguem participando de debates nacionais de importantes pautas do controle externo. Nesta semana, Carlos Ranna, Domingos Taufner e Rodrigo Coelho foram empossados em cargos de entidades de atuação no país, como vice-presidente de Desenvolvimento do Controle Externo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), membro suplente da diretoria do Instituto Rui Barbosa (IRB), e presidente do Comitê de Educação do IRB, respectivamente.

Na cerimônia de posse, articulação institucional, o uso de tecnologias na área da fiscalização e o fortalecimento do sistema de controle externo foram alguns dos temas abordados nos discursos dos novos presidentes. O conselheiro Carlos Ranna destacou experiências do TCE-ES.

“Nós temos um país de dimensões continentais, cada tribunal com a sua característica, com a sua experiência, com algo a contribuir. E aqui no tribunal capixaba nós temos muitas iniciativas e projetos de sucesso que permitem levar para o debate nacional nossas experiências bem-sucedidas, como, por exemplo, a questão fiscal. O Espírito Santo, há alguns anos, tem logrado nota máxima nesse quesito pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional). Além da responsabilidade demonstrada pelo Executivo, tem parcela significativa nesse resultado a atuação de controle do TCE-ES. Todos saem ganhando com o debate e com a troca de conhecimento, em especial, os cidadãos, que são os destinatários das políticas públicas”.

Empossado no IRB, Domingos Taufner ressaltou a troca de informações, em especial sobre Previdência, tema que é especialista.

“A inserção no debate nacional é importante pela troca de experiências entre os tribunais. No meu caso, por exemplo, tenho participado ativamente dos debates relacionados à Reforma da Previdência, ministrando palestras e orientações direcionadas a conselheiros e servidores das Cortes de Contas. Também represento a Atricon no Conaprev (Conselho Nacional dos Regimes de Previdência) que delibera sobre várias questões sobre a Previdência no âmbito federal que orienta os regimes próprios dos estados e dos municípios. Espero que as novas diretorias da Atricon e do IRB façam um bom trabalho.”

Já Rodrigo Coelho abordou o debate da Educação.

“Fazermos parte do comitê de Educação nos permite compartilhar experiências do que estamos fazendo aqui e abre portas para conhecermos novas experiências, de outros tribunais de contas, o que fortifica o nosso trabalho, a nossa atuação aqui no Tribunal do Espírito Santo e o sistema de controle ao final.”

Presidentes

O presidente eleito da Atricon, Cezar Miola (TCE-RS), destacou que a entidade tem intensa atuação no âmbito nacional, sempre comprometida com o regime democrático e com o princípio republicano. “O Brasil é um país de urgências. Cada criança fora da escola, cada cidadão que não encontra um tratamento digno no sistema de saúde, cada família que vive em área de risco, cada trabalhador sem transporte coletivo são exemplos dos nossos desafios. Essa urgência, no entanto, não pode ser enfrentada com improviso.

Continua, “espalhados pelo país, os Tribunais de Contas têm o importante papel de induzir a administração pública a adotar políticas capazes de enfrentar essas e outras deficiências; e a fiscalizar a execução das medidas implantadas. Em conjunto, na Atricon, somos capazes de amplificar essa tarefa. Nos próximos dois anos, pretendemos atuar na defesa das prerrogativas dos membros dos órgãos de controle e no fortalecimento institucional, procurando contribuir decisivamente para a melhoria da vida da população”.   

Eleito para liderar o IRB no biênio 2022-2023, o conselheiro Edilberto Pontes (TCE-CE), destacou, entre as metas prioritárias desta gestão, a criação de um núcleo de estudos avançados. “Discutir os grandes temas nacionais será um imperativo. Reforçaremos, também, a interação com atores relevantes da ciência nacional e internacional.”

“A casa que produz e dissemina conhecimento é uma casa ativa, que trabalha muito e busca constantemente a relevância. Registro o excepcional trabalho de todos os presidentes e diretores que me antecederam. Sou testemunha da dedicação, dinamismo e comprometimento com que se pautaram, muitas vezes com sacrifícios pessoais. Suceder Ivan Bonilha é uma grande honra. Agradeço a confiança dos presidentes que referendaram meu nome. Todos sabem que o presidente tem a função de coordenação, mas o trabalho é coletivo. Acredito muito no poder da cooperação. O IRB só é relevante pois tem o apoio dos 33 Tribunais de Contas. Trabalhar próximo aos tribunais e suas escolas de contas é um dos pilares do sucesso do Instituto. Registro o excepcional apoio do TCE Ceara, que será subsede do IRB, e agradeço em nome do Presidente Valdomiro Távora. Essa parceria é fundamental,” afirmou o presidente do IRB, Edilberto Pontes.

Em seu discurso de posse, o presidente da Abracom, Joaquim Castro, lembrou da necessidade do trabalho conjunto dos órgãos de controle.  “Continuaremos fortalecendo a instituição, cumprindo a sua missão, de ser catalisadora do desenvolvimento e aperfeiçoamento dos Tribunais de Contas dos Municípios, sempre com o olhar voltado para a união das entidades do Sistema do Tribunais de Contas”.

Conheça a composição das diretorias eleitas e conselhos fiscais.

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