Controle e políticas públicas — educação

O presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo, conselheiro Domingos Taufner, comandou, na tarde desta quarta-feira (07) a mesa em que foram apresentados cinco trabalhos sobre o tema Educação, no I Congresso de Controle e Políticas Públicas, que se encerra hoje, em Belo Horizonte.

Os temas e os autores selecionados foram os seguintes:

– Processo de Credenciamento de Docentes no Serviço Público: viabilidade jurídica por meio da inexigibilidade de licitação como maior eficiência, racionalidade, modernização institucional e transparência pública — Gustavo Ribeiro Bedran;
– Avaliação de Políticas Públicas de Educação Superior na Bahia: as universidades estaduais — Jumara Novaes Sotto Maior;
– Auditoria Coordenada do Ensino Médio — Marcelo Vasconcellos Trivellato;
– Racionalização das Compras no Setor da Educação — Jean Matos Duarte;
– Arrecadação de Tributos na Composição da Receita da Educação — Ana Elisa de Oliveira.

A organização do evento abriu a apresentação de trabalhos para que servidores públicos pudessem formular propostas e apresentar resultados de pesquisas dentro das áreas temáticas previstas na programação.

Além do tema educação, o congresso também tratou de saúde, infraestrutura e desenvolvimento sustentável.
Da mesa que presidiu, Taufner ressaltou a fala do servidor do TCE de Minas Gerais, Marcelo Trivelato, que apresentou um trabalho sobre auditoria coordenada no ensino médio. Trivelato argumentou que, além de fiscalizar as formalidades legais, é preciso verificar a realidade e a qualidade do gasto; saber por exemplo se a sala de aula atende aos padrões para os alunos e se os laboratórios e equipamentos estão funcionando.