Foram iniciadas, nesta quinta-feira (29), as atividades do Encontro de Formação em Controle (Enfoc) na Grande Vitória. O primeiro curso foi voltado para o debate da Nova Lei de Licitações e Contratos, ministrado pelos auditores Marcelo Nogueira e Gustavo Rubert.
Durante todo o dia os auditores explicaram as mudanças na legislação e tiraram dúvidas dos participantes sobre a transição da Lei, período que vai até 29 de dezembro de 2023. “Conhecer e apropriar-se de tantas possibilidades oferecidas por este novo regramento é uma indispensável tarefa dos gestores e servidores públicos”, disse Marcelo em sua apresentação.
“Nós buscamos enfrentar os aspectos gerais da lei, principalmente na parte relacionada ao planejamento das aquisições públicas. Grande parte das despesas dos órgãos e entidades passam pela lei de licitações, e ‘tempus fugit’. Logo a nova lei será de aplicação compulsória, e é preciso estarmos preparados para isso”, acrescentou Gustavo.
Além deste curso, os servidores dos municípios que compõem o Polo Grande Vitória poderão se inscrever em aulas sobre Gestão de Riscos Aplicada ao Setor Público, Orçamento Público na Prática, Procedimentos Contábeis Patrimoniais, entre outros.
Depoimentos
“Encontros como esse são fundamentais para fazermos as contratações de forma correta, seguindo as legislações atuais.”
Sueli Gonçalves, responsável pelo setor de compras, em Viana.
“Participo do Enfoc há três anos e acho muito importante porque nele a gente consegue observar qual olhar do TCE-ES sobre determinados pontos da legislação e aspectos que devemos seguir.”
Sâmela Cristina de Souza, pregoeira em Viana.
“Essa prática tem que ser constante, corriqueira. Essa capacitação feita pelo TCE-ES é muito importante para os servidores.”
Sérgio Barcelos, Secretaria Controle e Transparência de Vila Velha
João Luiz Bevilácqua, setor de Contabilidade de Vitória
O que é o Enfoc
O Encontro de Formação em Controle (Enfoc) do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) oferece cursos de atualização e aperfeiçoamento a gestores, secretários, vereadores e servidores municipais, com os mais diversos temas ligados à gestão das contas públicas. Os cursos são ministrados por técnicos altamente qualificados pela Corte de Contas.
O Enfoc será realizado no Polo Grande Vitória entre os dias 29 de junho e 1º de novembro, no auditório do TCE-ES. O Polo abrange os municípios de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana. Veja aqui a programação.
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