Mesmo com os desafios da atividade remota e com redução de mais de 80% do orçamento, a Escola de Contas Públicas (ECP) capacitou mais de 30 mil pessoas de janeiro a agosto de 2020, em 20 encontros virtuais – o dobro do previsto inicialmente para o ano. Para o secretário da ECP, Fábio Vargas, foi desafiador fazer o replanejamento dos cursos da Escola e adequá-los à nova realidade.
“Foi desafiador. Foi necessária uma redução orçamentária dos recursos necessários para gravar as vídeo-aulas, pagar instrutores e transmitir os eventos. Foi suspensa a participação dos servidores em eventos externos e a contratação de novos cursos. Assim, a Escola teve que se reinventar. Lançando mão de recursos internos (humanos, equipamentos, sistema) nós mesmos começamos a produzir nossos cursos a distância. Criamos uma modalidade de curso a distância transmitido ao vivo pelo Youtube, mas com interação. Planejamos uma série de webinários. Tudo contando também com a boa vontade dos colegas instrutores que não receberam pelas aulas”, ressaltou.
Um desses cursos foi uma série inédita entre os TCs, sobre “Teses do Direito Financeiro”, em parceria com a faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). A série teses do Direito Financeiro visa apresentar, em cada edição, um trabalho acadêmico que contenha contribuições técnicas e/ou científicas relevantes no âmbito do Direito Financeiro. O trabalho é apresentado pelo próprio autor sendo que a série já está em sua 3ª edição.
Vargas destacou o aspecto positivo dos webinários, que trouxeram proximidade e alcançou lugares que presencialmente não seria possível, ultrapassando as divisas do Espírito Santo. Os treinamentos da Escola de Contas já foram acompanhados por pessoas de diversos estados do país, como São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Pará, Santa Catarina e Minas Gerais.
Para o público interno da Corte capixaba, a programação do “Plano de Ações Educacionais-2020” foi totalmente adaptada para a modalidade a distância.
E a Escola de Contas não para por aí! Já estão planejados novos cursos com transmissões ao vivo pelo canal da ECP no Youtube. Esses novos cursos foram indicados pelos próprios jurisdicionados que, por meio de uma pesquisa, identificou temas de interesse e um horário adequado para transmissão dos cursos online (19 horas).
Veja o calendário de novas ações:
Transmissão de curso ao vivo:
- Arrecadação Municipal – fiscalização de ISS: atos, procedimentos, planejamento e fontes – dias 29/09, 01, 06, 08, 13/10. Das 19h às 22h
- Prática em Controle Interno – dias 05 e 07/10. Das 19h às 22h
- Alterações Orçamentárias decorrentes das recentes Emendas Constitucionais – 20 e 21/10. Das 19h às 22h.
- Arrecadação Municipal – imunidades tributárias – 26/10
- Arrecadação municipal – Renúncia de receita: aspectos legais para concessão- 29/10
- Arrecadação municipal – aspectos do ITBI – 03/11
Eventos:
- Webinário: Noções Práticas e Rotinas na fiscalização do ISS no Simples Nacional – 15/10 – 19 horas
- 3ª Edição da Série Teses de Direito Financeiro – Teoria jurídica do crédito público e operações estruturadas – 14/10 – 18 horas (evento em parceria com o “Grupo de pesquisas “Orçamentos Públicos: Planejamento, Fiscalização” da Faculdade de Direito da USP”)
- Webinário: Avaliação de Imóveis para Lançamento do ITBI e os Reflexos sobre a Imunidade Tributária – 04/11 – 19 horas
Obs: Datas sujeitas a alteração.
Confira as ações e cursos que a ECP já desenvolveu esse ano:
29/07-Debates Técnicos: A importância de ações conjuntas de controle.
30/07-Debates Técnicos: Tratamento da fraude nos processos de Tribunais de Contas.
05/08-Debates Técnicos: Estudo de critérios para formação de amostras de auditoria de obras e serviços de engenharia.
07/08-Webinar: Como estruturar processos de concessões comuns e PPPs
13/08-Webconferência: Apresentação do Guia interno sore a Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019).
14/08-Webinar: Metodologia BIM nas contratações públicas
19/08-Debates Técnicos: Manual de auditoria de obras públicas e serviços de engenharia – IBRAOP
21/08- Webinar: A importância da transparência e do adequado controle de obra em tempos de pandemia
27/08-Teses de Direito Financeiro- 1ª Edição: Lei de Diretrizes Orçamentárias: gênese, funcionalidade e constitucionalidade
02/09-Debates Técnicos: CidadES Contratações
02/09 Webinar: Temas relevantes sobre Controle Interno (evento em parceria com o MPEES
03/09- Reunião Técnica em conjunto com O TCE-RO e TCE-SC: Os conselheiros do TCE- ES, TCE-RO e TCE-SC poderiam fazer suas considerações sobre o normativo (seus entendimentos, as vantagens da adoção da metodologia nos seus respectivos tribunais, etc).
03/09-Transmissão Online: Equilíbrio Fiscal em Debate
04/09-Webinar: Processos de representações e denúncias relacionadas com obras e serviços de engenharia. Temas mais recorrentes.
10/09- Série: Teses do Direito Financeiro – 2ª Edição: Controle e Eficiência do Gasto Orçamentário
16/09-Debates Técnicos: Dicas de auditoria para controle de execução de obras e serviços de engenharia considerando experiências no executivo
17/09-Webinar: Limite Mínimo Constitucional de Aplicação da Educação e os Impactos da Covid-19
18/09-Audiência Pública Online: Apresentação CidadES
23/09-Evento: Entrega da lista de gestores com contas rejeitadas pelo TCE-ES
24/09-Reunião: Reunião de trabalho com os institutos previdenciários
E as ações não param por aí, ainda esse ano, estão previstos os seguintes eventos com seis cursos com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da Escola de Contas. E três eventos, destacando que estamos na 3ª edição de teses de Direito Financeiro.
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