Equipe da Ouvidoria tem a primeira reunião com o novo Ouvidor, conselheiro Carlos Ranna

Na última terça-feira (27), a equipe da Ouvidoria do TCE-ES teve a primeira reunião com o novo Ouvidor da Corte de Contas para o biênio 2024-2025, conselheiro Carlos Ranna. O Ouvidor foi eleito por unanimidade durante uma sessão-ordinária do Plenário no último dia 6. 

Ao dar início à reunião, o conselheiro Ranna compartilhou sua experiência como Ouvidor Geral do Estado, cargo que ocupou concomitantemente ao de auditor geral do Estado de 2003 a 2006. Ele também destacou o privilégio de reassumir o cargo de Ouvidor no TCE-ES, posição que já ocupou nos biênios 2018/2019 e 2020/2021. 

Na ocasião, a equipe iniciou a reunião fazendo uma rápida exposição dos trabalhos realizados no último biênio e das ações em andamento na Ouvidoria. 

Também foram discutidas outras ações relevantes que serão implementadas durante o biênio 2024/2025. Entre elas, destacam-se a participação no Enfoc 2024 e 2025 e o desenvolvimento do projeto “Ouvidoria Legal”.  

“Ambas as iniciativas têm como principal objetivo promover uma atuação conjunta e mais eficaz junto aos nossos jurisdicionados, buscando estabelecer um padrão de atuação da Ouvidoria do TCE-ES. O propósito é realizar ações externas mais abrangentes, eficientes e eficazes”, explicou o coordenador do setor, Durval Senna.  

Ele, ainda, comunicou aos presentes sobre a conclusão, com êxito, de mais um projeto prioritário capitaneado pela Ouvidoria, chamado “Atendimento dos direitos dos titulares de dados pessoais”, que contou com o apoio da SGTI e NCD, visando a adequação do Tribunal à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Além disso, anunciou o início das adaptações no sistema de Ouvidoria “Conta pra Gente” para atender aos novos critérios estabelecidos pelo MMD-TC, relacionados ao recebimento de denúncias de assédio moral, sexual e discriminação no ambiente institucional. 

Ao final da reunião, o conselheiro Ouvidor destacou que pretende divulgar os resultados alcançados pela equipe da Ouvidoria durante as sessões plenárias e por meio do portal do TCE-ES, visando prestar contas e aumentar a visibilidade das atividades desenvolvidas pela equipe. 

Por fim, Ranna agradeceu a participação de todos e enfatizou sua confiança e seu esforço de que os trabalhos da equipe permanecerão em níveis diferenciados, mantendo os padrões de excelência, como tem sido observado nos últimos anos. 

Ouvidoria Day 

Um ponto de destaque na reunião foi a realização do evento “Ouvidoria Day”, que acontece no próximo dia 18, em comemoração ao dia do ouvidor. Os coordenadores da unidade, Andrea Beconha e Durval Senna, fizeram uma breve exposição acerca dos preparativos para o evento, que terá como tema “Controle social – transparência pública – fomento das ouvidorias nos entes jurisdicionados”. 

“A novidade prevista para este ano é, para além do evento voltado aos gestores públicos, servidores das ouvidorias e dos controles internos dos órgãos jurisdicionados, a realização de um evento interno, na parte da manhã, voltado aos conselheiros, gestores, servidores e estagiários do Tribunal”, destacou a coordenadora Andrea Norbim.  

No evento interno, haverá uma palestra sobre “A importância da adequação do TCE-ES à LGPD”, ministrada pelo Analista de Segurança da Informação no Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul (PROCERGS), Cristiano Goulart Borges.  

Além disso, o conselheiro Ouvidor irá apresentar dois novos critérios do MMD-TC relacionados a denúncias de assédio moral e sexual, que serão recepcionadas pela Ouvidoria. A programação do Ouvidoria Day está disponível clicando aqui.