Equipe do TCE-ES participa de debates técnicos no primeiro dia do V Sined, realizado em Goiânia

Representantes do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) participaram, nesta quarta-feira (10), dos debates técnicos realizados no V Simpósio Nacional de Educação (Sined), que está sendo realizado em no Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), em Goiânia. O TCE-ES esteve representado pelo conselheiro vice-presidente, Rodrigo Coelho, pela auditora de Controle Externo e coordenadora Núcleo de Controle Externo de Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas em Educação (Neduc), Paula Sabra, e pelas servidoras Eliane Cabrini e Juliana Scalfoni.

A primeira das reuniões técnicas aconteceu logo pela manhã. Coelho, que é presidente do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB), iniciou os trabalhos citando a importância da fiscalização ordenada nacional, realizada no fim de abril, por todos os Tribunais de Contas do país. O conselheiro agradeceu o comprometimento e generosidade de todos que participaram da fiscalização.

“Nós somos autônomos, mas isso não é sinônimo de apartados e a fiscalização ordenada nos ensinou a caminhar de mãos dadas. minha gratidão imensa aos 785 técnicos envolvidos na fiscalização. O que vocês fizeram foi extraordinário”, disse o conselheiro em seu cumprimento inicial.

Logo depois, o vice-presidente Executivo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Edilson de Sousa Silva, do TCE de Rondônia, destacou que não há um controle externo forte se este controle estiver distante da sociedade. 

“Precisamos descer do pedestal para ver que não somos uma casta separada de um povo, mas somos o povo. Esse trabalho hoje é de fundamental importância e tem grande potencial para transformar a realidade das coisas. Essa fiscalização ordenada foi de grande valia para a sociedade e para o sistema e, certamente, não será a única”, disse o conselheiro parabenizando todos que participaram da ação.

Na parte técnica do encontro, a auditora Aline Kazuko Sonobe (TCE-BA),explicou o planejamento da fiscalização ordenada, a metodologia utilizada, apresentação dos resultados e considerações sobre o trabalho.

Finalizando esta primeira reunião foram feitos diversos relatos sobre a fiscalização e apresentadas inúmeras contribuições para as próximas auditorias e trabalhos permanentes. Participaram tanto integrantes do CET-IRB quanto demais convidados que puderam acompanhar os debates tanto presencial quanto virtualmente.

Sequência

Já na parte da tarde foram realizadas outras duas reuniões. A primeira delas foi com os técnicos articuladores regionais do CTE-IRB, que teve como tema “Conselhos sociais e gestão democrática na Educação: Guia prático para o aperfeiçoamento de ações de acompanhamento e fiscalização”. 

Entre os pontos levantados pelos articuladores estiveram a importância de políticas multinível no que diz respeito à educação, a relevância de uma operação coordenada, as possibilidades de melhoria no entendimento das equipes, capacitação, e os encaminhamentos e acompanhamentos necessários após as informações coletadas.

“Nesse debate as trilhas foram colocadas. Vimos, por exemplo, na fiscalização, que precisamos de mais articuladores regionais. Os articuladores têm uma função extremamente estratégica e, para seguirmos este caminho de sucesso, precisamos reorganizar esses participantes”, disse Rodrigo Coelho ao final da segunda reunião CTE-IRB do dia.   

Por fim, foi realizada a primeira Reunião Extraordinária da Instância de Conselheiros Membros do CTE-IRB. A pauta do encontro foi a Compatibilidade das Peças Orçamentárias (PPA, LDO e LOA) com os Planos de Educação. O material foi relatado pela conselheira Carolina Matos (TCE-BA).

“Ressalte-se que o planejamento orçamentário, composto pelo Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentaria (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), é um dos processos mais importantes da administração pública, pois possui o objetivo de detalhar e programar a execução orçamentária dos próximos exercícios de acordo com os programas e ações estabelecidas no PPA, e nas diretrizes e programações constantes na LDO e na LOA”, destacou a relatora em seu trabalho. 

O material recebeu uma série de contribuições dos demais conselheiros participantes do encontro. Por fim, o documento final será encaminhado à diretoria do Instituto Rui Barbosa e demais entidades temáticas.

O Sined

O V Sined é uma  promoção conjunta do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico de Educação (CTE-IRB). A programação aborda temas relevantes para a educação pública como a qualidade do ensino, o controle externo, a inteligência artificial e a articulação e colaboração nos ambientes educativos. O evento tem o apoio  da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom).