Equipe do TCE-ES recebe representantes da Amunes para tirar dúvidas e debater melhorias da gestão

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Domingos Taufner, e representantes da área técnica do Tribunal receberam, na manhã desta quinta-feira (18), o presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), Luciano Pingo, e o diretor Administrativo da Associação, Bruno Carvalho.  

Representando a área técnica estiveram o secretário-geral de Controle Externo, Alex Binda, o coordenador da equipe de Receita e Renúncia de Receita, Vinicius Bergamini Del Pupo, o líder de equipe do Programa Nacional de Transparência Pública, Fabiano de Oliveira, o coordenador de fiscalizações de Pessoal e Previdência, Diego Torres, e a consultora Jurídica Cristiane Pereira. Os representantes foram escolhidos por representarem os temas selecionados pelos representantes da Amunes: renúncia de receita, transparência e previdência. 

Inicialmente, Taufner deu as boas-vindas aos dirigentes da Amunes e colocou, mais uma vez, a equipe do TCE-ES à disposição da Associação para o esclarecimento de dúvidas. Ao longo da conversa, o presidente ainda destacou a intenção em fazer uma grande reunião com os prefeitos e vereadores que serão eleitos neste ano.  

“É nossa intenção, após o segundo turno, realizar este evento de orientação sobre financiamentos, contas públicas, e talvez até um evento específico para prefeitos e vereadores dos municípios que têm regime próprio de Previdência”, disse Taufner. 

Luciano Pingo elogiou a iniciativa e agradeceu a disponibilidade dos representantes do TCE-ES que participaram do encontro. “Ter uma equipe qualificada como a do Tribunal de Contas é o sonho de todo prefeito. Agradecemos muito pelos esclarecimentos prestados”, disse o presidente da Amunes ao final da reunião. 

Debates 

Durante o encontro foram debatidas possibilidades de cobrança por parte dos municípios – se devem ser feitas de modo judicial ou por protesto – e quais as melhores formas de se buscar a resolução das dívidas dos munícipes com as administrações municipais. 

Também foi ressaltada a importância das prefeituras e Câmaras de Vereadores aprovarem uma reforma previdenciária. Atualmente, dos 34 municípios com Regime Próprio de Previdência Social, somente 10 fizeram algum tipo de reforma.  

Por fim, foi discutido um levantamento feito pelo TCE-ES sobre a qualidade da Transparência nos municípios – assunto que ainda será levado ao plenário do Tribunal.