Desafios, estratégias e ações para enfrentar consequências trazidas pela pandemia na educação

Na tarde desta quarta-feira (26), foi realizada a primeira Ciranda do projeto Semear Cidadania. O evento reuniu representantes de diversas entidades, secretários de Estado, membros do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), com a participação de mais de 250 pessoas na transmissão ao vivo pelo YouTube, para debater com o tema “Os impactos e desafios da pandemia na Educação”.  

Em sua fala de abertura, o corregedor da Corte, Rodrigo Coelho do Carmo, destacou que a Ciranda tem por objetivo ouvir a todos com liberdade, tanto os palestrantes, quanto os debatedores, de forma a refletir sobre soluções relacionadas à educação pública, em especial neste momento de pandemia. 

“Temos um grande número de desafios a responder. E nenhum de nós tem todas as respostas. Por isso é importante que tenhamos tantas pessoas capazes de refletir sobre problemas tão contemporâneos, cada uma no seu espaço de construção, de trabalho, de atividade profissional. Essa Ciranda tem por desejo e objetivo ouvi-los com liberdade, as reflexões que trazem, mesmo que sejam as mais filosóficas possíveis, porque esse é o momento de ousarmos pensar em grandes soluções”, assinalou o conselheiro. 

Ainda, ressaltou que estamos vivendo desde março do ano passado em um contexto causado pela Covid-19, na qual mudou nossas vidas de forma drástica. Coelho, lembrou também a respeito de uma palestra realizada na Corte no final do ano passado pelo mestre em Saúde Coletiva Rossandro Klinjey, na qual ele fala que a pandemia do novo coronavírus sem sombra de dúvidas é o evento que inaugurou o novo século.  

Cenários 

A primeira metade da Ciranda trouxe como norte as estratégias e políticas públicas e educacionais durante a pandemia. O Diretor de Políticas Educacionais da Fundação Lemann, Daniel De Bonis foi quem abriu as palestras da Ciranda, falando sobre estratégias pedagógicas eficientes para diferentes cenários da pandemia. Ele destacou que este é um dos temas mais críticos na educação, além de enfatizar a importância do Semear Cidadania neste contexto. 

“O Semear Cidadania está tratando de um dos temas, talvez, mais críticos de quem trabalha com a educação e que vem lidando com esse cenário tão incerto. É muito importante que todos os setores da sociedade se envolvam com esse debate. É muito bem-vinda a iniciativa do Tribunal. De fato, estamos diante de um grande desafio de alianças entre todos os setores para que possamos dar conta de tudo que estamos enfrentando”, assinalou. 

Após fazer uma breve apresentação sobre a Fundação Lemann contextualizando o papel da instituição no compromisso com o direito à aprendizagem, ele iniciou a apresentação com dados de pesquisas para um planejamento pedagógico alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e aos novos currículos. 

“Sempre buscamos apoiar a rede de secretários estaduais de educação, para que pudessem implementar, de fato, currículos, melhores formação de professores, melhores materiais didáticos”, frisou o diretor. 

Em seguida, apresentou dados da pesquisa Datafolha com famílias e professores, realizada em novembro de 2020, sobre o impacto da pandemia. Um dos resultados apresentados foi o desafio da rotina escolar nas casas. Ele disse que algumas estratégias de ensino remoto chegam aos alunos, seja por meio de material impresso ou TV aberta, por exemplo. “Mas há dificuldade de lidar com essa rotina. É evidente que há um processo de desgaste em todo esse desafio de lidar com essas questões em família”, salientou. 

O diretor apresentou ainda o resultado de um estudo, encomendado pela Fundação ao Centro de Aprendizagem em Avaliação e Resultados para o Brasil e a África Lusófona (FGV EESP Clear), vinculado à Fundação Getúlio Vargas (FGV), para simular a perda de aprendizado que os estudantes podem ter sofrido com a pandemia do novo coronavírus – também realizado em novembro do ano passado. 

O que se verificou nessa simulação foi a construção de três cenários: pior, intermediário e otimista. A partir de dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), foi possível simular uma perda equivalente ao retorno à proficiência brasileira na avaliação de quatro anos atrás (entre 2015 e 2017) em língua portuguesa e de três em matemática (2017) no Ensino Fundamental Anos Finais, considerando o pior dos cenários.  

Numa estimativa intermediária, ambos os componentes curriculares teriam uma queda equivalente ao retorno à proficiência brasileira de dois anos atrás. Mesmo em uma situação otimista, a proficiência dos estudantes ficaria estável ou com muito pouco crescimento em relação à edição de 2019 do Saeb. Com base na pesquisa, o Diretor mostrou que a realidade segue a perspectiva pessimista. 

Mesmo diante destes cenários, o diretor da Fundação acredita que a situação pode ser revertida. “Entendemos que é um desafio muito grande. Mas não podemos cair no erro de carimbar essa geração como uma geração perdida. Se a gente trabalhar de forma planejada, estruturada, de acordo com a Base Nacional Curricular, priorizando os conhecimentos que precisam ser trabalhados, é possível sair dessa situação. Para isso, precisamos, o quanto antes, do retorno das aulas presenciais. Isso é algo essencial, assim como a vacinação dos professores. A partir dessa retomada, com planejamento, a longo prazo, poderemos melhorar a aprendizagem desses estudantes”, destacou o diretor, finalizando a sua apresentação. 

Busca Ativa 

Por sua vez, o secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, deu prosseguimento à Ciranda explanando a respeito da Busca Ativa – como o Estado está planejando atuar para garantir a volta dos grupos de risco após o retorno presencial? Ele começou enaltecendo a iniciativa do TCE-ES que, em sua avaliação, está atuando sob uma nova perspectiva.  

“A iniciativa do Tribunal mostra que sua atuação não é fiscalizatória apenas. O órgão está buscando ir além de fiscalização, e através do Semear Cidadania, atua para melhorar e acompanhar a execução e a efetividade das políticas públicas. Isso faz toda a diferença, porque não é um olhar sobre o que fez ou deixou de fazer. É uma preocupação legítima, em relação a determinadas decisões. Percebo que, por essa propositiva, temos no Tribunal de Contas mais um ator a se juntar nesse esforço coletivo, no caso aqui da educação, enfrentando desafios que já existiam e eram enormes”, frisou. 

Ele enfatizou que, historicamente, já estava colocado que a pandemia traria uma camada a mais para aprofundar a extensão desses desafios, e que as consequências são inevitáveis. 

“Digo inevitáveis porque é bom que sejamos realistas. Achar que não vai aumentar o abandono escolar, é como achar que não há nada de excepcional neste momento acontecendo. Existe uma pandemia. Ela impacta de uma maneira direta a educação, com consequências muito negativas, e haverá perda de aprendizagem. Isso é inevitável. Do contrário, não estaríamos vivendo um contexto da pandemia. Portanto, diante desse realismo, o debate é sobre o que vamos fazer para enfrentar essas duas questões, que não são as únicas consequências, mas são duas das mais importantes”, assinalou o secretário. 

Nesse sentido, acrescentou, se for realizado um trabalho estruturado, assertivo, coordenado, com envolvimento e o empenho de tanto outros atores, é possível fazer uma condensação desses danos. Em seguida, ele apresentou informações sobre o Programa Todos na Escola, que tem entre seus objetivos localizar crianças e jovens entre quatro e 24 anos potencialmente fora da escola ou em risco de abandono escolar. 

Posteriormente, exibiu dados sobre a plataforma Busca Ativa Escolar – uma estratégia que visa apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. 

“Estamos na caminhada para finalizar esse processo. Mas somos um dos estados que tem maior adesão entre os municípios”, enfatizou. 

O secretário também apresentou resultados do Censo Escolar 2019 – os de 2020 serão apresentados, na semana que vem, antecipou. “Observamos que há uma perda acumulada de aprendizagem ao longo da trajetória escolar, um aumento da reprovação, um aumento do abandono. Isso é coerente, infelizmente, com os indicadores de país. E reverter essa trajetória é o que, a partir de várias ações, o Programa Todos na Escola busca fazer”, disse. 

Ele mostrou estratégias do Plano de Ação 2021 do Programa Todos na Escola, evidenciando protocolos, atividades em andamento, objetivos (tanto para rede municipal como para a estadual), as propostas e ações. “Uma das ações são momentos como este, quando estamos aqui, com Tribunal e todos que participam desse evento”, finalizou. 

Debate 

Após a fala do secretário, a auditora de controle externo, Luana Ramos Sampaio, abriu a 1ª roda da Ciranda, que foi mediada pelo Conselheiro Rodrigo Coelho. Participaram: Bruno Lamas, deputado estadual e presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa capixaba; Wagner dos Santos, professor e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFES; João Tadeu de Castro Batista, auditor federal de finanças e controle, coordenador do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção – NAOP/ES na Superintendência Regional da CGU no ES; e Vilmar Lugão de Britto, presidente da UNDIME-ES e UNDIME- região sudeste. 

Confira o evento na íntegra.