Representantes de diversos tribunais de contas do Brasil, que compõem o Grupo de Trabalho sobre Prestação de Serviços de Saneamento do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) se reuniram, nesta segunda e terça-feira (20 e 21), no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), para reuniões de trabalho sobre o tema.
Os encontros tiveram a presença da presidente do Instituto, a auditora Adriana Cuoco Portugal (TC-DF); das auditoras Ana Emília Thomaz e Lygia Sarlo, representando o TCE-ES na entidade; além dos auditores Paulo Henrique Pessoa Cavalcanti (TCE-PE), João César B. de Menezes (TCE-PB), Narda Consuelo Pessoa Cavalcante (TCE-GO) e Valéria Cristina Gonzaga (TCE-MG). A agenda teve como foco aprofundar as discussões sobre os procedimentos já elaborados, bem como uniformizar o entendimento sobre alguns pontos estabelecidos no Novo Marco do Saneamento Básico.
No momento, o grupo está em uma nova fase, debruçado na elaboração de procedimentos de auditoria da prestação de serviços de saneamento, no bojo do Projeto de Uniformização de Procedimentos em Auditoria.
Após essa etapa presencial de elaboração dos procedimentos técnicos que irão orientar os auditores de controle externo de todo o País nas fiscalizações relacionadas à área de saneamento básico, cada equipe do Grupo Técnico de Saneamento do Ibraop vai incorporar, nos documentos sob sua responsabilidade, as contribuições que foram dadas durante as reuniões.
Segundo Lygia Sarlo, auditora do Núcleo de Controle Externo de Fiscalização de Meio Ambiente, Saneamento e Mobilidade Urbana (NASM) do TCE-ES, sua equipe ficou encarregada de concluir o esboço dos procedimentos que devem ser seguidos nas auditorias referentes à política pública e à governança do saneamento básico.
Assim que finalizado, será, mais uma vez, submetido à análise dos demais integrantes do Grupo Técnico e, posteriormente, à dos membros do Ibraop, para, por meio de consulta pública, receber também propostas da sociedade, em geral.
“O processo de construção de procedimentos técnicos para fiscalizações em saneamento básico se iniciou há cerca de dois meses, e vínhamos fazendo reuniões quinzenais. Cada Tribunal de Contas participante está cuidando de um objeto a ser auditado nessa área. O desenvolvimento dos trabalhos está ocorrendo tanto internamente, no âmbito de cada Corte, pelas suas respectivas equipes, quanto conjuntamente, por meio de reuniões que, até então, ocorriam de forma virtual”, relatou.
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