O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) recebeu na tarde desta quarta-feira (09) mais de 200 secretários de finanças dos municípios, contadores, responsáveis pelo controle interno e assessores para Encontro de Orientação Técnica sobre o módulo Prestação de Contas Anual do sistema Cidades-Web. Essa é a primeira vez que as PCAs serão encaminhadas à Corte via sistema.
O evento foi aberto pelo secretário-geral de Controle Externo, Rodrigo Lubiana, que apresentou um histórico sobre a remessa das prestações de contas e enumerou vantagens da utilização do Cidades-Web.
“O sistema permite a identificação de eventuais inconsistências na origem, possibilitando sua correção já no momento da remessa.” Lubiana destacou ainda a segurança do sistema e a celeridade para a apreciação das PCBs e PCAs pelo Tribunal.
O Cidades-Web está em operação desde agosto de 2013. É um sistema inteligente, que possibilita a validação da integridade dos dados enviados, informando ao gestor a relação de inconsistências impeditivas ou indicativas detectadas, dá transparência às informações e oferece recurso de certificação digital para assinatura de documentos. Além disso, reduz o uso de papel, beneficiando o meio ambiente.
O coordenador do Cidades-Web, Rogério Oliveira de Jesus, apresentou as novas funcionalidades disponibilizadas aos jurisdicionados e ao final foram sanadas dúvidas com o corpo técnico da Equipe do Cidades-Web, Secretaria Geral de Controle Externo e 4ª Secretaria de controle Externo. O envio da PCA de prefeitos e demais ordenadores de despesa, salvo previsão diferente em Lei Orgânica municipal, vence em 31 de março.
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- Secretário-geral de Controle Externo, Rodrigo Lubiana
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- Secretário-geral de Controle Externo, Rodrigo Lubiana
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- Conselheiro Domingos Taufner
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- O TCE-ES recebeu mais de 200 secretários de finanças dos municípios, contadores, responsáveis pelo controle interno e assessores
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