Na abertura do Enfoc polo São Domingos do Norte, servidores destacam importância da capacitação

Representantes de diversos municípios do Noroeste do Estado estiveram presentes na abertura do Encontro de Formação em Controle (Enfoc), polo São Domingos do Norte. O início dos trabalhos organizados pela equipe do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) foi realizado na tarde desta segunda-feira (06), no auditório da Prefeitura de São Domingos.

Os participantes demonstraram uma expectativa muito alta com relação à capacitação para os servidores públicos. Entre os cursos que mais chamaram a atenção dos presentes estão a Nova Lei de Licitações e Contratos, Gestão de Risco, Jurisprudência, LGPD, entre outros.

A secretária de Administração de São Domingos do Norte, Marta Martins Sossai, parabenizou o Tribunal por levar os cursos para os servidores e municípios do interior do Estado. “Com a nova lei de licitações e contratos, nós tivemos muitos desafios, muitas dúvidas, mas o Tribunal vem nos ajudando muito com os cursos e capacitações que são oferecidos”, disse.

“Vindo para o interior, fica muito mais fácil para que os servidores municipais participem dos treinamentos e se capacitem. E para os gestores, ter uma equipe qualificada faz toda a diferença”, disse.

Davieli Ovani Dalfior, secretária de Finanças de Governador Lindenberg, analisa de forma semelhante.

“Essa presença da equipe do Tribunal é muito importante porque a demanda que temos é muito grande. Estamos numa fase de muita mudança, muitas leis sendo alteradas, então o servidor fica muito carente de informação. Dessa forma, quando há uma oportunidade de formação gratuita, perto da nossa cidade, e feita pelo Tribunal de Contas, o município tem que aproveitar e enviar todos os servidores que puder”, comentou.

Para o procurador do município de Mantenópolis Ramiro Bruner Tonini Viana, as capacitações ofertadas também dão mais segurança ao trabalho dos servidores.

“Às vezes, ainda há muita dificuldade sobre o sistema, sobre a própria alimentação do Cidades, e acaba que essas capacitações ajudam bastante a gente. Somos uma equipe nova, mas com o apoio do Tribunal conseguimos trabalhar de forma mais organizada e com muito mais segurança”, disse elogiando a proposta de capacitação.

Abertura

A anfitriã do encontro, a prefeita de São Domingos do Norte, Ana Izabel Malacarne de Oliveira, agradeceu a presença de toda a equipe do TCE-ES em seu município. “Já fui prefeita entre os anos de 2005 e 2008 e nunca vimos essa presença do Tribunal nos municípios. Antes existia medo e distância. Hoje, respeitamos, obedecemos, mas medo não existe mais. Ficamos muito felizes pela presença de todos aqui”, disse.

Logo na sequência, o presidente do TCE-ES, conselheiro Domingos Taufner, agradeceu a acolhida recebida pela equipe do Tribunal.

“É um prazer estar aqui, hoje, para abrir os trabalhos do Enfoc. Já havia passado algumas vezes pelo município, mas é a primeira vez que paro para conhecer a prefeitura, conhecer as obras e trazer essa orientação do TCE-ES”, disse, antes de iniciar sua apresentação sobre desafios e oportunidades na gestão de recursos públicos.

Por fim, o secretário-geral de Controle Externo, Alexsander Binda, iniciou sua apresentação focada no encerramento de mandato e término do exercício para os gestores municipais. Ele destacou que todo encerramento de mandato deve observar o princípio da continuidade da administração pública, princípio basilar que tem relação com outro, que é o do planejamento. O planejamento, por sua vez, dá origem à gestão fiscal responsável e outros preceitos que estão na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).  

Participação

Além de todos os secretários de São Domingos do Norte também estiveram no encontro o vice-prefeito do município, Ademar Storch Filho, e o presidente da Câmara, Leonel Meneguite.

Representando outros municípios estiveram o vice-prefeito de Águia Branca, Efren Ricardo Basílio, presidente da Câmara de Vereadores de Águia Branca, Geovane Ronconi, presidente da Câmara de São Gabriel da Palha, Léo Bragatto, secretária de Finanças de Pancas, Eugênia Domiciano, secretária de Administração de Pancas, Alexandra da Silva, controlador de São Gabriel da Palha, Cleber Rogério Oakes, entre outros servidores.

Enfoc

O Encontro de Formação em Controle (Enfoc) é o maior programa de capacitação do TCE-ES. Ao longo do ano, técnicos do Tribunal levarão conhecimento in loco a sete polos, abrangendo servidores de todo o Espírito Santo, com 14 cursos. Esse ano, uma das novidades é a Oficina Prática de Estudo Técnico Preliminar (ETP) para Licitações e Contratos, que terá 6 turmas.  

Uma temática relevante será a de Contratações, com a realização de cursos sobre a jurisprudência dos Tribunais de Contas, sobre contratação integrada e semi-integrada, sobre concessões comuns e PPPs e também sobre Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. 

No âmbito das finanças públicas, serão ofertadas capacitações sobre orçamento público, aspectos da reforma tributária, procedimentos contábeis patrimoniais e ICMS. Além disso, outras temáticas serão abordadas nos cursos, como Controle Interno, Ouvidorias, Regime Constitucional dos Servidores Públicos e Saneamento Básico.

Os cursos do polo São Domingos do Norte tiveram início nesta segunda-feira (06) e seguem até 13 de junho. As aulas deste polo são voltadas para àqueles servidores e gestores públicos que atuam nos municípios de Água Doce do Norte, Águia Branca, Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Governador Lindenberg, Linhares, Mantenópolis, Marilândia, Pancas, Rio Bananal, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha e Vila Valério.