08/02/2022
Instrumento permitirá acordo com jurisdicionados visando correção de irregularidades verificadas
Textos sobre novas portarias, resoluções e decisões normativas
08/10/2021
Alterações repassadas em audiência pública visam garantir qualidade das informações enviadas ao TCE-ES
07/10/2021
Assim, fica autorizada a utilização de sistemas eletrônicos para viabilizar essas contratações
01/10/2021
Medida poderá ser adotada em alguns casos, quando o relatório possuir todas as informações necessárias
17/08/2021
Emenda constitucional de 2020 alterou dispositivos, e a Corte de Contas precisou adequar metodologia
06/07/2021
Mudança foi promovida em razão das alterações da EC 103/2019 e para consolidar envio de dados sobre cargos
21/06/2021
Portaria fez adequações no sistema, considerando sugestões dos jurisdicionados
16/06/2021
A devolução desses recursos foi determinada por Emenda Constitucional aprovada
24/05/2021
Normas já serão aplicadas às prestações de contas anuais referentes ao exercício financeiro de 2020
19/05/2021
Alterações na Constituição e na lei do Fundeb foram aprovadas em 2020, e vão impactar na distribuição de recursos
