Novas instituições capixabas assinam termo de cooperação com o TCE-ES para combater a desinformação

Nos últimos dias, cinco instituições que atuam no Espírito Santo assinaram com o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) o termo de cooperação para combater a desinformação. Neste momento, a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES), Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Espírito Santo (OAB-ES) e a Defensoria Pública da União no Espírito Santo (DPU-ES), passam a ser signatários do termo. 

Nos encontros, o presidente do TCE-ES, conselheiro Domingos Taufner, avaliou que a desinformação é o mal do século. “Ela faz com que pessoas não se vacinem, que acreditem em mentiras e discriminem os outros. Barrá-la é garantir a liberdade de falar, mas sem agredir e inventar fatos”, disse o presidente, parabenizando as instituições que assinaram o termo de cooperação. 

Para o reitor da Ufes, Eustáquio de Castro, a adesão à iniciativa reflete o compromisso da Ufes tanto com o fortalecimento das instituições quanto com a defesa da ciência. “A questão das fake news é muito séria no país hoje e eu acho que a Universidade, com a sua inteligência e as ferramentas que tem, pode colaborar muito nesse processo que está sendo coordenado pelo Tribunal de Contas, juntamente com outras instituições”, avaliou.  

Já a presidente da OAB-ES, Érica Neves, classificou a desinformação como um dos maiores desafios do nosso tempo. “As fake news não apenas distorcem a verdade, mas colocam em risco vidas, direitos e a própria democracia. A OAB-ES entende que o direito à informação precisa estar ancorado na veracidade, na responsabilidade e no respeito às instituições. Por isso, nos unimos a esse esforço coletivo para levar à população conteúdos confiáveis, educativos e acessíveis, que ajudem a identificar e combater notícias falsas”, disse durante a assinatura. 

O procurador-geral MPC-ES, Luciano Vieira, acrescentou que, atualmente, há realmente mais gente nas redes sociais interessada em desinformar do que pessoas interessadas em combater a desinformação. Por isso, considera importante que o Ministério Público de Contas possa se juntar ao TCE-ES e demais instituições públicas para trocar ideias e somar esforços para debater estratégias visando cumprir os objetivos do termo de cooperação. 

Antônio Ernesto, secretário da DPU no Estado ressaltou a responsabilidade democrática na assinatura do termo. “Entendemos que diante dos novos desafios, como a disseminação massiva de notícias falsas pelas redes sociais e o uso de inteligência artificial, se faz necessária a união de esforços entre as instituições para combater a desinformação”, pontuou. 

Por fim, o reitor do Ifes, Jadir José Pela, foi muito receptivo ao termo de cooperação e disse que pretende estreitar, cada vez, mais os laços com o TCE-ES e com as demais instituições participantes do termo de combate à desinformação. 

Poderes 

Em fevereiro, os três Poderes do Espírito Santo – Executivo, Legislativo e Judiciário – e sete instituições públicas assinaram o termo de cooperação para combater a desinformação e desenvolver, por meio de uma rede, estratégias de comunicação de forma coordenada.   

Naquela ocasião, passaram a fazer parte do grupo o governo do Estado, Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Eleitoral no Espírito Santo (TRE-ES), Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES), Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES), Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), Defensoria Pública do Espírito Santo (DP-ES), Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), além do TCE-ES.

Por meio do termo, as instituições se comprometeram a planejar e executar campanhas de comunicação para informar a população sobre temas de interesse público, com foco nas informações verídicas, e desenvolver materiais educativos e informativos que possam ser utilizados por todas as instituições. 

Nesse relacionamento, poderão compartilhar boas práticas e experiências exitosas na área de comunicação, realizar reuniões periódicas para avaliar e planejar as atividades conjuntas, comprometendo-se a respeitar a autonomia e as competências específicas de cada instituição. Também será estabelecido um comitê gestor composto por representantes das assessorias de comunicação das instituições participantes para coordenar as ações previstas no termo.