O procurador Luciano Vieira tomará posse no cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo (MPC-ES) para o biênio 2016/2017 no próximo dia 18, às 16 horas, em cerimônia a ser realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES).
Ele substituíra o atual procurador-geral, Luis Henrique Anastácio da Silva, que deixará o cargo após dois mandatos consecutivos à frente do órgão.
Compete ao procurador-geral do MPC, entre outras atribuições: dirigir o órgão; presidir o Colégio de Procuradores; representar o Ministério Público de Contas no seu relacionamento externo; celebrar convênios com os órgãos municipais, estaduais e federais para atendimento das necessidades da instituição; participar das sessões do Pleno; e delegar competência aos procuradores.
Currículo
Luciano Vieira é natural de Muniz Freire, no Sul do Espírito Santo. É formado em Direito pelo Centro Universitário de Vila Velha (UVV) e pós-graduado em Direito Público pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
Atuou na Assessoria Jurídica do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES) e exerceu o cargo de chefe da Assessoria Jurídica do Detran-ES até 2007, quando tomou posse como analista processual no Ministério Público Federal (MPF), Procuradoria da República no Espírito Santo. Deixou o cargo de analista para tomar posse como procurador do Ministério Público de Contas, em março de 2010, após aprovação em primeiro lugar no concurso público.
Serviço
Posse do procurador-geral do MPC-ES
Data: 18 de fevereiro
Horário: 16 horas
Local: Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Contas
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