Um problema sensível, mas ainda crônico. Obras paralisadas é um tema que diversos Tribunais de Contas do país se debruçam em busca de solução. E uma ação desenvolvida pelo TCE do Espírito Santo nesse sentido foi o assunto levado pela secretária de Fiscalizações do TCE-ES, Flávia Holz, aos participantes do 2º LabTCs, realizado em Cuiabá-MT.
Flavia apresentou o Painel de Obras Públicas, destacando a utilização, pelo sistema, de inteligência de máquina que permite a identificação de obras com probabilidade de paralisação.
“Obra paralisada mostra um fracasso, um fracasso da gestão, um fracasso do controle, onde me incluo, e um fracasso para nós, cidadãos, que olhamos o recurso público mal aplicado. Então temos que pensar como potencializar a retomada ou a forma de evitar que novas obras paralisem”, destacou.
Flavia afirmou que existem iniciativas em vários Tribunais sobre painel de obras paralisadas. Mas o diferencial no Espírito Santo é uso de inteligência artificial para identificação de obras com necessidade de atenção especial.
“Ou seja, obras em andamento que tenham características que se assemelham a obras paralisadas. A probabilidade dessa obra vir a paralisar é maior, por isso a atenção especial a dar a essa obra”, explicou.
Para a identificação dessas obras com necessidade de atenção especial, o sistema considera características que sejam semelhantes a obras que realmente estão paralisadas, como o valor previsto, quantidade de obras paralisadas e obras não concluídas daquela contratada, quantidade de obras paralisadas no município, percentual gasto e percentual do prazo de execução já utilizado.
O sistema foi desenvolvido em Power BI, o que permite o uso de forma interativa; apresentando dados gerais de obras públicas, com a possibilidade de filtrar as informações por diversos segmentos, como obras em andamento, paralisadas, por responsável, por área, entre outros; e usa o “machine learning” para a identificação de obras que tendem a paralisar.
Passou pelas seguintes etapas: especificação do painel, compreensão das informações do Geoobras, desenvolvimento da solução, período de testes e, por fim, implementação e divulgação.
Histórico processual
Para mostrar como o TCE-ES chegou a esse resultado, Flavia apresentou o histórico dos trabalhos realizados sobre o tema, que iniciou em 2016, com um levantamento de obras paralisadas dos principais órgãos. Em 2020, o Tribunal realizou outro levantamento sobre o assunto, de forma ainda mais ampla.
Este levantamento, levou a um processo de acompanhamento, em 2021, de medidas de preservação e de análise de retomada das principais obras paralisadas de edificações. No mesmo ano, área de negócio e o setor de Tecnologia da Informação do TCE-ES atuaram no desenvolvimento do Painel de Obras, que permite acompanhar as informações em tempo real, lançado em 2022. Recentemente, além de um trabalho de fiscalização, que identificou boas práticas dos entes nas retomadas das obras, neste ano, o Núcleo de Construção Civil Pesada realizou auditoria de conformidade com base neste painel.
Ao final, Flavia navegou pelo sistema, mostrando de forma prática seu funcionamento.
Presidência de mesa
No mesmo horário, o conselheiro do TCE-ES Rodrigo Coelho foi presidente da mesa que tratou de “Sistema de Integridade”, em que o servidor do TCE do Amazonas Marcos Malcher Santos falou sobre a implantação do Sistema de Integridade no TCE-AM (TCE-AM).
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