A abertura do Encontro de Formação em Controle (Enfoc), realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) no Polo Santa Teresa, contou com a presença de gestores de toda a região. O encontro aconteceu na tarde desta quarta-feira (05), no auditório do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), de Santa Leopoldina. Prestigiaram o encontro os prefeitos de Santa Leopoldina, Romero Endringer, de Santa Maria de Jetibá, Hilário Roepke, de São Roque do Canaã, Marcos Guerra, e de Laranja da Terra, Josafá Storch.
Também participaram do encontro o presidente da Câmara de Vereadores de Santa Leopoldina, vereador Nelson do Sindicato, da Câmara de Santa Maria de Jetibá, Joel Ponath, o chefe de gabinete de Santa Teresa, João Paulo Angeli, e diversos outros servidores municipais e gestores da região.
Logo na abertura do encontro, o presidente do TCE-ES, conselheiro Rodrigo Chamoun, apresentou a equipe do Tribunal e destacou a evolução do sistema de previdência de Santa Leopoldina. “Hoje passamos a manhã debatendo a evolução do sistema de Previdência. Vimos que houve uma evolução importante nos últimos anos, mas este é sempre um assunto muito desafiador”, disse Chamoun ressaltando que a equipe do TCE-ES está ao lado dos municípios para a melhoria da governança pública no Estado.
O conselheiro Luiz Carlos Ciciliotti, diretor da Escola de Contas Públicas Mariazinha Vellozo Lucas, destacou que uma das tarefas do Tribunal é orientar os gestores. “O Tribunal de Contas evoluiu muito, mas os municípios também evoluíram. E algumas decisões que tomamos lá no TCE-ES contribuíram para que vocês tivessem essa evolução no processo administrativo”, ressaltou.
Após Ciciliotti, o coordenador da Escola de Contas, Fábio Vargas, apresentou alguns detalhes do funcionamento da escola.
“Cidades do Futuro”
Num segundo momento do encontro, as auditoras Simone Velten, secretária de Controle Externo de Contabilidade, Economia e Gestão Fiscal, Flávia Holz, secretária de Controle Externo de Fiscalizações, e Cláudia Mattiello, secretária de Controle Externo de Políticas Públicas e Sociais fizeram a apresentação “Construindo Cidades do Futuro”, na qual abordam a importância de contas públicas equilibradas, negócios éticos competitivos e políticas públicas efetivas.
“Nosso foco é que todos os municípios do Espírito Santo tenham nota A na Capacidade de Pagamento. Atualmente, 95% deles têm notas A ou B, mas queremos todos com nota A porque sabemos a importância que isso tem para o gestor – melhora as condições para empréstimos, facilita compras, entre outros benefícios”, destacou Simone.
Já Flávia ressaltou a importância dos municípios se prepararem para a Nova Lei de Licitações e Contratos. “Há um certo receio dos gestores em fazer essa atualização. A Lei 8.666 está aí há mais de 30 anos. Mas essa é uma atualização necessária e que tende a ajudar muito a gestão”, disse.
A secretária de Controle Externo de Fiscalizações também abordou a retomada de obras paralisadas, o novo Marco Legal do Saneamento e os contratos de concessões e de parcerias público-privadas (PPPs).
Por fim, Cláudia ressaltou a confluência dos temas abordados. “Tendo contas equilibradas, como disse a Simone, e realizando negócios éticos, como destacou a Flávia, os gestores municipais conseguirão resolver de forma mais efetiva os problemas públicos”, resumiu.
“E para resolver os problemas da municipalidade é necessário conhecer a situação dos moradores tal qual um médico que, na primeira consulta, busca conhecer seu paciente”, exemplificou.
Enfoc
O Encontro de Formação em Controle (Enfoc) do Tribunal de Contas do Espírito Santo oferece cursos de atualização e aperfeiçoamento a gestores, secretários, vereadores e servidores municipais, com os mais diversos temas ligados à gestão das contas públicas. Os cursos são ministrados por técnicos altamente qualificados pela Corte de Contas.
O Enfoc será realizado no Polo Santa Teresa entre os dias 5 de julho e 5 de setembro. O Polo abrange os municípios de Fundão, Ibiraçu, Itaguaçu, Itarana, Laranja da Terra, Pancas, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa e São Roque do Canaã. Os encontros serão realizados no Senac Santa Teresa, rua Bernardino Monteiro, 682, bairro Pinheiros.
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Veja a programação de cursos deste Polo:
06/07
Implantação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos com foco no Planejamento
Horário: 08h30 às 17h30
07/07
Estudo Técnico Preliminar e Projeto Básico em Obras e Serviços de Engenharia com base na Nova Lei de Licitações
Horário: 08h30 às 17h30
10 e 11/07
Renúncia de Receita: Planejamento, transparência e equilíbrio fiscal – Aspectos práticos e teóricos
Horário: 08h30 às 17h30
12/07
O Índice de Participação dos Municípios – IPM e sua Relação com a Educação Fiscal
Horário: 08h30 às 17h30
13/07
Concessões comuns e PPPs: como alavancar investimentos e melhorar a qualidade dos serviços prestados
Horário: 8:30 às 12:30
13 e 14/07
Processos e Responsabilização perante o TCE-ES
Horários: Dia 13, de 13h30 às 17h30; dia 14, de 08h30 às 17h30
01/08
Gestão de Riscos Aplicada ao Setor Público
Horário: 08h30 às 17h30
02/08
Alterações Orçamentárias decorrentes das recentes Emendas Constitucionais
Horário: 08h30 às 12h30
02/08
Orçamento Público na prática – uma análise do PPA, LDO e LOA dos municípios capixabas
Horário: 13h30 às 17h30
03 e 04/08
Procedimentos Contábeis Patrimoniais – uma visão prática
Horário: 08h30 às 17h30
07/08
Boas práticas processuais nas Tomadas de Contas Especiais
Horário: 08h30 às 17h30
04/09
LGPD no Setor Público: 7 Passos Práticos da Jornada de Adequação
Horário: 08h30 às 17h30
05/09
Reconhecimento patrimonial dos Créditos Tributários a Receber, da Dívida Ativa e dos Ajustes para Perdas Estimadas
Horário: 08h30 às 12h30
05/09
Política de Gestão de Pessoas nos Municípios e Impactos Fiscais e Previdenciários
Horário: 13h30 às 17h30
Veja algumas fotos do encontro:
Informações à imprensa:
Secretaria de Comunicação do TCE-ES
secom@tcees.tc.br
(27) 98159-1866
