Representantes de 22 municípios capixabas participaram, na tarde desta quinta-feira (20), do I Encontro de Orientação Técnica 2020, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). Eles receberam informações sobre procedimentos para contratações emergenciais, execução orçamentária, prazos de obrigações junto à Corte de Contas e alimentação do sistema Geo-Obras.
Estiveram presentes os prefeitos de São José do Calçado, José Carlos de Almeida; de Ibitirama, Reginaldo Simão de Souza; de Mimoso do Sul, Angelo Guarçoni Junior, e de Rio Novo do Sul, Thiago Fiorio Longui – representando a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), além de vereadores, secretários, procuradores, contadores e assessorias dos municípios.
Eles foram recebidos pelo presidente e vice-presidente da Corte, conselheiros Rodrigo Chamoun e Domingos Taufner, respectivamente. A abertura foi feita pelo diretor da Escola de Contas Públicas (ECP), conselheiro Luiz Carlos Ciciliotti, que enfatizou a importância da presença dos jurisdicionados.
“Nesse momento, a prioridade é garantir serviços para a população e adotar medidas necessárias. Em virtude disso, é necessário juntarmos forças. O Tribunal está atento a essa realidade, e quer contribuir para que todos municípios superem a situação de calamidade ou de emergência”, salientou.
A primeira medida implementada pelo TCE-ES, acrescentou, foi a instituição da portaria normativa 4/2020. “E ainda no sentido de contribuir com os jurisdicionados, estamos realizando esse evento, no qual serão apresentadas orientações técnicas. Reforço que a inclusão de dados é importante para o Tribunal e toda a sociedade para sabermos da situação das obras públicas após as chuvas”, enfatizou o conselheiro.
Este encontro, realizado no auditório da Corte de Contas, foi o primeiro do ano realizado pelo Tribunal exclusivamente para seus jurisdicionados. O diretor da ECP assinalou que a diretriz da escola será a de continuar orientando e estreitando relacionamento com agentes públicos.
“Estamos fazendo esse encontro para orientar os gestores para que tenham uma boa gestão dos recursos financeiros que vão receber, e para que atuem nos princípios da legalidade, eficácia e economicidade, contribuindo para melhoramento das políticas públicas. Vamos aprimorar ainda mais as demandas dos municípios, principalmente sanando dúvidas dos gestores com procedimentos e condutas, por exemplo. Também atuaremos na qualificação e treinamento para que nossos jurisdicionados tenham ferramentas necessárias e saibam utilizar bem os recursos recebidos”, garantiu o conselheiro.
Na abertura do evento, Ciciliotti também anunciou a criação do hotsite produzido pelo TCE-ES com orientações aos gestores, esclarecendo as obrigações legais que devem ser observadas na contratação emergencial.
“O hotsite será mais um canal de diálogo dos jurisdicionados com os técnicos do Tribunal. É um meio de comunicação para interagir e tirar dúvidas”, relatou.
Execução orçamentária
O primeiro a dar orientações aos jurisdicionados foi o auditor de controle externo Romário Figueiredo, que falou sobre execução orçamentária. Coordenador do Núcleo de Controle Externo e de Contabilidade, ele destacou que a situação dos municípios atingidos pelas chuvas merece atenção.
“Na execução orçamentária desses municípios acabam ocorrendo dotações inesperadas. Precisamos trabalhar para executar da melhor maneira possível”, assinalou o auditor.
Em seguida, os agentes públicos ouviram a palestra do auditor de controle externo Guilherme Nunes Fernandes, que deu orientações sobre contratações emergenciais. “É um assunto muito importante na solução de demandas originárias de contratações críticas”.
Já o secretário-geral das Sessões, Odilson Barbosa Junior, tratou do tema prazos regimentais. “Nos solidarizamos com os municípios atingidos pelas chuvas, e estou aqui para esclarecer sobre os prazos correntes no Tribunal nessa situação”, disse.
Finalizando o encontro, a auditora de controle externo Flavia Holz Meirelhes Pereira discorreu a respeito do sistema Geo-Obras. “Essa ferramenta ajuda na gestão pública da obra. É um instrumento importante. Uma comunicação formal para Tribunal. É importante estar atento a isso. Não podem esquecer de atualizar as informações sobre as obras que foram paralisadas devido às chuvas”, alertou Flavia, que é a coordenadora do Núcleo de Controle Externo e Edificações.
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Texto: Lucia Garcia / Mariana Montenegro
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