Secretária da Secex Fiscalizações palestra em Seminário Estadual de Contratação e Fomento de Inovação

A secretária de Controle Externo de Fiscalizações do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Flávia Holz, participou nesta quinta-feira (24) do 1º Seminário Estadual de Contratação e Fomento de Inovação pelo Setor Público do Estado.  

O evento, de realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti), teve como ênfase as novas leis de incentivo à inovação e o Marco Legal das Startups, com vista a modernizar e desburocratizar a implementação de iniciativas inovadoras no serviço público.  

Flávia Holz participou do segundo painel de discussões promovido no seminário, mediado pelo secretário estadual de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional, Bruno Lamas. 

Durante sua palestra, a secretária apresentou a perspectiva da Corte de Contas Capixaba em relação a contratação pública de inovação, apresentando as ações realizadas pelo TCE-ES que fornecem uma maior segurança jurídica na contratação pública de serviços e produtos de inovação. 

“Atualmente, o TCE-ES tem uma base sólida no sentido de estarmos no momento favorável para ousarmos mais na área de inovação. Os jurisdicionados, com as novas normas que têm surgido, têm legitimidade para realizar contratações na área de inovação e nós do Tribunal reconhecemos esse momento.”   

Dessa forma, a secretária apresentou as iniciativas que TCE-ES promove para assegurar a qualidade e a redução dos prazos de julgamento de seus processos, garantindo a devida segurança jurídica dos mesmos. Além disso, Flávia citou as ações de apoio à inovação realizadas pela instituição, como o apoio ao mestrado de servidores na área de inovação do setor público, e os grupos de debates técnicos internos promovidos pela Corte de Contas.  

“O foco deve ser tratar o processo de forma adequada para garantir a eficiência da contratação, por isso presamos sempre pela modernização administrativa dos nossos processos”, afirmou.  

Flávia também destacou a importância de apoiar projetos inovadores que têm a capacidade de transformar a sociedade para melhor.  

“Contratações inovadoras incitam cada vez mais o momento em que estamos de pensar nas gerações futuras, pensando na sustentabilidade do planeta. Muito mais do que fiscalizar se a contratação foi feita de forma correta economicamente, nossas auditorias devem considerar também a importância de projetos inovadores para a nossa comunicação com os jurisdicionados e para a melhora de toda a sociedade nos próximos anos”, destacou.  

Por fim, a secretária focou na necessidade de integrar fiscalizações voltadas à temática de inovação, a fim de construir novas jurisprudências que irão orientar contratações futuras.  

Além da auditora, o presidente do TCE-ES, conselheiro Rodrigo Chamoun, participou da solenidade de abertura do seminário. Também estavam presentes no evento representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Associação dos Municípios do estado do Espírito Santo (Amunes), Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo (Fapes); Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE/ES) e Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger).