Sesa presta informações de ações do governo no combate à Covid-19 ao TCE-ES

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) participou de uma reunião com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) para troca de informações em relação à pandemia da Covid-19. A finalidade da Corte é aperfeiçoar a transparência na divulgação dos dados para a sociedade e fortalecer atividades de controle externo.

A reunião virtual aconteceu nesta terça-feira (21), por meio de videoconferência, com a participação do presidente do TCE-ES, conselheiro Rodrigo Chamoun, do secretário da Sesa, Nésio Fernandes de Medeiros Junior, além do conselheiro Luiz Carlos Cicilioti – relator de outros dois processos de fiscalização (um em âmbito estadual e outro, municipal), autuados para acompanhamento dos impactos das ações governamentais contra a Covid-19 nas finanças públicas. 

Também participaram os auditores Claudia Mattiello, secretária de Controle Externo de Políticas Públicas e Social (SecexSocial); Maytê Aguiar, coordenadora do Núcleo de Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas de Saúde (NSaúde); e Bruno Faé, coordenador do Núcleo de Avaliação e Monitoramento de outras Políticas Públicas Sociais.

O secretário de Saúde informou que, além do portal do criado pela Sesa para divulgar dados dos casos de coronavírus no Estado, está em fase de finalização um painel que contemplará informações sobre equipamentos, como leitos e respiradores, disponíveis no sistema de saúde do Espírito Santo.

A partir do recebimento destes dados, o NSaúde do TCE-ES abrirá processo de fiscalização na modalidade “acompanhamento” para monitoramento das ações destinadas ao combate do coronavírus.

“Estamos vivenciando algo novo, e sabemos das dificuldades enfrentadas pela sociedade e pelos gestores neste momento. Por isso, a atuação concomitante do TCE-ES, por meio de instrumentos de fiscalização como acompanhamentos e levantamento de dados durante a crise, é essencial. O controle externo é fundamental para que tenhamos ações assertivas, seja para evitar o desperdício de recurso público ou para garantir maior transparência das ações à sociedade”, assinalou Maytê, coordenadora do NSaúde.