Auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) se reuniram na manhã desta terça-feira (1º) nos Comitês Técnicos do Instituto Rui Barbosa (IRB), nas salas temáticas no segundo dia de programação que antecederam o VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, realizado em Salvador (BA).
Secretária de Controle Externo de Fiscalizações do TCE-ES, Flávia Holz
No início do dia, a secretária de Controle Externo de Fiscalizações do TCE-ES, Flávia Holz, integrou o Comitê Técnico de Inovação, Transição Digital de Governos e Avaliação de Políticas Públicas, e em seguida o Comitê de Meio Ambiente e Sustentabilidade. No primeiro, os professores doutores da Universidade de São Paulo (USP), Ana Carla Bliacheriene e Luciano Vieira, que compõem o Comitê de Inovação, abordaram temas como “obstáculos e superação”.
Já a coordenadora da Ouvidoria do TCE-ES, Andréa Norbim, participou da reunião do Comitê Técnico de Gestão de Pessoas, que tratou da aplicação de uma cartilha de assédio moral nos TCs. “Na ocasião, defendeu-se que a aplicação da cartilha de assédio no âmbito dos TCs deve ser uma ação conjunta da área de Gestão de Pessoas com a Corregedoria. Isso pode abranger a realização de uma campanha orientativa, ter participação da área médica para acolhimento, e atividades para melhora do clima organizacional. Uma possibilidade é que as ações sejam realizadas no Dia Nacional da Ética, em maio”, afirmou.
Andréa também conduziu a primeira reunião do Grupo de Trabalho sobre “Monitoramento de desempenho MMD/QATC – Corregedorias, Ouvidorias e Controles Internos”.
Também no período da manhã, a secretária de Controle Externo de Políticas Públicas e Sociais, Cláudia Matiello, os coordenadores da pasta, auditores Bruno Faé, Maytê Aguiar e Paula Sabra, e o auditor Luís Filipe Vellozo participaram da reunião do Comitê Técnico da Primeira Infância. Comandada pelo presidente do Comitê, conselheiro Edson Ferrari (TCE-GO), debateu-se sobre os novos passos para as auditorias, para medir a utilidade e a relevância de políticas públicas para a Primeira Infância.
Da esquerda para a direita, auditores Maytê Aguiar (de verde), Paula Sabra, Cláudia Matiello e Bruno Faé
Também haverá uma proposta para um trabalho conjunto entre o Comitê Técnico da Primeira Infância e o Comitê Técnico de Educação, que é liderado pelo TCE-ES. A proposta é de uma matriz de planejamento para embasar futuras fiscalizações a serem realizadas pelos tribunais sobre a intersetorialidade entre as políticas públicas para atendimento à primeira infância. Essa proposta será consolidada nas próximas reuniões do Comitê.
Conselheiros
Nesta terça, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) também reuniu a diretoria da entidade para avaliar projetos em andamento durante a atual gestão e debater o planejamento de ações estratégicas para o controle externo. “A Atricon não apenas apoia o Congresso, como está presente realizando reunião ordinária, debatendo assuntos de interesse do controle externo”, relatou o presidente da entidade, conselheiro Cezar Miola.
Conselheiro Carlos Ranna
A sexta reunião de diretoria da Atricon, que contou com a presença de 31 conselheiros, abordou temas como a atuação da Atricon na Câmara dos Deputados e no Senado, com ênfase para a PEC que trata da essencialidade dos TCs; o acompanhamento, no STF, da ADPF que trata das contas de prefeitos ordenadores de despesas; além de tratativas para a celebração de acordos de cooperação em diferentes áreas da administração federal.
O vice-presidente de Desenvolvimento do Controle Externo da Atricon, Carlos Ranna (TCE-ES), participou do momento e destacou o reconhecimento da ferramenta do MMD-TC como principal instrumento de avaliação das Cortes de Contas do Brasil, incorporando diretrizes da Atricon e de organismos internacionais.
Com espaço de fala nos comitês, o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes (TCE-CE) enfatizou que o bom controle ajuda no processo de desenvolvimento de políticas públicas. Para ele, o controle dá confiança e respaldo ao governo, o que é um importante ativo para quem quer trabalhar pelo desenvolvimento.
“Trocar experiências e boas práticas são muito relevantes, sou um grande incentivador, mas precisamos ter espírito aberto para compartilhar o sucesso e os falhas, que vão ajudar muito os outros”, disse.
Esses encontros encerraram a programação de dois dias de Reuniões Técnicas, que antecederam o VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, organizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), junto com os Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia (TCE e TCM-BA).
O evento ocorre de 1º a 3 de março, com o tema “Desenvolvimento e controle: um diálogo a favor da cidadania”, em edição comemorativa aos 100 anos da morte de Ruy Barbosa. É possível acompanhar a programação principal do Congresso pelo canal do IRB no YouTube.
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