TCE-ES e Findes renovam acordo para troca de informações e base de dados sobre os municípios e Estado

Durante solenidade on-line, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e a Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) renovaram, nesta sexta-feira (13), a assinatura do acordo de cooperação técnico-científica que visa a troca de informações e base de dados dos municípios capixabas e do Estado.  Os trabalhos são realizados por meio de profissionais do Instituto de Desenvolvimento Educacional e Industrial do Espírito Santo (Ideies), em conjunto com a área técnica da Corte de Contas.

A renovação é por mais três anos destinando-se à formação, aperfeiçoamento e desenvolvimento institucional. É realizado mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades voltadas a realização de cursos, seminários, simpósios, encontros e outros eventos da mesma natureza.

Participaram da solenidade o presidente do TCE-ES, conselheiro Rodrigo Chamoun, o diretor executivo do Ideies, Marcelo Barbosa Saintibeve, e a presidente do Sistema Findes/Ideies, Cristhine Samorini, que abriu o evento destacando a importância da agenda para o desenvolvimento econômico do Estado.

“Hoje estamos reunidos para renovar o acordo de cooperação técnico-científica que foi firmado entre o TCE-ES e o Ideies, o que é muito relevante para nós. É um sinal importante que emitimos para a sociedade. Temos construído um bom diálogo, equilibrado. O Espírito Santo tem caminhado para esse diferencial no cenário nacional. Esses diálogos são muito importantes para ter um melhor ambiente de negócios. O TCE-ES é um órgão que faz uma diferença muito grande, quando é envolvido. Isso é um trabalho que o setor produtivo tem que se preocupar cada vez mais”, assinalou.

Momento especial

Por sua vez, o presidente do TCE-ES iniciou enfatizando que a renovação do acordo de cooperação técnico-científica é um momento especial, uma vez que a Corte de Contas e a Findes são instituições contemporâneas. “É muito importante para nós, a partir da nossa base de dados, revelar a situação econômica, social, ambiental e fiscal, que, juntas, podem ajudar na divulgação do indicador de ambiente de negócios. Ou seja, ao final, fazer com aquele investidor, empreendedor, possa decidir com base em evidências e dados confiáveis. E o TCE-ES, com suas competências constitucionais, tem muita coisa ver com o desenvolvimento da economia”, enfatizou o conselheiro.

Uma das compatibilidades, acrescentou, é a fiscalização do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Nosso Estado é organizado com suas finanças públicas e a Corte de Contas não abre mão disso. Assim, garantimos gestão fiscal responsável. Tenha a indústria capixaba a certeza de que o TCE-ES jamais deixará o Estado e municípios quebrados. Usaremos de todas as ferramentas para mantê-los com contas organizadas”, frisou.

Outro papel da Corte, acrescentou, é garantir e avaliar políticas públicas efetivas, em especial nas áreas de saúde e educação, além de garantir a eficiência das compras governamentais.

“Nós temos dados mensais de ordem orçamentária, fiscal, aplicação de recursos. Isso vai ajudar muito vocês. O TCE-ES está de portas abertas, desde o presidente Sergio Aboudib, e renovamos nosso compromisso aqui com muita satisfação para dar continuidade a esse projeto, que é fornecer dados confiáveis, tempestivos para que o investidor e o empreendedor passam decidir da melhor forma possível”, salientou.

Estratégia

Em seguida, o diretor executivo do Ideies reforçou as falas do presidente do TCE-ES e da Findes, no que se refere à solides de ambas instituições, e fez a apresentação detalhada sobre o acordo de cooperação técnico-científica.

“O Estado tem uma característica, nos últimos anos, que é o fortalecimento das instituições. Quando elas são fortes e convergem para seu propósito, torna a expectativa de evoluir mais rapidamente. O TCE-ES já é referência entre os tribunais no país e tenho certeza de que vai evoluir essa referência. Nessa parceria, a troca de informações estratégicas facilita o entendimento e o desenvolvimento do Espírito Santo”, explicou Saintibeve.

O acordo, ressaltou, tem como objeto central a troca de informações, mas o ponto principal é o compartilhamento de dados propiciar a escolha da melhor  estratégia de futuro, que permite ter um Estado organizado ao sair da crise sanitária, causada pelo coronavírus, tendo uma retomada mais pujante que antes.

“O acordo está sendo renovado por mais três anos, e ao logo desse tempo essa parceria tende a aumentar. Já fizemos uma entrega, em setembro, do mapa das escolas de educação básica do Espírito Santo. Ele traz um painel das escolas públicas, nos últimos 12 anos, com perfil de suas demandas e ofertas. É muito bem feito, a equipe técnica do TCE-ES usa bem, e mostra o fruto dessa parceria”, frisou.

Outro ponto da parceria, que envolve a Corte e a Federação, são os dados a respeito da conjuntura econômica, acrescentou, citando o Painel de Controle.

“Nós utilizamos muito porque nos permite acompanhar de perto a evolução dos municípios. Tem o Boletim de Macrogestão Governamental do TCE-ES também. E a Findes tem o boletim que permite analisar a evolução do PIB regional por setor. Esses são dois exemplos, mas existe um campo enorme de troca de informações, de estratégia de dados que podem ajudar ao desenvolvimento econômico do Espírito Santo”, enfatizou o diretor executivo.

Confira a apresentação na íntegra acessando o link