Para marcar o encerramento do Encontro de Formação em Controle (Enfoc) no polo do Litoral Sul do Estado, as equipes da Escola de Contas e das Secretarias de Controle Externo e de Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) realizaram uma visita institucional à Prefeitura de Marataízes, um dos municípios parte do polo, na manhã desta terça-feira (10).
Na reunião, que contou com a presença de 30 gestores da prefeitura, o diretor-geral da Escola de Contas, conselheiro Luiz Carlos Ciciliotti, falou sobre a motivação do tribunal em estreitar o diálogo com os municípios.
“Não é fácil um órgão de controle percorrer o Estado, mas esta tem sido uma das nossas frentes de trabalho. Das últimas quatro gestões de presidentes do tribunal até a atual, avançamos muito. Não somente a postura da instituição, mas também o trabalho dos técnicos. Para nós, é uma satisfação estar com vocês”, ressaltou o conselheiro.
“Esse é o último polo a receber o Enfoc este ano. Nosso pensamento é que não adianta termos uma Ferrari e os municípios andarem de Fusquinha. Tem que estar institucionalmente compreendida por todos a necessidade de evoluir, se qualificar. Para muitos erros, não podemos passar a mão, mas estamos aqui para ajudar o município a não errar”, explicou.
O prefeito de Marataízes, Tininho Batista, agradeceu a presença e a abertura ao diálogo criada pelo TCE-ES com os técnicos.
“Nós procuramos sempre fazer o correto, mas como seres humanos, sempre pode ocorrer falhas, que podem ser inclusive por falta de capacitação profissional. Por isso incentivo a nossa equipe a sempre estar próxima do tribunal, acompanhar o entendimento do órgão. Estamos tentando ser ousados na gestão, mas com responsabilidade, cuidado. Mesmo neste final de mandato. Não podemos deixar escapar a questão da legalidade”, afirmou.
Controle externo
O secretário-geral de Controle Externo do TCE-ES, Donato Volkers, agradeceu a recepção ofertada pelo município.
“Como é o último a realizar o Enfoc, em vez de vir na abertura, viemos para o encerramento. Como é de praxe, visitamos a prefeitura anfitriã, pedimos licença para estar na cidade e para trazer informações que serão úteis para a gestão, sanar dúvidas em geral. É sempre rica a oportunidade de conhecer os colegas que estão na ponta, no dia a dia do trabalho. Estamos à disposição de vocês, tenham o tribunal como um parceiro”, explicou.
Também participaram as três secretárias de controle externo do TCE-ES, que representam os três focos estratégicos da Corte de Contas.
Simone Velten, da Secretaria de Contabilidade, Economia e Gestão Fiscal, detalhou que suas equipes trabalham para implementar a cultura da gestão fiscal responsável, faz acompanhamentos e alertas, com o foco de que todos os municípios sejam nota A.
“Acompanho as finanças de vocês. O primeiro pilar que o tribunal trabalha é que os municípios tenham contas equilibradas. Nossa atuação tem sido pautada em acompanhar as contas em tempo real, fazendo um controle concomitante. E a nossa vinda aqui é para conhecer vocês um pouco mais, ouvir quais são as prioridades, necessidades de treinamento”, disse.
A secretária de Fiscalizações, Flávia Holz, apresentou a estrutura de sua área, que é a que trabalha com os procedimentos de obras e serviços e engenharia, folha de pagamento, licitações, concessões, entre outros.
“No Enfoc, explicamos as nossas diretrizes. Agora, o que a gente quer, é enxergar as necessidades, demandas, para realmente poder ouvir, e levar para lá. Afinal, o controle externo tem esse objetivo, de ser apoio à tomada de decisões”.
Ainda, a secretária de Políticas Públicas e Sociais, Cláudia Matiello, apresentou suas coordenações, neste ramo que é o mais recente do controle externo.
“Na Secretaria de Políticas Públicas hoje a gente vai além. Avaliamos educação, saúde e assistência social em auditorias e também nas prestações de contas, para fiscalizar o que o município tem feito para gerar resultados efetivos para a população. É preciso que a administração pública como um todo seja faixa preta em avaliação de políticas, pois a ineficiência delas pode trazer tanto prejuízo de dinheiro público quando a corrupção”, defendeu.
Entre os gestores participantes, o secretário de governo Fernando Moura avaliou positivamente a visita do TCE-ES.
“Lembro de épocas em que o tribunal vinha aos municípios, trazia e levava muitos papeis para fiscalizar, quando comecei na vida pública. Hoje, vocês possuem tantos dados sobre o município quanto nós, que estamos internamente. Vimos o quanto o trabalho de vocês evoluiu, e isso é positivo para nós da gestão. E também tem feito o papel de contribuir para o controle social, o que é muito positivo”, comentou.
O procurador-geral do município, Wagner Carmo, acrescentou que o trabalho do TCE-ES tem alcançado tanta importância, que é preciso investir ainda mais na formação dos profissionais desde a graduação.
“Essa proximidade que estamos tendo também poderia chegar nos cursos de Contabilidade, Economia, Administração. Temos uma gama de bacharéis que saem da faculdade sem compreender a importância do Tribunal de Contas. Ter essa proximidade constrói futuros servidores mais preparados para a gestão”, destacou.
Após a reunião, os gestores se encaminharam para o Encontro com Gestores, realizado no período da tarde, também em Marataízes. Participam do polo os municípios de Anchieta, Alfredo Chaves, Guarapari, Iconha, Itapemirim, Marataízes, Piúma, Rio Novo do Sul, Presidente Kennedy e Vargem Alta.
Os cursos do Enfoc em Anchieta se encerram no dia 11 de outubro.
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