Conselheiro Rodrigo Coelho participa de reunião com a equipe de transição do novo governo federal

O conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) Rodrigo Coelho participou, nesta terça-feira (29), de uma reunião com o núcleo de Educação que compõe a equipe de transição do presidente da República eleito. Coelho participou enquanto presidente do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB) e vice-presidente do TCE-ES, representando o presidente Rodrigo Chamoun.

Também participaram do encontro o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar Miola, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) Gerson Sicca, a presidente do Instituto Articule, Alessandra Gotti, a deputada federal Rosa Neide, entre outros debatedores e articuladores, que propuseram uma série de medidas para desenvolver a educação nacional.

Em sua fala, Coelho destacou a importância da atuação dos Tribunais de Contas na área da Educação e que essa relevância pode aumentar ainda mais. “Entendo que o papel dos Tribunais de Contas seja maior do que dar conformidade às ações dos gestores. Também devemos avaliar as políticas públicas e auxiliar nos avanços governamentais, mas precisamos ter a garantia de que essa avaliação é papel nosso, uma vez que há colegas que avaliam de forma divergente essa situação”, disse aos participantes.

Rodrigo Coelho também defendeu a possibilidade de prorrogar a validade do Plano Nacional de Educação (PNE), que vence em 2024. “Muitas das metas do PNE ainda não foram alcançadas, e se considerarmos que a aprovação do Plano atual demorou quatro anos, talvez seja um caminho viável pensar em estender esse prazo. Seria muito ruim para o país não ter um plano em vigência”, justificou o conselheiro vice-presidente do TCE-ES.

O presidente da Atricon também abordou a importância do controle dos Tribunais de Contas para o avanço da Educação. “Nós estamos vendo que cobrar a aplicação do percentual mínimo constitucional (aplicação de 25% da receita em Educação) não é o suficiente para a melhoria da estrutura escolar. Mesmo com essa aplicação, sabemos que existem escolas sem internet, sem quadras cobertas para a prática de esportes, eaté sem fornecimento de água potável”, disse Cezar Miola.

“Outro exemplo disso é a busca ativa pelos estudantes que estão fora da escola, o que é algo muito importante. Mas se não tivermos mecanismos para atrair os jovens e incentivar que eles continuem frequentando as aulas, vamos ficar nesse processo de busca ativa de forma permanente. E não deve ser assim”, acrescentou.

Representando o governo que tomará posse em 1º de janeiro, estiveram o ex-ministro da Educação José Henrique Paim, o ex-reitor da Universidade Federal de Viçosa (UFV) Luiz Cláudio Costa, e demais membros do núcleo da Educação da equipe de transição de governo.

“Acompanho há muitos anos o trabalho da Atricon e demais participantes do encontro. Sabemos que todos aqui podem dar uma grande contribuição para o trabalho que vamos desenvolver. Vamos ouvir as propostas, acolher sugestões e incluir as informações e pontos de atenção nos relatórios de transição que estamos preparando”, disse Paim.