Conselheiro Rodrigo Coelho realiza palestra magna sobre controle e governança, em Encontro de Auditorias 

O trabalho do controle como peça fundamental para alcançar o propósito de cada instituição foi o tema trazido à reflexão pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) Rodrigo Coelho em sua palestra magna realizada no II Encontro de Auditorias Governamentais, na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), nesta quarta-feira (5).  

O evento reuniu especialistas para discutir práticas, normas e tendências que estão moldando o futuro da auditoria no setor público para a construção de uma gestão pública mais forte e transparente. O tema principal foi a auditoria como instrumento de governança. 

Na abertura, a auditora-chefe da Ufes, Crisley Dalto, destacou que os auditores têm a missão de agregar valor à gestão, à governança, aos controles internos e à gestão de risco. “Temos que agregar valor para que a missão institucional seja cumprida. Quando entendemos o papel da auditoria interna, o valor do nosso trabalho se torna prazeroso, pois estamos contribuindo para uma administração pública eficiente e eficaz”, disse.  

O reitor da Ufes, Eustáquio de Castro, também participou da abertura do encontro. 

“As auditorias não servem só como punição. As controladorias, os tribunais de contas, são órgãos orientativos, para fazer com que as gestões sejam mais eficazes, para que entreguemos um produto melhor para a sociedade. Na nossa gestão criamos uma Diretoria de governança, conformidade e integridade, e isso tem nos ajudado muito. A governança serve para nos orientar para que não passemos por cima das normas, seguindo somente a vontade política”.  

Palestra magna 

Na palestra Magna, com o tema “O novo papel do controle na cultura de governança”, o conselheiro Rodrigo Coelho iniciou explicando como está estabelecido o ciclo da governança democrática no poder público. 

“Fomos olhar a governança corporativa e tentar replicá-la no poder público, e a partir daí, começamos a entender a governança pública. Não haverá boa governança pública enquanto o cidadão, que é dono do capital, não compreender como e por que os recursos públicos são aplicados. Isso se estabelece no processo eleitoral”, afirmou.  

Ele exemplificou que na governança corporativa, o CEO apresenta um plano de metas para a assembleia de acionistas, e vai prestar contas. Além disso, as unidades de apoio à governança, o controle interno e a auditoria interna vão indicar se está sendo feito o cumprimento adequado dos processos de trabalho para que sejam cumpridas as metas estabelecidas.  

Pontuou que isso também acontece no poder público, quando o órgão de controle analisa se as políticas públicas estão sendo conduzidas de maneira adequada; se o orçamento está sendo executado conforme planejado, ou se processos de trabalho interno estão sendo respeitados. 

Seguindo na analogia com a governança corporativa, Coelho destacou que enquanto no setor privado, o retorno que os acionistas esperam de um presidente de uma companhia é o lucro, no caso do poder público, o que os cidadãos esperam é o valor público, que são resultados que melhorem a vida das pessoas. 

“Quando a instituição for pensar o que fazer, deve-se estabelecer qual valor público deve retornar à população, pensar como melhora a vida das pessoas. Essa pergunta é fundamental para o estabelecimento de uma boa governança. Precisamos estabelecer processos de governança para conseguir devolver valor público à população, que são os ‘donos do capital’”. 

O conselheiro também pontuou que as equipes de auditoria precisam ir além do controle da conformidade e das formalidades, e verificar se a instituição está dando os resultados esperados e está gerando o valor público que precisa que seja gerado. 

Papeis 

Na palestra, Coelho apresentou a diferença entre governança e gestão.  

“A governança estabelece a estratégia, liderança e controle, e a gestão vai planejar e executar, vai operacionalizar as decisões, devolvendo accountability. E nós do tribunal, como controle externo, vamos analisar, com a prestação de contas do gestor, se a forma que o gestor escolheu para aplicar os recursos financeiros é adequada para aquilo que ele se propunha fazer”, disse.  

Ele também questionou quando o controle deixa de ser uma etapa burocrática do processo e passa a ser e ter um propósito.  

“O controle vai ser utilizado para melhorar os processos de trabalho para a entrega do valor público que desejamos. Nós, do Tribunal de Contas, transformamos a vida das pessoas através das políticas públicas. Não é com a nossa mão, mas transforma. Através da indução, de recomendação, dos nossos mecanismos. Então a auditoria também precisa estabelecer para si qual é o seu propósito. O controle nasceu para corrigir desvios, mas só será transformador quando passar a preveni-los”, frisou. 

O conselheiro concluiu defendendo que o controle deve ser visto como indutor da maturidade institucional. Deve deixar de ser um fiscal do passado, do modelo tradicional, reativo, corretivo e punitivo, e passar a ser um arquiteto do futuro, com o modelo estratégico, preditivo, indutor, parceiro da gestão.  

“Cada irregularidade é também uma oportunidade de evolução, o controle não apenas pune, ele aprimora a gestão e fortalece a governança”, ressaltou. 

Além do conselheiro, membros de instituições de controle como o TCU, a CGU e a Secont também palestraram no evento.