Três instituições capixabas de grande relevância assinaram um acordo de cooperação técnica para fortalecer uma atuação coordenada na área do meio ambiente. Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Ministério Público de Contas (MPC-ES) e Ministério Público do Estado (MP-ES) oficializaram um trabalho que, informalmente, já vinham realizando.
O acordo, publicado na edição desta segunda-feira (1º) do Diário Oficial de Contas, tem por finalidade fortalecer a articulação institucional entre os órgãos, objetivando uma atuação coordenada. O documento também prevê a aproximação dos trabalhos, direcionando para a tomada de decisões conjuntas e alinhadas nas temáticas de meio ambiente, saneamento básico, resíduos sólidos e mudanças climáticas.
“Com a assinatura do Termo de Cooperação, estamos unindo esforços e compartilhando o mesmo propósito para atuar de forma estratégica e alinhada nas áreas de meio ambiente, saneamento e mudanças climáticas. Com essa parceria, nosso principal objetivo é aumentar a eficiência e efetividade nas ações de controle externo”, comentou a coordenadora do Núcleo de Meio Ambiente, Saneamento e Mudanças Climáticas (Nasm), Ana Emília Brasiliano Thomaz.
Entre outros pontos, as instituições se comprometem a promover capacitações sobre a política de saneamento básico, mudanças climáticas, recursos hídricos e àquelas relacionadas ao meio ambiente, bem como participar de capacitações fornecidas por outros órgãos. De forma geral, os representantes das instituições também se comprometem a colaborar para a execução do termo, assim como promover ações voltadas ao alcance dos objetivos traçados.
O termo de compromisso não tem prazo de encerramento, nem implica na criação de obrigações legais para quaisquer das partes signatárias. Também não haverá repasse de recursos financeiros entre as instituições que assinaram o documento.
Clique AQUI para acessar o termo de compromisso.
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