O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) concluiu o ano de 2025 com números expressivos de processos julgados e tempo médio para a conclusão de julgamentos. Ao longo do ano passado, foram julgados 12.652 processos, um aumento de 18% em relação a 2024. Já o tempo médio para o trânsito em julgado caiu para 241 dias, o que representa a celeridade da Corte de Contas capixaba.
“Nos últimos anos, observamos uma melhoria consistente em nossos principais índices, de tempestividade, celeridade e de produtividade, que evidenciam a evolução constante do Tribunal. Há 10 anos, o tempo médio para o trânsito em julgado de um processo era de cerca de 1.500 dias. Hoje, o tempo médio é de 241 dias, ou seja, um prazo 6 vezes menor”, aponta o secretário-geral das Sessões, Odilson Barbosa Junior.
“Quanto à produção de decisões, seguimos aumentando o número de processos julgados. Em 2025, foram julgados 12.652 processos, um aumento de 18% em relação ao ano anterior, o que representa, em números absolutos, quase 2 mil processos a mais”, acrescentou o secretário.
Dentre as decisões tomadas na Corte de Contas capixaba, 97 foram pareceres prévios, em que o Tribunal analisa a prestação de contas dos prefeitos e governador; 150 decisões cautelares; 16 pareceres consulta, entre outros itens.
Sessões
Ao longo do ano, foram realizadas 163 sessões de julgamentos – presenciais, híbridas ou virtuais – divididas entre Plenário, Primeira Câmara e Segunda Câmara. No total, foram 7.127 processos pautados em todas essas sessões, além de outros 27 exclusivos das Sessões Administrativas, na qual se debatem processos e procedimentos internos do TCE-ES.
Em 2026, o calendário de sessões terá início em 27 de janeiro, com a primeira sessão plenária a ser presidida por Luiz Carlos Ciciliotti, novo presidente do TCE-ES.
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