Auditores do TCE-ES fazem visita técnica ao TCE-RJ

Para conhecer como foram realizadas as auditorias nos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de municípios fluminenses, três auditores do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) fizeram uma visita técnica ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), nesta quinta-feira (21/5). Os auditores Diego Henrique Ferreira Torres, Claudia Cristina Mattiello e Régis Vicentini Silotti foram recebidos pelo secretário-geral de Controle Externo (SGE) do TCE-RJ, Carlos Roberto de Freitas Leal, e pela equipe de auditores que fiscalizaram as 74 cidades do Rio de Janeiro que possuem Regime Próprio de Previdência Social.

Para o subscretário de Controle Municipal (SUM), Luiz Carlos Guidini, o interesse de outra Corte de Contas é uma prova concreta de que o trabalho realizado no TCE-RJ tem excelência. “Nosso trabalho está sendo bem visto no país, somos consultados por instituições como o Ministério da Previdência e, o interesse do TCE-ES por nossa expertise é uma prova inconteste”, destacou.

As auditorias nos regimes próprios de previdência social foram tratadas com prioridade pelo TCE-RJ em 2013, tendo sido eleitas um dos Temas de Maior Relevância (TMS) do ano, juntamente com outros assuntos, como assistência social, controle de obras públicas e contratação de serviços privados de saúde complementar ao serviço público. Neste momento, os relatórios de auditorias estão sendo votados pelo plenário do TCE-RJ e, após essa fase, os auditores iniciarão o processo de monitoramento para verificar se as medidas indicadas pelas auditorias estão sendo de fato implementadas.

De acordo com Régis Silotti, o TCE-ES é responsável pela fiscalização de 78 municípios, dos quais 34 possuem instituto de previdência própria. Com o objetivo de conhecer a realidade da gestão, o Tribunal está formando um grupo temático para o levantamento de informações e produção do diagnóstico da situação dessas instituições. “Começamos a pesquisar o que estava sendo feito no setor em outros tribunais e, encontramos no site do TCE-RJ a ‘Vitrine de Auditorias’ com os resultados do trabalho realizado sobre o tema. Entramos em contato com o Sérgio Lino, coordenador de Auditorias Temáticas e Operacionais (CTO) do TCE-RJ e ele nos deu todo apoio para a nossa vinda aqui no Rio, para trocarmos experiência”, ressaltou Régis Silotti ao destacar que o objetivo da visita é justamente levar a experiência desenvolvida pelo Tribunal do Rio para ser estudada e adaptada às necessidades do TCE-ES.

Após conhecer os setores e a equipe que trabalha diretamente com as auditorias dos RPPS no TCE-RJ, os três auditores capixabas participaram de apresentação que ilustrou como nasceu e foi desenvolvido o projeto das auditorias nos 74 municípios, de um total de 91 (exceto capital), que possuem RPPS. O encontro foi realizado no Núcleo de Capacitação de Estudos Técnicos da SUM e as palestras foram apresentadas por dois analistas da Coordenadoria Municipal de Auditoria Governamental (CMG): Ari de Paiva Fortes e Márcio Henrique Rodriguez Cattein.

Os visitantes foram acompanhados pela subsecretária de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita (SSR), Geise de Figueiredo Porto; pelo coordenador da CTO, Sérgio Lino; pelo coordenador Municipal de Auditoria Governamental (CMG), Bruno Fonseca Vilas Boas, e pela analista Simone Gomes Quintão (SUM), todos gestores do TCE-RJ.

A auditora do TCE-ES Cláudia Cristina Mattiello enfatizou que a troca de informações entre tribunais de Contas é sempre muito produtiva. “Acho fundamental esse intercâmbio. Estamos buscando boas práticas e está sendo excelente essa experiência. Estamos montando um núcleo e ainda é tudo muito preliminar. Vamos desenvolver um trabalho de acordo com as nossas necessidades. Conhecemos o relatório de diagnósticos feito pelo TCE-RJ no site do Tribunal e por isso buscamos esse intercâmbio”, assinalou Cláudia.

Compartilhando da mesma opinião de seus colegas, Diego Henrique Ferreira Torres destacou que o encontro no Rio será muito útil ao trabalho que vão realizar. “Estamos iniciando um trabalho de fiscalização nos institutos de previdência no Estado do Espírito Santo. Então, o trabalho do Rio, com certeza, vai servir de parâmetro para que possamos fazer as auditorias de uma forma semelhante, adequando, naturalmente, à nossa realidade no estado”, frisou Diego.

Texto extraído do portal do TCE-RJ