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Carta de Serviços ao Usuário - Filtro
Público-alvo
Forma de prestação
Limpar

O último registro de conteúdo nesta página foi realizado em 28/11/2025, não tendo havido novas ocorrências a serem registradas nos 291 dias subsequentes. As informações desta página foram devidamente verificadas pelo setor responsável e estão atualizadas (Revisado em 15/09/2026).
Carta de Serviços ao Usuário

Orientações Sobre Acessibilidade

Inclusão de pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações.

Forma de prestação

Online

Etapas da prestação do serviço

Entrar em contato com a Comissão de acessibilidade.

Prazo máximo para a prestação do serviço

Imediato, dependendo da velocidade de conexões dos planos de dados dos usuários.

Legislação pertinente

Público-alvo
Cidadãos, Membros e Servidores do TCE-ES, Jurisdicionados, Setor Privado, Setor Público
Local de atendimento
Portal TCE-ES
Horário de atendimento
24 horas
Responsável pelo serviço
Comissão de Acessibilidade


Carta de Serviços ao Usuário - Avaliação