Carta de Serviços ao Usuário

Sala dos Advogados

Advogados que interagem com o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo contam com uma sala exclusiva na Corte. O espaço físico cedido pelo TCE-ES à OAB é dotado de mobiliário, computadores, impressora e acesso à internet, ferramentas necessárias que facilitam as atividades atinentes ao universo dos processos de controle externo.

Forma de prestação

Presencial

Etapas da prestação do serviço

Para utilização da sala exclusiva basta efetuar o cadastro na Recepção do TCE-ES no horário de horário de utilização da sala: 12h às 19h.

Prazo máximo para a prestação do serviço

Tempo de Espera/Entrega do Serviço:
Imediato após o cadastro na Recepção.

Prioridade de atendimento

Serão observadas as legislações vigentes relativas a atendimentos preferenciais de Idosos, Gestantes, Lactantes e Pessoas com Deficiência – PcD.

Documentos/Requisitos necessários

Requisitos:
Cadastro na Recepção do Tribunal.

Informações complementares

A responsabilidade da SGS é quanto à orientação aos usuários no tocante a processos do Tribunal. A responsabilidade quanto ao espaço físico e suporte aos equipamentos é da OAB.