Foi ao ar no último sábado, dia 9, o novo episódio do programa É da sua conta – parceria entre o TCE-ES e a TVE. Mas se você perdeu a estreia, não se preocupe. Aqui nós também te mostramos o programa na íntegra.
Neste mês de março, em que se celebra o Dia Mundial da Água, o programa aborda informações sobre o saneamento básico no Espírito Santo. A entrevistada da vez foi a coordenadora do Núcleo de Controle Externo de Meio Ambiente, Saneamento e Mobilidade Urbana (Nasm), a auditora Ana Emília Thomaz.
Em sua participação, Ana Emília mostrou como o TCE-ES vem atuando na avaliação do saneamento básico. “O Tribunal tem atuado desde 2017 fazendo fiscalizações e essas fiscalizações se intensificaram a partir de 2021 com a edição do Novo Marco de Saneamento. Então o Tribunal tem feitas contínuas fiscalizações e gerado deliberações e determinações para que os gestores possam atuar”, disse em entrevista à jornalista Mariana Montenegro.
A dupla também abordou as metas de abastecimento de água e coleta de esgoto previstos no Marco Legal de Saneamento Básico. “O Marco apresenta as diretrizes, metas e princípios para que o serviço de saneamento básico seja lavado à população. E a edição de 2020 estabeleceu metas para o atendimento de água – que é atender 99% da população até dezembro de 2033 – e para o atendimento de esgoto – que é de 90% também até dezembro de 2033”, explicou a auditora.
O Painel de Saneamento, lançado pelo TCE-ES em novembro passado, também foi um dos tópicos do bate-papo. “Nele, qualquer pessoa consegue encontrar a situação do Estado em relação às metas e também a situação de cada município. Com isso, o cidadão consegue verificar se o município está mais perto ou mais distante da meta”, disse a coordenadora do Nasm.
Apesar de o Estado ainda estar relativamente longe de algumas metas, a auditora disse que tem percebido uma busca para alcançar os objetivos. “O que orientamos é que os gestores preparem seus planos de saneamento básico e sigam eles tendo em vista as metas estabelecidas”, concluiu Ana Emília.
Minuto TCE
No quadro Minuto TCE a jornalista Clarissa Scárdua destacou o início das atividades do Encontro de Formação em Controle (Enfoc 2024). O Enfoc é o maior programa da Escola de Contas Públicas Mariazinha Vellozo Lucas.
Nele, técnicos e auditores do TCE-ES viajam o Estado de Norte a Sul para oferecer cursos ligados ao dia a dia da administração pública. Em março tiveram início as aulas do polo Vitória, masa até novembro serão dados cursos em mais seis polos: Santa Teresa, São Domingos, Boa Esperança, Jerônimo Monteiro, Venda Nova e Anchieta.
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