Curso

ENFOC 2023 - POLO IV TCE-ES - Implantação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos com foco no Planejamento Turma II - 10 de novembro de 2023 - 08h30 às 17h30

Público-Alvo: Gestores públicos, Servidores públicos, Empregados públicos, Agentes de Contratação, Pregoeiros, Comissão de Contratação, Equipe de Apoio, servidores que atuam nas áreas afins (setores de compras, obras, licitações e planejamento das contratações, fiscais e gestores de contratos), Procuradores Jurídicos, Assessores Jurídicos, integrantes do sistema de Controle Interno e demais interessados.

Objetivos: Atualizar os gestores e servidores municipais acerca dos novos procedimentos e paradigmas estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), objetivando a implantação e/ou adequação dos inúmeros processos administrativos aos novos comandos da legislação. Este curso também tem como propósito o desenvolvimento da capacidade dos gestores e servidores em viabilizar um Plano de Ação para implementação da Lei nº 14.133/2021. Todas estas iniciativas buscam reforçar a melhoria do planejamento, da execução, do acompanhamento e dos resultados das contratações promovidas no âmbito municipal.

Data: 10 de novembro de 2023

Horário: 08h30 às 17h30

Carga horária: 08 horas/aula

Público Alvo: Gestores públicos, Servidores públicos, Empregados públicos, Agentes de Contratação, Pregoeiros, Comissão de Contratação, Equipe de Apoio, servidores que atuam nas áreas afins (setores de compras, obras, licitações e planejamento das contratações, fiscais e gestores de contratos), Procuradores Jurídicos, Assessores Jurídicos, integrantes do sistema de Controle Interno e demais interessados.