Tema
Modalidade
Público alvo
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Curso Online de Aperfeiçoamento em Fiscalização do FUNDEB
Acontecerá no dia 07/01/2019
Auditoria e ContabilidadeCarga horária: 15:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesAo final deste curso, você terá conhecimentos mais aprofundados sobre a dinâmica, funcionamento e aplicação dos recursos do FUNDEB.
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Curso Online Contabilidade Básica
Acontecerá no dia 07/01/2019
Auditoria e ContabilidadeCarga horária: 40:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesEnsinar contabilidade básica para os alunos com interesses em economia, contabilidade e principalmente matemática financeira.
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Videoaulas - Orientações para Encerramento de Mandato para Gestores Municipais
Acontecerá no dia 15/01/2019
Auditoria e ContabilidadeCarga horária: 20:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesProporcionar aos participantes uma visão dos elementos necessários à boa gestão pública quando do encerramento do mandato eletivo, bem como informar as vedações contidas nas normas voltadas para a responsabilidade fiscal e, ainda, os prazos contidos na legislação eleitoral, com vistas a subsidiar o término do mandato com transparência, legalidade e moralidade pública.
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Videoaulas - Elaboração da Proposta Orçamentária dos RPPS
Acontecerá no dia 15/01/2019
Auditoria e ContabilidadeCarga horária: 20:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesCapacitar profissionais da contabilidade e do planejamento governamental na elaboração de proposta orçamentária dos regimes próprios de previdência contemplando as particularidades orçamentárias exigidas por meio da legislação aplicável aos RPPS.
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Debate Técnico: Estudo de critérios para formação de amostras de auditoria de obras e serviços de engenharia
Acontecerá no dia 05/08/2020
Auditoria e ContabilidadeCarga horária: 02:00 Servidores do TCEES A distânciaInscreva-se DetalhesAprimorar o conhecimento dos participantes quanto às instruções e tratamentos de indícios de fraude em processos nos Tribunais de Contas.
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Debate Técnico: Manual de auditoria de obras públicas e serviços de engenharia – IBRAOP
Acontecerá no dia 19/08/2020
Auditoria e ContabilidadeCarga horária: 02:00 Servidores do TCEES A distânciaInscreva-se DetalhesAprimorar o conhecimento dos participantes quanto à importância do Manual de Auditoria de Obras Públicas e Serviços de Engenharia do IBRAOP como guia para as fiscalizações de engenharia.
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Auditoria de conformidade em barragens: projeto, obra e manutenção e operação
De 24/08/2020 até 28/08/2020
Auditoria e ContabilidadeCarga horária: 02:00 Servidores do TCEES A distânciaInscreva-se DetalhesAo final da capacitação o participante conhecerá os temas que afetam as barragens em termos de projetos, obras e manutenção e operação, seus principais agentes responsáveis, com efeito à abordar ferramentas e técnicas de auditoria de conformidade ligada ao empreendimento.
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Debate Técnico: CidadES Contratações
Acontecerá no dia 02/09/2020
Auditoria e ContabilidadeCarga horária: 02:00 Servidores do TCEES A distânciaInscreva-se DetalhesAtualizar os colegas sobre os trabalhos que estão sendo realizados no sistema CidadES Contratações com a participação efetiva dos Auditores de Engenharia.
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Webinário: Processos de representações e denúncias relacionadas com obras e serviços de engenharia. Temas mais recorrentes.
Acontecerá no dia 04/09/2020
Auditoria e ContabilidadeCarga horária: 02:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesAo final da capacitação o participante terá conhecimento das principais visões da Corte de Contas Estadual e do TCU sobre os processos de representações nos Tribunais de Contas e os temas mais recorrentes vinculados a obras e serviços de engenharia.
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Debate Técnico: Dicas de auditoria para controle de execução de obras e serviços de engenharia considerando experiências no executivo
Acontecerá no dia 16/09/2020
Auditoria e ContabilidadeCarga horária: 02:00 Servidores do TCEES A distânciaInscreva-se DetalhesAprimorar o conhecimento dos participantes acerca do controle de execução de obras e serviços de engenharia, por meio de dicas baseadas nas experiências de atuação em órgãos executivos.
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KPI como ferramenta de monitoramento e controle de contratos
Acontecerá no dia 10/09/2020
Auditoria e ContabilidadeCarga horária: 02:00 Servidores do TCEES A distânciaInscreva-se DetalhesAo final da capacitação o participante conhecerá ferramentas e técnicas para análise gráfica, especificamente o key perfomance index, kpi, com efeito à expedição e alertas para monitoramento e controle de contratos.
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Auditoria de conformidade em vias urbanas e rurais: projeto, obra, conservação, manutenção e operação
De 14/09/2020 até 18/09/2020
Auditoria e ContabilidadeCarga horária: 10:00 Servidores do TCEES A distânciaInscreva-se DetalhesAo final da capacitação o participante conhecerá os temas que afetam as viários em termos de projetos, obras e manutenção e operação, seus principais agentes responsáveis, com efeito à abordar ferramentas e técnicas de auditoria de conformidade ligada ao empreendimento.
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Laboratório de Controle Tecnológico como apoio aos trabalhos de auditoria dos TC´s
De 15/09/2020 até 19/09/2020
Auditoria e ContabilidadeCarga horária: 10:00 Servidores do TCEES A distânciaInscreva-se DetalhesAo final da capacitação o participante conhecerá os temas que afetam as viários em termos de projetos, obras e manutenção e operação, seus principais agentes responsáveis, com efeito à abordar ferramentas e técnicas de auditoria de conformidade ligada ao empreendimento.
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Alterações Orçamentárias decorrentes das recentes Emendas Constitucionais
Acontecerá no dia 01/01/2021
Auditoria e ContabilidadeCarga horária: 06:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesO objetivo do curso é proporcionar aos alunos a visão geral da administração orçamentária e as recentes mudanças ocorridas em face das Emendas Constitucionais ns. 85/2015, 86/2015, 93/2016, 95/2016, 100/2019, 102/2019, 105/2019 e 106/2020.
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Prática em Controle Interno
Acontecerá no dia 01/01/2021
Auditoria e ContabilidadeCarga horária: 06:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesO objetivo do curso é propiciar aos participantes o conhecimento sobre as funções e competências, além de apresentar procedimentos de planejamento, execução e elaboração de relatórios de auditoria com foco no exercício do controle interno.
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Debate Técnico: A influência das diretrizes do Programa QATC em nossa atuação.
Acontecerá no dia 21/10/2020
Auditoria e ContabilidadeCarga horária: 02:00 Servidores do TCEES A distânciaInscreva-se DetalhesPromover maior familiaridade dos auditores com o Programa QATC e a respectiva repercussão na atuação de controle externo.
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Debate Técnico: Atuação da equipe de mineração e de inteligência nos levantamentos e acompanhamentos de licitações
Acontecerá no dia 27/10/2020
Auditoria e ContabilidadeCarga horária: 02:00 Servidores do TCEES A distânciaInscreva-se DetalhesAprimorar o conhecimento dos participantes quanto às instruções e tratamentos de indícios de fraude em processos nos Tribunais de Contas.
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Debate Técnico: Exposições sobre os resultados preliminares de auditoria concomitante realizada
Acontecerá no dia 04/11/2020
Auditoria e ContabilidadeCarga horária: 02:00 Servidores do TCEES A distânciaInscreva-se DetalhesApresentar aos colegas os resultados preliminares da auditoria concomitante realizada no 2° semestre de 2020.
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Curso: Auditoria Operacional - Dagomar Henriques Lima
De 26/10/2020 até 12/11/2020
Auditoria e ContabilidadeCarga horária: 25:00 Servidores do TCEES A distânciaInscreva-se DetalhesAuditoria Operacional
Modalidade: a distância – transmissão online
Carga horária de certificação: 25 horas
Início: imediato com inscrições automaticamente liberadas
Facilitador: Dagomar Henriques Lima
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Estatística Aplicada ao Controle Externo - Básico
Acontecerá no dia 01/01/2021
Auditoria e ContabilidadeCarga horária: 20:00 Servidores do TCEES A distânciaInscreva-se DetalhesAo final do curso, o aluno será capaz de compreender os conceitos e terminologias mais comuns na estatística e realizar análises exploratórias de dados e testes estatísticos mais comuns.
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Debate Técnico: Normativos do TCE-ES: Resolução 290/2015 - Manual dos Benefícios do Controle Externo
Acontecerá no dia 25/02/2021
Auditoria e ContabilidadeCarga horária: 02:00 Servidores do TCEES A distânciaInscreva-se DetalhesPromover maior familiaridade dos auditores com o Programa QATC e a respectiva repercussão na atuação de controle externo.
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Estatística Aplicada ao Controle Externo - Intermediário
Acontecerá no dia 01/01/2021
Auditoria e ContabilidadeCarga horária: 20:00 Servidores do TCEES A distânciaInscreva-se DetalhesDesenvolver a compreensão dos conceitos de amostragem e análise de regressão estatística. Habilitar os alunos na aplicação de técnicas de amostragem e na elaboração de Modelos de Regressão Linear.
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Debate Técnico: Normativos do TCE-ES: Resolução 278/2014 - Monitoramento
Acontecerá no dia 17/03/2021
Auditoria e ContabilidadeCarga horária: 02:00 Servidores do TCEES A distânciaInscreva-se DetalhesPromover maior familiaridade dos auditores com o Programa QATC e a respectiva repercussão na atuação de controle externo.
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Treinamento em Cálculo Atuarial - Curso Online - Exclusivo para servidores do TCEES
De 26/10/2020 até 08/12/2020
Auditoria e ContabilidadeCarga horária: 30:00 Servidores do TCEES A distânciaInscreva-se Detalhes.
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CONTAS DOS GOVERNANTES: Apreciação das contas do governador do estado e dos prefeitos municipais pelo TCEES - Curso Online - Exclusivo para servidores do TCEES
De 05/07/2021 até 08/07/2021
Auditoria e ContabilidadeCarga horária: 02:00 Servidores do TCEES A distânciaInscreva-se Detalhes.
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CONTAS DOS GOVERNANTES: Apreciação das contas do governador do estado e dos prefeitos municipais pelo TCEES - Curso Online - Exclusivo para servidores do TCEES Turma 2
De 19/07/2021 até 22/07/2021
Auditoria e ContabilidadeCarga horária: 02:00 Servidores do TCEES A distânciaInscreva-se Detalhes.
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Debate Técnico: Separação entre não conformidade e responsabilização 16/08
Acontecerá no dia 16/08/2021
Auditoria e ContabilidadeCarga horária: 02:00 Servidores do TCEES A distânciaInscreva-se DetalhesPromover maior familiaridade dos auditores com o Programa QATC e a respectiva repercussão na atuação de controle externo.
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Debate Técnico: Separação entre não conformidade e responsabilização 17/08
Acontecerá no dia 17/08/2021
Auditoria e ContabilidadeCarga horária: 02:00 Servidores do TCEES A distânciaInscreva-se DetalhesPromover maior familiaridade dos auditores com o Programa QATC e a respectiva repercussão na atuação de controle externo.
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Debate Técnico: Separação entre não conformidade e responsabilização 18/08
Acontecerá no dia 18/08/2020
Auditoria e ContabilidadeCarga horária: 02:00 Servidores do TCEES A distânciaInscreva-se DetalhesAprimorar o conhecimento dos participantes quanto à importância do Manual de Auditoria de Obras Públicas e Serviços de Engenharia do IBRAOP como guia para as fiscalizações de engenharia.
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Controle Interno, Auditoria e Certificação da Prestação de Contas Anual - TURMA 01
De 23/08/2021 até 27/08/2021
Auditoria e ContabilidadeCarga horária: 02:00 Jurisdicionados A distânciaInscreva-se DetalhesObjetivos: Ao final do curso, o aluno deverá ser capaz de planejar as principais atividades que envolvem a atuação de uma unidade de controle interno com vistas à
certificação da Prestação de Contas Anual.Metodologia de ensino: Exposição interativa-explicativa e exercícios práticos.
Horário: 08H às 12h
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Controle Interno, Auditoria e Certificação da Prestação de Contas Anual - TURMA 02
De 30/08/2021 até 03/09/2021
Auditoria e ContabilidadeCarga horária: 02:00 Jurisdicionados A distânciaInscreva-se DetalhesObjetivo: Ao final do curso, o aluno deverá ser capaz de planejar as principais atividades que envolvem a atuação de uma unidade de controle interno com vistas à
certificação da Prestação de Contas Anual.Horário: 08h às 12h
Carga horária: 20 horas/aula
Conteúdo Programático:
1. Planejando as atividades de controle interno
a. Ambiente de atuação do controle interno
b. Resolução TC 227/2011 e IN TC 68/2020
c. Determinação da quantidade de horas disponíveis para as atividades de
controle interno
d. Gestão de Riscos e Plano Anual das Atividades de controle interno
e. Elaborando um cronograma de atividades para a unidade de controle
interno
2. Normas de auditoria – NB ASP
a. NB ASP: aspectos gerais - planejamento, execução e documentação de
auditorias
3. Risco em auditoria, matriz de risco e matriz de planejamento de auditoria,
Matriz de achados
4. Materialidade
5. Afirmações em auditoria
6. Técnicas de auditoria
7. Plano amostral
8. Relatório e Parecer do Controle Interno
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Webinário: O TCEES e o processo de seleção de contas anuais
De 24/08/2021 até 24/08/2021
Auditoria e ContabilidadeCarga horária: 02:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesObjetivo: Apresentar aos jurisdicionados do TCEES a Resolução 352/2021 e a Decisão Plenária 09/2021 que instituíram no âmbito desta corte de contas o processo de seleção de órgãos e entidades que terão suas prestações de contas anuais do exercício de 2020, constituídos para fins de julgamento.
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CidadES Folha de Pagamento - Implantação da Estrutura de Pessoal e alterações do CidadES Folha de Pagamento para 2022 (Portaria 50/2021)
Acontecerá no dia 16/09/2021
Auditoria e ContabilidadeCarga horária: 02:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesData: 16 de setembro de 2021
Horário: 14h às 16h
Transmissão: Canal da Escola de Contas Públicas do TCEES no YouTube ou www.tcees.tc.br/ECPaovivo
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Curso Auditoria em Folha de Pagamento TURMA 01
De 13/10/2021 até 19/10/2021
Auditoria e ContabilidadeCarga horária: 02:00 Jurisdicionados A distânciaInscreva-se DetalhesObjetivos: Ao final do curso, o aluno deverá ser capaz de planejar as principais atividades que envolvem uma auditoria em folha de pagamento.
Metodologia de ensino: Exposição interativa-explicativa e exercícios práticos.
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Controle Interno, Auditoria e Certificação da Prestação de Contas Anual - TURMA 03
De 08/11/2021 até 12/11/2021
Auditoria e ContabilidadeCarga horária: 20:00 Jurisdicionados A distânciaInscreva-se DetalhesObjetivos: Ao final do curso, o aluno deverá ser capaz de planejar as principais atividades que envolvem a atuação de uma unidade de controle interno com vistas à certificação da Prestação de Contas Anual.
Metodologia de ensino: Exposição interativa-explicativa e exercícios práticos.
Horário: 08h às 12h
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INTRODUÇÃO À ANÁLISE DE DADOS PARA AUDITORIA - Curso Online - Exclusivo para servidores do TCEES
De 13/10/2021 até 21/10/2021
Auditoria e ContabilidadeCarga horária: 08:00 Servidores do TCEES A distânciaInscreva-se Detalhes.
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Painel sobre a Desigualdade Educacional
Acontecerá no dia 11/11/2021
Auditoria e ContabilidadeCarga horária: 02:00 Público em geral A distânciaInscreva-se Detalhes.
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Debate Técnico: Acompanhamento como Instrumento de Avaliação
Acontecerá no dia 01/12/2021
Auditoria e ContabilidadeCarga horária: 02:00 Servidores do TCEES A distânciaInscreva-se DetalhesObjetivo: promover o debate sobre as principais características do instrumento de fiscalização acompanhamento, indicando as principais diferenças destes instrumentos para a auditoria de conformidade, auditoria operacional e levantamento
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Curso Auditoria em Folha de Pagamento TURMA 02
De 06/12/2021 até 12/12/2021
Auditoria e ContabilidadeCarga horária: 20:00 Jurisdicionados A distânciaInscreva-se DetalhesObjetivos: Ao final do curso, o aluno deverá ser capaz de planejar as principais atividades que envolvem uma auditoria em folha de pagamento.
Metodologia de ensino: Exposição interativa-explicativa e exercícios práticos.
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Atuação Estratégica do Controle Interno com base na Gestão de Riscos
Acontecerá no dia 25/11/2021
Auditoria e ContabilidadeCarga horária: 02:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesData: 25 de novembro de 2021
Horário: 14h
Público-alvo: secretários, subsecretários, membros de conselhos municipais, auditores, controladores, demais servidores e população em geral.
Instrutor: Edilson Barboza (Auditor de Controle Externo do TCE-ES)
Transmissão: Youtube da Escola de Contas Públicas ou www.tcees.tc.br/ECPaovivo
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Oficina de Elaboração de Ementas Jurisprudenciais TCE-ACRE
Acontecerá no dia 29/11/2020
Auditoria e ContabilidadeCarga horária: 10:00 Servidores do TCEES A distânciaInscreva-se DetalhesData: 29 de novembro a 03 de dezembro de 2021
Horário: 08h às 10h
Objetivo: Capacitar servidores para a elaboração de deliberações, em especial de ementas jurisprudências conforme critérios técnicos e padronizados.
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Curso Auditoria em Folha de Pagamento TURMA 03
De 13/12/2021 até 19/12/2021
Auditoria e ContabilidadeCarga horária: 20:00 Jurisdicionados A distânciaInscreva-se DetalhesObjetivos: Ao final do curso, o aluno deverá ser capaz de planejar as principais atividades que envolvem uma auditoria em folha de pagamento.
Metodologia de ensino: Exposição interativa-explicativa e exercícios práticos.
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Prestando Contas das Renúncias de receitas com base na IN 68/2020 - Região Metropolitana
De 24/01/2022 até 24/01/2022
Auditoria e ContabilidadeCarga horária: 02:00 Jurisdicionados A distânciaInscreva-se DetalhesObjetivos: Esclarecer e tirar dúvidas referentes as informações necessárias para prestação de contas de governo dos prefeitos quanto ao tema renúncia de receitas, especialmente sobre os arquivos LCARE, DEMRE, DEIMU, além das peças orçamentárias.
Público Alvo: Prefeitos, Secretários Municipais de Fazenda/Finanças, Contadores, servidores da Administração Tributária.
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Prestando Contas das Renúncias de receitas com base na IN 68/2020 - Região Central
De 25/01/2022 até 25/01/2022
Auditoria e ContabilidadeCarga horária: 02:00 Jurisdicionados A distânciaInscreva-se DetalhesObjetivos: Esclarecer e tirar dúvidas referentes as informações necessárias para prestação de contas de governo dos prefeitos quanto ao tema renúncia de receitas, especialmente sobre os arquivos LCARE, DEMRE, DEIMU, além das peças orçamentárias.
Público Alvo: Prefeitos, Secretários Municipais de Fazenda/Finanças, Contadores, servidores da Administração Tributária.
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Prestando Contas das Renúncias de receitas com base na IN 68/2020 - Região Norte
De 26/01/2022 até 26/01/2022
Auditoria e ContabilidadeCarga horária: 02:00 Jurisdicionados A distânciaInscreva-se DetalhesObjetivos: Esclarecer e tirar dúvidas referentes as informações necessárias para prestação de contas de governo dos prefeitos quanto ao tema renúncia de receitas, especialmente sobre os arquivos LCARE, DEMRE, DEIMU, além das peças orçamentárias.
Público Alvo: Prefeitos, Secretários Municipais de Fazenda/Finanças, Contadores, servidores da Administração Tributária.
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Prestando Contas das Renúncias de receitas com base na IN 68/2020 - Região Sul
De 27/01/2022 até 27/01/2022
Auditoria e ContabilidadeCarga horária: 02:00 Jurisdicionados A distânciaInscreva-se DetalhesObjetivos: Esclarecer e tirar dúvidas referentes as informações necessárias para prestação de contas de governo dos prefeitos quanto ao tema renúncia de receitas, especialmente sobre os arquivos LCARE, DEMRE, DEIMU, além das peças orçamentárias.
Público Alvo: Prefeitos, Secretários Municipais de Fazenda/Finanças, Contadores, servidores da Administração Tributária.
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Matriz de Saldos Contábeis 2022 e as Fontes de Recursos
Acontecerá no dia 11/02/2022
Auditoria e ContabilidadeCarga horária: 02:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesOBJETIVO: Orientar os contadores municipais quanto à necessidade de utilizar a ferramenta “De/Para”, disponível no SICONFI, para fazer a correlação das Fontes de Recursos válidas para o exercício de 2022.
PÚBLICO-ALVO
Contadores municipais responsáveis pelas informações no SICONFI.
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Estatística Aplicada ao Controle Externo - Avançado
Auditoria e ContabilidadeCarga horária: 20:00 Servidores do TCEES A distânciaInscreva-se DetalhesDesenvolver a compreensão dos conceitos e terminologias de análise de dados e habilitar os alunos para aplicação de técnicas avançadas de análise de dados e modelagem estatística aplicaveis ao controle externo.
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Debate técnico: Principais pontos da LGPD
Acontecerá no dia 09/03/2022
Auditoria e ContabilidadeCarga horária: 02:00 Servidores do TCEES A distânciaInscreva-se DetalhesObjetivo: Compartilhar os principais conhecimentos sobre a LGPD, incluindo a Resolução 358/2021-7, e as respectivas interpretações práticas.
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PRÁTICA DE INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA (EXCLUSIVO PARA SERVIDORES DO TCE-ES)
De 01/08/2022 até 02/08/2022
Auditoria e ContabilidadeCarga horária: 08:00 Servidores do TCEES PresencialInscreva-se DetalhesData: 01 e 02 de agosto de 2022
Horário: 14h às 18h
Instrutora: Janaína Gomes Garcia de Moraes
Modalidade: Presencial - TCE-ES
Conteúdo Programático:
Temas: 1) A importância do relatório; 2) A identificação de questões prévias e como resolvê-las; 3) A resolução do mérito; 4) Elaborando a “conclusão/proposta de encaminhamento” da peça; 5) Discussão de casos práticos do setor trazidos pelos alunos.
Os temas relacionados de 1 a 4 serão predominantemente expositivos. A maior parte da exposição focará nos temas 2 e 3. Após a apresentação desses temas, passaremos a discussão de casos trazidos pelos participantes, direcionando a parte geral/teórica para seu cotidiano.
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Aspectos jurídicos da responsabilização para a Engenharia (Exclusivo para servidores SEGEX)
De 17/08/2022 até 18/08/2022
Auditoria e ContabilidadeCarga horária: 08:00 Servidores do TCEES PresencialInscreva-se DetalhesData: 17 e 18 de agosto de 2022
Horário: 14h às 17h
Instrutora: Janaína Gomes Garcia de Moraes
Modalidade: Presencial - TCE-ES
Conteúdo Programático:
Temas: 1) Partes no processo do TCE-ES; 2) Legitimidade processual e responsabilização no mérito; 3) LINDB; 4) Boa-fé e má-fé; 5) Dolo, culpa e exigibilidade de conduta diversa; 6) Desconsideração da personalidade jurídica (especialmente quanto ao terceiro setor); 7) Jurisprudência do TCE-ES quanto a alguns agentes públicos (parecerista, fiscal do contrato).
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Planejamento da Auditoria no Setor Público (EXCLUSIVO PARA SERVIDORES DO TCE-ES)
Acontecerá no dia 06/10/2022
Auditoria e ContabilidadeCarga horária: 18:00 Servidores do TCEES A distânciaInscreva-se DetalhesData: 06, 13, 20 e 27 de outubro de 2022
Horário: 13h30 às 18h
Instrutor: Antônio França da Costa
Modalidade: online - Teams
Público-alvo: Auditores do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e demais profissionais que atuam em auditoria.
Conteúdo Programático
- Construindo a estratégia da auditoria
1.1. Elaborando a estratégia de abordagem da auditoria: alinhamento entre equipe e supervisor
1.2. Destacando as características de um objeto de auditoria: nem tudo pode ser objeto de auditoria
1.3. O critério enquanto elemento essencial para análise do objeto: eliminando subjetividades
1.4. Delimitação dos riscos da auditoria: diminuindo o risco de emitir um relatório equivocado
1.5. Definindo o objetivo e o escopo da auditoria: o que será investigado
1.6. Definindo o nível de asseguração em auditoria: que resposta será data pelo relatório
- Buscando entendimento do objeto e inventariado riscos
2.1. Construindo a visão geral do objeto: conhecendo o objeto para poder fiscalizá-lo
2.2. Delimitando os riscos que podem comprometer os objetivos do objeto que está sendo auditado
2.3. Avaliando a efetividade dos controles internos e identificando o risco residual
2.4. Priorizando os pontos que serão objeto da auditoria
- Planejando a busca de evidências (provas)
3.1. Elaborando questões de auditoria que possuam viabilidade investigativa
3.2. Conhecendo as principais técnicas de diagnóstico e de evidenciação
3.3. Construindo uma matriz de planejamento para definição das evidências que serão coletadas
3.4. Conhecendo as características de uma boa evidência
3.5. Conhecendo os requisitos para extrapolação de resultados: amostragem em auditoria
3.6. Elaborando papeis de trabalho para busca de evidências
3.7. Consolidando um plano de auditoria e encerrando a fase de planejamento de auditoria
- Matriz de achados
4.1. Construindo uma matriz de achados
4.2. Propondo encaminhamentos que tratem causas e mitiguem efeitos
4.3. Estimando os benefícios do controle
- Processo de Levantamento
5.1. Entendo os objetivos do levantamento
5.2. Reconhecendo as principais etapas do levantamento
5.3. Conhecendo o objeto e identificando riscos e pontos críticos
5.4. Avaliando a viabilidade de ações de controle
5.5. Elaborando um plano de ação de controle
5.6. Consolidando o relatório de Levantamento
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Auditoria Operacional (Exclusivo para servidores do TCE-ES)
De 03/05/2022 até 22/09/2022
Auditoria e ContabilidadeCarga horária: 54:00 Servidores do TCEES A distânciaInscreva-se DetalhesPeríodo de realização: 03 de maio de 2022 a 22 de setembro de 2022, com encontros em dias intercalados, sempre às terças e quintas-feiras.
Horário: Tarde, de 16:00h às 18:00h.
Modalidade: Presencial - TCE-ES Escola de Contas Públicas
Instrutor: Fabio Mafra
Carga Horária Total: 54 h/a
Público-Alvo: servidores do TCE ES, em especial aqueles que atuam diretamente na estruturação e planejamento dos trabalhos de auditoria operacional.
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"Introdução ao Monitoramento de Infraestrutura e Obras Civis por Meio de Imagens de Satélite"
De 06/03/2023 até 10/03/2023
Auditoria e ContabilidadeCarga horária: 24:00 Servidores do TCEES PresencialInscreva-se DetalhesO Curso abordará uma introdução aos conhecimentos básicos necessários para o monitoramento de infraestrutura e obras civis por meio de imagens de satélite, abordando os satélites de sensoriamento remoto e suas aplicações; a disponibilidade de imagens de satélites por diferentes catálogos de imagens do INPE, com ênfase nas imagens CBERS-4 e CBERS-4A; como também uma introdução ao TerraView, software de informações geográficas que permite visualizar e analisar dados geográficos armazenados, com usa de ferramentas que permitem delinear objetos nas imagens de satélite.
Objetivo: Apresentar uma Introdução aos Conhecimentos Básicos necessários para o Monitoramento de Infraestrutura e Obras Civis por Meio de Imagens de Satélite
Tópicos: 1- Introdução dos participantes; 2- Apresentação introdutória sobre o Monitoramento de Infraestrutura e Obras Civis; 3- Satélites de Sensoriamento Remoto; 4- Disponibilidade de Imagens de Satélite CBERS4 e 4ª; 5- Visualização das Imagens no TerraView.
Data: 06, 07 e 09 de março de 13h às 19h e 10 de março de 2023, 8h às 12h e 13h às 15h.
Modalidade: Presencial - TCE-ES Escola de Contas Públicas
Carga horária de certificação: 30h/a
Instrutor: Laércio Massaru Namikawa
Público-alvo: Servidores da Secex Fiscalizações
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Planejamento da Auditoria no Setor Público - TURMA 02 (EXCLUSIVO PARA SERVIDORES DO TCE-ES)
Acontecerá no dia 02/05/2023
Auditoria e ContabilidadeCarga horária: 20:00 Servidores do TCEES A distânciaInscreva-se DetalhesData: 02, 08, 16 e 25 de maio e 06 de Junho de 2023
Horário: 13h30 às 18h
Instrutor: Antônio França da Costa
Público-alvo: Auditores do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e demais profissionais que atuam em auditoria.
Conteúdo Programático:
I - Introdução
Começaremos o curso procurando entender o que é o controle externo e o que é controle interno, seus limites e forma de atuação. Neste momento também vamos abordar a auditoria enquanto um procedimento protocolar, com passos bem definidos, diferenciando o protocolo de auditoria das técnicas de diagnóstico e de evidenciação.
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O controle externo e o controle interno no contexto constitucional
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A auditoria enquanto procedimento protocolar de asseguração
II - Termos e estratégia da auditoria
Aqui avançaremos para debater a importância de a equipe de auditoria definir os termos e a estratégia da auditoria, buscando clareza, principalmente quanto à definição do objeto de auditoria, do problema da auditoria, da questão fundamental e dos riscos que podem comprometer a opinião do auditor.
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Fixação dos termos e da estratégia da auditoria
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Quais as características de um objeto de auditoria
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O critério enquanto elemento essencial para análise do objeto
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Riscos da auditoria: como delimitar os riscos da auditoria e aumentar as chances de sucesso do trabalho
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Objetivo e escopo da auditoria
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Nível de asseguração em auditoria
III - Compreensão do objeto a ser auditado e de seus pontos críticos
Uma vez que a equipe já chegou a um consenso sobre os termos e a estratégia da auditoria, vamos passar para compreensão do objeto que está sendo investigado. Neste tópico será evidenciada a importância de se obter um conhecimento profundo do objeto da auditoria para que se consiga identificar os pontos críticos e riscos que podem comprometer os objetivos do objeto que está sendo auditado, bem como avaliar os controles instituídos para tais riscos. Vamos conhecer também as principais técnicas de diagnóstico que podem ser utilizadas para identificação dos pontos críticos e dos riscos e para avaliação dos controles que são instituídos
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Construção da visão geral do objeto: conhecer para fiscalizar
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Delimitação dos riscos do objeto: quais os riscos que envolvem o objeto a ser fiscalizado
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Avaliação dos controles internos e identificação do risco residual
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Inventário e classificação de riscos: como priorizar as áreas que serão fiscalizadas
IV – Como planejar a busca de evidências
Aqui vamos aprender a construir questões de auditoriaque sejam claras e que tenham viabilidade investigativa, a partir de um inventário de riscos. Vamos ainda trabalhar o conceito de achado e construir matriz de planejamento para busca de evidências de um achado completo, com o emprego adequado das técnicas de evidenciação. Por fim, vamos entender a importância de se fechar a fase de planejamento com um plano de auditoria.
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Questões de auditoria: quais questões serão formuladas e serão respondidas pela equipe de auditoria. Com elaborar questões que tenham viabilidade investigativa.
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Matriz de planejamento: definição das evidências a serem coletadas e das técnicas que serão utilizadas.
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Amostragem em auditoria e extrapolação de resultados.
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Plano de auditoria e o encerramento da fase de planejamento.
V – Busca de evidências
Planejada a busca de evidências, neste tópico vamos abordar a fase de execução de auditoria, demonstrando as características de uma boa evidência, a busca e a análise de provas, bem como a sistematização dos resultados, inclusive no que diz respeito à responsabilização de agentes públicos e privados que tenham cometido alguma irregularidade.
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Processo de evidenciação: busca de provas
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Quais as características de uma boa evidência
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Análise das evidências coletadas
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A importância dos papeis de trabalho: elemento probatório
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O achado de auditoria: componentes e características essenciais
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Principais consequências em decorrências dos achados de auditoria
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Sistematização dos resultados: matriz de achados, esquematização das principais irregularidades identificadas
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Sistematização dos resultados: matriz de responsabilização, identificação dos responsáveis pelas irregularidades
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Comunicação Emocional Assertiva
De 29/03/2023 até 20/04/2023
Auditoria e ContabilidadeCarga horária: 09:00 Servidores do TCEES PresencialInscreva-se DetalhesData: 29 de março e dias 05, 12 e 20 de abril de 2023
Horário: 14h às 17h
Modalidade: Presencial - TCE-ES Escola de Contas Públicas
Carga horária de certificação: 12 horas aulas expositivas, e 1h30 atendimento individual DISC
Instrutor: Lyncoln de Oliveira Reis
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Oficina de pesquisa de jurisprudência e produção de ementas
De 16/06/2023 até 16/06/2023
Auditoria e ContabilidadeCarga horária: 06:00 Servidores do TCEES A distânciaInscreva-se DetalhesObjetivos: Capacitar servidores para pesquisa da jurisprudência do TCEES e elaboração de ementas.
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Curso Online Introdução a Temas Socioambientais
Acontecerá no dia 07/01/2019
Ética e CidadaniaCarga horária: 15:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesSuscitar reflexões acerca de tópicos socioambientais.
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Videoaulas - Como funciona o Poder Legislativo Municipal para vereadores, assessores e sociedade em geral (Parceria com o IRB)
Acontecerá no dia 07/01/2019
Ética e CidadaniaCarga horária: 20:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesCom uma linguagem de fácil compreensão e ponderando os conceitos mais comuns empregados na função de vereador, o presente curso traz um panorama geral do ambiente legislativo e institucional e suas relações com outros poderes, especialmente com o Tribunal de Contas. Pretende-se capacitar, orientar e desenvolver maiores habilidades no desempenho de suas funções nas Câmaras.
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Videoaulas - Controle Social e os Tribunais de Contas
Acontecerá no dia 07/01/2019
Ética e CidadaniaCarga horária: 20:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesInstruir a sociedade acerca da importância do controle social para uma Administração Pública proba e eficiente, explanando acerca de seus principais mecanismos de efetivação, e demonstrando sua importância para o controle exercido pelos tribunais de contas.
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Videoaulas - Cidade mais Acessível: Primeiros Passos
Acontecerá no dia 15/01/2019
Ética e CidadaniaCarga horária: 02:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesDar ferramentas aos participantes para a produção de ofícios objetivando a criação de uma comissão de acessibilidade no Órgão Público que trabalham.
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Curso NOVO FUNDEB
Acontecerá no dia 18/08/2021
Ética e CidadaniaCarga horária: 04:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesObjetivos: o curso proporcionará ao aluno (a) embasamento teórico sobre o NOVO FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um total de vinte e sete Fundos), composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados à educação, conforme disposto nos arts. 212 e 212-A da Constituição Federal. O Fundeb foi instituído como instrumento permanente de financiamento da educação pública por meio da Emenda Constitucional n° 108, de 27 de agosto de 2020, e encontra-se regulamentado pela Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
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Curso Online Economia no Setor Público
Acontecerá no dia 07/01/2019
Orçamento e FinançasCarga horária: 40:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesProporcionar ao participante definir alguns conceitos dentro do setor público relacionado a finanças públicas e respectivos termos dentro da economia.
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Curso Online Finanças Públicas
Acontecerá no dia 07/01/2019
Orçamento e FinançasCarga horária: 40:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesConceituar as finanças públicas no Brasil e suas atuações na gestão das organizações públicas.
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Curso Online Programação e Gestão Orçamentária e Financeira no Setor Público
Acontecerá no dia 07/01/2019
Orçamento e FinançasCarga horária: 40:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesOferecer uma visão teórica e prática acerca da elaboração, programação e execução orçamentária e financeira no setor público.
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Videoaulas - Gestão Orçamentária e Financeira
Acontecerá no dia 15/01/2019
Orçamento e FinançasCarga horária: 40:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesProporcionar aos participantes uma visão integrada das peças orçamentárias, a partir do conhecimento das etapas de planejamento e elaboração da proposta orçamentária, bem como da Administração Financeira, através da programação financeira e dos aspectos mais relevantes da receita e da despesa públicas.
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Videoaulas - Regularidade Fiscal e Contábil na Contratação dos Consórcios Públicos
Acontecerá no dia 15/01/2019
Orçamento e FinançasCarga horária: 40:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesCapacitar os alunos, gerando conhecimentos e aperfeiçoamento necessários para análise, elaboração, controle contábil e a gestão dos Consórcios Públicos no âmbito da Administração Pública Estadual e Municipal, por meio de discussão e disseminação dos aspectos mais relevantes, em especial aos temas abordados no Manual de Demonstrativos Fiscais – MDF da Secretaria do Tesouro Nacional, propiciando maior capacitação dos contadores públicos, auditores de tribunais de contas e gestores públicos envolvidos com as atividades próprias do ciclo de gestão de recursos públicos.
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Palestra EFD-Reinf em Evento Nacional do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (GEFIN)
Acontecerá no dia 08/02/2022
Orçamento e FinançasCarga horária: 03:00 Público em geral A distânciaInscreva-se Detalhes.
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Gestão em Ouvidoria na Era da Informação
GestãoCarga horária: 30:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesO curso tem como objetivo disseminar a nova sistemática e os procedimentos para o atendimento aos usuários de serviços públicos expressos na Lei nº 13.460/2017, que devem ser observados pelas Ouvidorias Públicas, demais órgãos do Poder Público e Servidores em geral. Visa também compartilhar conhecimentos essenciais sobre a Lei 12.527/2011 - Acesso à Informação e sobre Controle Social para o exercício da cidadania ativa.
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Curso Online Conhecimentos básicos para uma boa gestão
Acontecerá no dia 07/01/2019
GestãoCarga horária: 15:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesApresentar noções básicas de gestão, a fim de auxiliar gestores e futuros gestores em suas atividades profissionais.
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Curso Online Noções Básicas sobre Planejamento Estratégico
Acontecerá no dia 07/01/2019
GestãoCarga horária: 15:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesAuxiliar os participantes a assimilar os conceitos e compreender a filosofia da metodologia do Planejamento Estratégico, bem como a sua aplicabilidade institucional.
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Curso Online Gestão de Projetos no Setor Público
Acontecerá no dia 07/01/2019
GestãoCarga horária: 40:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesProporcionar aos participantes uma visão teórica e prática sobre gestão e elaboração de projetos a partir do conhecimento de conceitos básicos e das etapas que envolvem um projeto.
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Palestra: Governança Municipal
Acontecerá no dia 01/03/2020
GestãoCarga horária: 01:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesCapacitar os participantes no tema "Governança Municipal".
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Webinário de Orientações Técnicas
Acontecerá no dia 17/07/2020
GestãoCarga horária: 03:00 Público em geral A distânciaInscreva-se Detalhes.
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Webinário: Como estruturar processos de concessões comuns e PPPs
Acontecerá no dia 07/08/2020
GestãoCarga horária: 03:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesAo final da capacitação o participante saberá distinguir as diferentes espécies de concessões, saber em que casos usar e que caminhos trilhar caso queira estruturar concessões comuns e PPPs.
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Webinário: A importância da transparência e do adequado controle de obra em tempos de pandemia
Acontecerá no dia 21/08/2020
GestãoCarga horária: 02:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesAo final da capacitação o participante terá conhecimento das principais visões da Corte de Contas Estadual e do TCU sobre o tema, bem como as ações realizadas e previstas pelos órgãos de controle.
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Diálogos sobre Controle Interno
Acontecerá no dia 02/09/2020
GestãoCarga horária: 02:00 Público em geral A distânciaInscreva-se Detalhes.
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Webinário: Ouvidoria Day
De 16/03/2021 até 16/03/2021
GestãoCarga horária: 03:00 Público em geral A distânciaInscreva-se Detalhes.
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Webinário: Desafios na Educação Pública
De 13/04/2021 até 13/04/2021
GestãoCarga horária: 09:00 Público em geral A distânciaInscreva-se Detalhes.
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Webinário: 1ª Ciranda Semear Cidadania
De 26/05/2021 até 26/05/2021
GestãoCarga horária: 03:00 Público em geral A distânciaInscreva-se Detalhes.
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1ª Oficina Projeto Semear Cidadania: Como identificar e conduzir o aluno em situação de violência ou vulnerabilidade social ou emocional?
De 12/08/2021 até 13/08/2021
GestãoCarga horária: 05:00 Público em geral A distânciaInscreva-se Detalhes.
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GRC – Governança, Gestão de Riscos e Compliance
De 09/09/2021 até 10/09/2021
GestãoCarga horária: 06:00 Jurisdicionados A distânciaInscreva-se DetalhesObjetivos: O curso proporcionará ao aluno (a) embasamento teórico para identificar e analisar, instrumentos e conceitos relacionados à tríade da Governança, da Gestão de Riscos e do Compliance – GRC; abordar estrategicamente os benefícios da adoção de diretrizes de governança corporativa (administrativa), governança pública, política de gestão de risco de integridade, políticas de gestão de ativos reputacionais e de programas de integridade e de Compliance nas organizações públicas.
Ao final do curso, o (a) aluno (a) conhecerá os referenciais teóricos, as melhores práticas e as últimas tendências na área.
Metodologia de ensino: Exposição e aulas práticas.
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2ª Oficina Projeto Semear Cidadania - Diálogos pela eficiência: Busca Ativa Intersetorial e Impactos da Saúde Mental do Professor na Educação
De 15/08/2021 até 16/08/2021
GestãoCarga horária: 05:00 Público em geral A distânciaInscreva-se Detalhes.
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Lançamento da Rede TCE-ES de Ouvidorias Integradas
Acontecerá no dia 18/10/2021
GestãoCarga horária: 10:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesDatas: 18/10 de 14h às 17h e 19/10 de 09h às 12h e de 14: às 17h
Público-alvo: Gestores, Ouvidores, Controladores e demais servidores públicos, e a sociedade em geral.
Transmissão ao vivo pelo canal YouTube da Escola de Contas do TCE-ES
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Diretrizes de Aplicação Imediata para Gestão Eficiente dos RPPS
Acontecerá no dia 10/11/2021
GestãoCarga horária: 02:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesData: 10 de novembro de 2021
Público-alvo: Conselheiros e Gestores de RPPS, Prefeitos Municipais, Presidentes das Câmaras Municipais, servidores públicos
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Webinário: Sustentabilidade econômico-financeira do serviço de resíduos sólidos urbanos
Acontecerá no dia 01/12/2021
GestãoCarga horária: 02:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesData: 01 de dezembro de 2021
Horário: 14h às 16h
Transmissão: Youtube da Escola de Contas Públicas ou www.tcees.tc.br/ECPaovivo
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Curso - GRC – Governança, Gestão de Riscos e Compliance (Exclusivo para SECONT)
Acontecerá no dia 02/12/2021
GestãoCarga horária: 06:00 Jurisdicionados A distânciaInscreva-se DetalhesData: 02 e 03 de dezembro de 2021
Horário: 08h às 11h
Objetivos: O curso proporcionará ao aluno (a) embasamento teórico para identificar e analisar, instrumentos e conceitos relacionados à tríade da Governança, da Gestão de Riscos e do Compliance – GRC; abordar estrategicamente os benefícios da adoção de diretrizes de governança corporativa (administrativa), governança pública, política de gestão de risco de integridade, políticas de gestão de ativos reputacionais e de programas de integridade e de Compliance nas organizações públicas.
Ao final do curso, o (a) aluno (a) conhecerá os referenciais teóricos, as melhores práticas e as últimas tendências na área.
Metodologia de ensino: Exposição e aulas práticas.
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Curso - GRC – Governança, Gestão de Riscos e Compliance (Exclusivo para SECONT) TURMA 02
Acontecerá no dia 09/02/2022
GestãoCarga horária: 06:00 Jurisdicionados A distânciaInscreva-se DetalhesData: 09 e 10 de fevereiro de 2022
Horário: 08h às 11h
Objetivos: O curso proporcionará ao aluno (a) embasamento teórico para identificar e analisar, instrumentos e conceitos relacionados à tríade da Governança, da Gestão de Riscos e do Compliance – GRC; abordar estrategicamente os benefícios da adoção de diretrizes de governança corporativa (administrativa), governança pública, política de gestão de risco de integridade, políticas de gestão de ativos reputacionais e de programas de integridade e de Compliance nas organizações públicas.
Ao final do curso, o (a) aluno (a) conhecerá os referenciais teóricos, as melhores práticas e as últimas tendências na área.
Metodologia de ensino: Exposição e aulas práticas.
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Ouvidoria Day 2022 - I Encontro Técnico de Ouvidorias do ES
De 16/03/2022 até 16/03/2022
GestãoCarga horária: 02:00 Público em geral A distânciaInscreva-se Detalhes.
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Webinário: Transformação do Controle Externo e o Mundo Digital
De 11/04/2022 até 11/04/2022
GestãoCarga horária: 03:00 Público em geral A distânciaInscreva-se Detalhes.
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Webinário Uma Só Terra: Planejamento de Gestão dos Resíduos Sólidos e seus impactos locais
De 15/06/2022 até 15/06/2022
GestãoCarga horária: 03:00 Público em geral A distânciaInscreva-se Detalhes.
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Programa Nacional de Transparência Pública - Reunião Operacional
De 04/07/2022 até 04/07/2022
GestãoCarga horária: 02:00 Público em geral A distânciaInscreva-se Detalhes.
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Programa Nacional de Transparência Pública - Reunião Operacional - 2
De 08/07/2022 até 08/07/2022
GestãoCarga horária: 02:00 Público em geral A distânciaInscreva-se Detalhes.
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Comunicação Emocional Assertiva
De 22/07/2022 até 23/07/2022
GestãoCarga horária: 09:00 Servidores do TCEES PresencialInscreva-se DetalhesData: 22 - 29 de julho e 08 de agosto
Horário: 14h às 17h
Modalidade: Presencial - TCE-ES Escola de Contas Públicas
Carga horária de certificação: 09 horas
Instrutor: Lyncoln de Oliveira Reis
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Visita Monitorada ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - Faculdade FAVI
Acontecerá no dia 20/09/2022
GestãoCarga horária: 04:00 Público em geral PresencialInscreva-se DetalhesData: 20 de setembro de 2022
Horário: 13h às 17h
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Workshop sobre Folha de Pagamento - 07/10/2022 (Exclusivo para servidores do TCEES)
De 07/10/2022 até 07/10/2022
GestãoCarga horária: 02:00 Servidores do TCEES PresencialInscreva-se DetalhesWorkshop sobre Folha de Pagamento
Data: 07 de outubro de 2022
Moderador: Pedro Busatto
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Melhoria da qualidade da informação contábil e novos rumos da análise das prestações de contas
Acontecerá no dia 30/11/2022
GestãoCarga horária: 04:00 Público em geral PresencialInscreva-se DetalhesData: 30 de novembro de 2022
Horário: 13h30 às 16h20
Modalidade: Presencial - Auditório do TCE-ES
Programação
13h30 Abertura - Conselheiro Rodrigo Flávio Freire Farias Chamoun (presidente do TCE-ES)
13h40 - Contas dos Governantes e Contas do RPPS: Impactos da Gestão Previdenciária nos Pareceres Prévios (Donato Volkers Moutinho - Secretário Geral de Controle Externo do TCEE-ES)
14h00 - Novos Rumos das Prestações de Contas e Auditoria Digital (Simone Reinholz Velten - Secretária de Contabilidade, Economia e Gestão Fiscal do TCE-ES)
14h40 - Painel Novidades Trazidas pelas Alterações da IPC 14 para os RPPS e Entes Consolidadores
Palestra: Atualizações na contabilização de Regimes Próprios de Previdência Social decorrentes das alterações da IPC14 (Gabriela Leopoldina Abreu - Gerente de Normas e Procedimentos Contábeis da Subsecretaria de Contabilidade Pública da Secretaria Nacional do Tesouro Nacional)
Palestra: Ajustes metodológicos necessários para consolidação das demonstrações contábeis do ente federativo que possui RPPS e Sistema de Proteção Social dos Militares ( Sabrina Rezende - Analista de Controle Externo e Auditora Interna Chefe Substituta do TCE-RJ)
Mediadores:
Diego Henrique Ferreira Torres - Coordenador de Fiscalizações do NPPREV
Miguel Burnier Ulhoa - Coordenador de Auditoria e Contabilidade do NPPREV
16h00 - Fórum de Discursão e Dúvidas dos Participantes
16h20 - Encerramento
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3ª OFICINA SEMEAR CIDADANIA - A importância do Cuidado Integral às Crianças e aos Adolescentes em Situação de Violência
Acontecerá no dia 01/12/2022
GestãoCarga horária: 04:00 Público em geral PresencialInscreva-se Detalhes.
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Ouvidoria Day 2023 - A Importância da Atuação das Ouvidorias no Fomento ao Controle Social e à Transparência
De 16/03/2023 até 16/03/2023
GestãoCarga horária: 04:00 Público em geral PresencialInscreva-se DetalhesO Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, com o apoio do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do Instituto Rui Barbosa, em uma ação nacional dos Tribunais de Contas do país, irá promover, no dia 16 de março, o Ouvidoria Day.
O evento, realizado em comemoração ao dia do Ouvidor, tem o intuito de fomentar o aprimoramento das Ouvidorias dos jurisdicionados dos Tribunais de Contas e fortalecer o papel dessas unidades nas instituições públicas, destacando a importância das Ouvidorias como instrumento de fomento ao controle social e à transparência e sua contribuição para o fortalecimento da democracia, por meio da participação da sociedade.
O evento terá como público-alvo os gestores, servidores das ouvidorias e dos controles internos dos órgãos públicos do Espírito Santo (municípios e Estado), e toda a sociedade engajada no exercício do controle social. O formato estabelecido será de palestras sobre atividades, ações e leis afetas ao tema e apresentação de case/boa prática em ouvidoria pública.
Neste ano de 2023 o evento será realizado presencialmente, na sede do TCE-ES, e com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da Escola de Contas Públicas deste Tribunal.
O tema central do evento será “A importância da atuação das Ouvidorias no fomento ao Controle Social e à Transparência Pública”.
Gostaríamos muito de poder contar com a participação de Vossa Senhoria e de pelo menos um(a) servidor(a) desta Unidade Gestora no evento presencial.
Cordialmente,
DOMINGOS AUGUSTO TAUFNER
Conselheiro Ouvidor do TCE-ES
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Atendimento ao Público
Acontecerá no dia 15/01/2019
Desenvolvimento Pessoal e ProfissionalCarga horária: 20:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesProporcionar uma reflexão acerca da instituição e de seus servidores: quem são seus clientes/usuários, quais as necessidades desses clientes e o papel do servidor no atendimento dessas necessidades.
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Atualização em Gramática da Língua Portuguesa
Acontecerá no dia 01/01/2019
Desenvolvimento Pessoal e ProfissionalCarga horária: 30:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesInstrumentalizar o aluno para que possa desenvolver a capacidade de comunicar-se verbalmente e por escrito, de forma a suprir todas as suas necessidades individuais, atendendo, assim, às exigências da vida acadêmica e profissional.
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Reforma Ortográfica
Acontecerá no dia 01/01/2019
Desenvolvimento Pessoal e ProfissionalCarga horária: 06:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesAtualizar os participantes quanto a alterações advindas da reforma ortográfica.
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Administração Pública - Capacitação Gerencial
Acontecerá no dia 07/01/2019
Desenvolvimento Pessoal e ProfissionalCarga horária: 20:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesCapacitar o participante partindo da evolução histórica da gestão pública até as atitudes pró-ativas no ato de gerir.
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Curso Online Conceitos Básicos de Estatística
Acontecerá no dia 07/01/2019
Desenvolvimento Pessoal e ProfissionalCarga horária: 40:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesAbordar desde a introdução à estatística, como também séries estatísticas, tabela de frequências, estatística gráfica, medidas de centralidade e de dispersão, assimetria, curtose e complementos e números índices.
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Administração de Conflitos
Acontecerá no dia 07/01/2019
Desenvolvimento Pessoal e ProfissionalCarga horária: 40:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesApresentar o processo de conflitos em ambientes de trabalho. Serão abordados desde as relações pessoais até a gestão de conflitos.
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Administração do Tempo
Acontecerá no dia 15/01/2019
Desenvolvimento Pessoal e ProfissionalCarga horária: 40:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesO curso visa desenvolver a habilidade de administrar o tempo de forma eficaz, com intuito de obter maior produtividade, organização e desempenho nas ações e atividades pessoais e profissionais.
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Qualidade e Implantação do 5S
Acontecerá no dia 05/01/2019
Desenvolvimento Pessoal e ProfissionalCarga horária: 40:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesEntender e diferenciar os principais conceitos utilizados na qualidade total e qualidade assegurada de produto e suas aplicações nas organizações. Identificar a aplicabilidade das ferramentas básicas utilizadas nos programas de qualidade. Perceber a importância de se implantar um programa de qualidade total, em qualquer organização. Entender os sistemas de qualidade integrados à gestão organizacional.
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Técnicas de memorização
Acontecerá no dia 05/01/2019
Desenvolvimento Pessoal e ProfissionalCarga horária: 40:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesProporcionar ao aluno o conhecimento prático e teórico sobre as técnicas de memorização, permitindo que o mesmo seja capaz de fazer associações primarias para criar um campo de memoria visual e depois repassar para o campo material. Proporcionar o desenvolvimento de capacidades técnicas onde o mesmo seja capaz de executar tarefas com as praticas de memorização e associação técnica e estrutural. Criar uma reprogramação da memoria e gerar um campo de observação mais tático com números, figuras, e imagens.
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Matemática Financeira
Acontecerá no dia 08/01/2019
Desenvolvimento Pessoal e ProfissionalCarga horária: 40:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesFornecer subsídios para a formação acadêmica na área financeira e, também, contribuir para o desenvolvimento da capacidade de raciocínio lógico e flexível. Fator este essencial na tomada de decisão no campo profissional e na vida cotidiana.
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Inglês Básico Instrumental para escritório e ferramentas de informática
Acontecerá no dia 08/01/2019
Desenvolvimento Pessoal e ProfissionalCarga horária: 40:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesDesenvolver competências e habilidades para a atuação em escritórios de empresas e atuação com ferramentas relacionadas a área da informática. Conhecer a estrutura da língua inglesa. Aprender sobre verbos, conjunções e artigos. Dominar as flexões nominais, objetos, numerais, dias, meses e horas. Formar frases e participar de diálogos.
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Atendimento 2.0 - A Arte de Encantar o Cidadão
Desenvolvimento Pessoal e ProfissionalCarga horária: 32:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesO curso tem como objetivo capacitar os servidores públicos para aplicação de uma visão sistêmica do atendimento de acordo com a Lei 13.460/2017, uma vez que atendimento aos munícipes não deve ser responsabilidade de um único setor, e sim da Instituição Pública como um todo, privilegiando a eficiência, eficácia e efetividade na entrega de serviços públicos, visando desenvolver no participante as competências essenciais para atendimento ao cidadão, de acordo com princípios éticos e legais, ressaltando direitos do cidadão e deveres do servidor público, além de enfatizar o papel do servidor na construção, preservação e renovação da imagem do serviço público.
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Oficinas Práticas de Atendimento ao Cidadão (Exclusivo para Servidores do Município de Cariacica)*
Acontecerá no dia 16/11/2021
Desenvolvimento Pessoal e ProfissionalCarga horária: 12:00 Jurisdicionados PresencialInscreva-se DetalhesObjetivos: capacitar os servidores para a aplicação de uma visão sistêmica do atendimento de acordo com a Lei 13.460/2017, privilegiando a eficiência, eficácia e efetividade na entrega de serviços públicos, com o objetivo de desenvolver no participante as competências essenciais para atendimento ao cidadão, de acordo com princípios éticos e legais, ressaltando direitos do cidadão e deveres do servidor público, além de enfatizar o papel do servidor na construção, preservação e renovação da imagem do serviço público.
Data: 16/11/2021 a 19/11/2021
Horário: 14h às 17h
Metodologia: O curso será realizado na modalidade presencial utilizando-se a plataforma da Escola de Contas Públicas do TCEES, tanto para cumprimento e gerenciamento das atividades avaliativas quanto para apresentação dos conteúdos.
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Oficina Prática - Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (EXCLUSIVO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DE VILA PAVÃO/ES) - 12 e 13/09/2022 - 08h30 às 17h30
De 12/09/2022 até 13/09/2022
Desenvolvimento Pessoal e ProfissionalCarga horária: 16:00 Jurisdicionados PresencialInscreva-se DetalhesObjetivos: Disseminar conhecimentos sobre a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), em linguagem simples e acessível a todo e qualquer servidor público, para que possa colocar em prática ações que visem garantir a privacidade, os direitos e a proteção dos dados pessoais, próprios e dos cidadãos, bem como promover a proteção de sua Instituição contra sanções administrativas previstas na legislação. Visa ainda trabalhar a sensibilização (engajamento) dos participantes em prol de uma cultura organizacional adequada, fornecendo orientações sobre os conceitos, desafios e boas práticas, ressaltando a responsabilidade de quem coleta, armazena e trata as informações pessoais. Em especial, o curso busca enfatizar os aspectos relativos à criticidade, importância e gravidade da não adequação das Instituições ao novo normativo legal
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Oficina Prática - Atendimento ao Cidadão, Estruturação de Ouvidorias (EXCLUSIVO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DE VILA PAVÃO/ES) - 14 e 15/09/2022 - 08h30 às 17h30
De 14/09/2022 até 15/09/2022
Desenvolvimento Pessoal e ProfissionalCarga horária: 16:00 Jurisdicionados PresencialInscreva-se DetalhesObjetivos: Disseminar as práticas e os procedimentos estruturais para o atendimento aos usuários expressos na Lei nº 13.460/2017, que devem ser seguidos pelas Ouvidorias Públicas, demais órgãos do Poder Público e Servidores em geral. Visa também compartilhar conhecimentos essenciais sobre a Lei 12.527/2011 - Acesso à Informação, reflexos da Lei 13.709/2018 (LGPD) no contexto das Ouvidorias Públicas, além de reforçar a importância do Controle Social para o exercício da cidadania ativa.
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Redação Técnica (Exclusivo para servidores/estagiários do TCE-ES)
Acontecerá no dia 19/10/2022
Desenvolvimento Pessoal e ProfissionalCarga horária: 08:00 Servidores do TCEES PresencialInscreva-se DetalhesDatas: 19 e 21 de outubro de 2022
Horário: 13h às 17h
Modalidade: Presencial - TCE-ES Escola de Contas Públicas
Carga horária de certificação: 08 horas
Instrutora: Janaína Gomes Garcia de Moraes
Público-Alvo: Servidores/estagiários do TCE-ES
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Redação Técnica (EXCLUSIVO PARA SERVIDORES DO TCEES) 30/11 e 01/12/2022
De 30/11/2022 até 01/12/2022
Desenvolvimento Pessoal e ProfissionalCarga horária: 08:00 Servidores do TCEES A distânciaInscreva-se DetalhesRedação Técnica
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Curso - Adequação à LGPD na Prática (EXCLUSIVO PARA ALES) - 27 a 31/03/2023 - 08h às 12h
De 27/03/2023 até 31/03/2023
Desenvolvimento Pessoal e ProfissionalCarga horária: 20:00 Jurisdicionados PresencialInscreva-se DetalhesObjetivos: Disseminar conhecimentos sobre a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), em linguagem simples e acessível a todo e qualquer servidor público, para que possa colocar em prática ações que visem garantir a privacidade, os direitos e a proteção dos dados pessoais, próprios e dos cidadãos, bem como promover a proteção de sua Instituição contra sanções administrativas previstas na legislação. Visa ainda trabalhar a sensibilização (engajamento) dos participantes em prol de uma cultura organizacional adequada, fornecendo orientações sobre os conceitos, desafios e boas práticas, ressaltando a responsabilidade de quem coleta, armazena e trata as informações pessoais. Em especial, o curso busca enfatizar os aspectos relativos à criticidade, importância e gravidade da não adequação das Instituições ao novo normativo legal
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e-TCEES: Protocolo via internet
Acontecerá no dia 01/01/2019
InformáticaCarga horária: 20:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesInserir o participante em um novo contexto de evolução de tecnologias aplicadas ao trabalho e capacitá-lo para a utilização do Serviço de Protocolo via internet, bem como a correta manipulação de arquivos PDF dentro das especificações necessárias requeridas pelos diversos sistemas eletrônicos do TCEES, contribuindo assim para promover ganhos de eficiência operacional com a utilização de canais de comunicação digitais práticos, rápidos e eficientes.
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Excel
Acontecerá no dia 07/01/2019
InformáticaCarga horária: 40:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesDesenvolver competências e habilidades para o uso dos recursos básicos do Microsoft Excel para elaborar planilhas, gerar gráficos e usar fórmulas.
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Word Básico
Acontecerá no dia 08/01/2019
InformáticaCarga horária: 40:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesDesenvolver competências e habilidades para o uso dos recursos básicos do Microsoft Word 2016. Compreender o que é e como iniciar um documento de texto no Microsoft Word 2016. Compreender como configurar, compartilhar, imprimir, visualizar, formatar um documento de texto no Microsoft Word 2016.
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Treinamento Tableau (Exclusivo para Servidores do TCE-ES)
De 09/03/2020 até 13/03/2020
InformáticaCarga horária: 20:00 Servidores do TCEES PresencialInscreva-se DetalhesCapacitar servidores para utilização da ferramenta Tableau, para análises avançadas e aproveitamento dos recursos Tableau.
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Curso sobre a Ferramenta de Questionário Online LimeSurvey (Exclusivo para Servidores do TCE-ES)
InformáticaCarga horária: 08:00 Servidores do TCEES PresencialInscreva-se DetalhesAo final do curso, o aluno será capaz de entender como funciona e como utilizar a ferramenta, incluindo a criação de questionário, cadastro de questões, controle de acesso e exportação dos resultados.
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Curso: Noções básicas do sistema e-TCEES Turma 1 (Exclusivo para Servidores do TCE-ES)
De 18/06/2020 até 18/06/2020
InformáticaCarga horária: 03:00 Servidores do TCEES PresencialInscreva-se DetalhesAo final do curso, o aluno será capaz de entender como funciona e como utilizar o sistema e-tcees, incluindo criar protocolo interno, criar CI, autuar processo, criar tarefas, pesquisar protocolos e processos, pesquisar documentos, inserir documentos em processo e protocolos, juntar/anexar documentos, excluir/retificar documentos, organizar e gerenciar “Mesa de trabalho” e o “Meu setor”.
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Curso: Noções básicas do sistema e-TCEES - Turma 2 (Exclusivo para Servidores do TCE-ES)
De 19/06/2020 até 19/06/2020
InformáticaCarga horária: 03:00 Servidores do TCEES PresencialInscreva-se DetalhesAo final do curso, o aluno será capaz de entender como funciona e como utilizar o sistema e-tcees, incluindo criar protocolo interno, criar CI, autuar processo, criar tarefas, pesquisar protocolos e processos, pesquisar documentos, inserir documentos em processo e protocolos, juntar/anexar documentos, excluir/retificar documentos, organizar e gerenciar “Mesa de trabalho” e o “Meu setor”.
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Tableau
Acontecerá no dia 18/10/2020
InformáticaCarga horária: 05:00 Servidores do TCEES A distânciaInscreva-se DetalhesAo final do curso, o aluno será capaz de entender como funciona e como utilizar a ferramenta, incluindo a criação de um painel interativo online a partir de uma planilha baixada do portal de dados abertos da Câmara do Deputados.
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Webinário: Sistema Geo-obras
De 04/03/2021 até 04/03/2021
InformáticaCarga horária: 04:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesAo final da capacitação o usuário final (operador) do Módulo Jurisdicionado do Sistema do Geo-Obras terá o entendimento geral do sistema e suas principais funcionalidades, sendo apresentados os principais procedimentos a serem realizados de forma que o responsável em cada unidade jurisdicionada possa utilizá-lo de maneira adequada no cadastro das obras e serviços de engenharia no Sistema, conforme prevê a Resolução TC nº 245/2012
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Power BI Aplicado ao Controle Externo – Módulo Básico
InformáticaCarga horária: 06:00 Servidores do TCEES A distânciaInscreva-se DetalhesAo final do curso, o aluno será capaz de: Criar dashboards em Power BI. Reconhecer as principais funções da linguagem DAX. Identificar os conceitos gerais de Business Intelligence (BI) e modelagem de dados.
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Workshop Apresentação POWER BI - 18/11/2022 - 14h às 16h
De 18/11/2022 até 18/11/2022
InformáticaCarga horária: 03:00 Servidores do TCEES PresencialInscreva-se DetalhesConteúdo Programático:
- Conhecendo os dados da carga
- A estrutura do Relatório
- Inserindo Itens e visuais
- Configurando os visuais no relatório
- Formatação de valores
- Filtros (segmentação)
- Salvando o arquivo .pbix
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Oficina Prática - Atendimento na área de TI - Turma I
De 29/05/2023 até 30/05/2023
InformáticaCarga horária: 16:00 Servidores do TCEES A distânciaInscreva-se DetalhesObjetivos: Capacitar os colaboradores para a aplicação de uma visão sistêmica do atendimento presencial, virtual e telefônico, privilegiando a eficiência, eficácia e efetividade na entrega de serviços de TI, com o objetivo de desenvolver nos participantes as competências essenciais para atendimento de qualidade, de acordo com princípios éticos e legais, ressaltando direitos do cidadão e deveres do servidor público, além de enfatizar o papel do servidor na preservação, construção, e renovação da imagem do serviço público.
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Oficina Prática - Atendimento na área de TI - Turma II
De 12/06/2023 até 15/06/2023
InformáticaCarga horária: 16:00 Servidores do TCEES PresencialInscreva-se DetalhesObjetivos: Capacitar os colaboradores para a aplicação de uma visão sistêmica do atendimento presencial, virtual e telefônico, privilegiando a eficiência, eficácia e efetividade na entrega de serviços de TI, com o objetivo de desenvolver nos participantes as competências essenciais para atendimento de qualidade, de acordo com princípios éticos e legais, ressaltando direitos do cidadão e deveres do servidor público, além de enfatizar o papel do servidor na preservação, construção, e renovação da imagem do serviço público.
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Videoaulas - Contratação Direta - Dispensa e Inexigibilidade de Licitação
Acontecerá no dia 07/01/2019
Licitações e Compras públicasCarga horária: 20:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesCapacitar os profissionais que realizam contratações públicas, no que tange à correta aplicação da Lei 8.666/93, no que se refere às dispensas e inexigibilidades de licitação.
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Videoaulas - Licitações e Contratos Administrativos na Lei das Estatais
Acontecerá no dia 07/01/2019
Licitações e Compras públicasCarga horária: 28:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesCapacitar os servidores dos jurisdicionados sobre as novas regras de licitações e contratos trazidas pela Lei 13303/2016, que foram adotadas pelas empresas publicas e sociedades de economia mista em junho de 2018.
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Contratação de Obras e Serviços de Engenharia
Acontecerá no dia 07/01/2019
Licitações e Compras públicasCarga horária: 40:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesApresentar aos participantes os conceitos e informações relativas a licitações e contratação de obras, Política Nacional de Saneamento, além de metodologias para gestão e controle de contratos.
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Videoaulas - Recomendações Básicas para Contratação e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia
Acontecerá no dia 07/01/2019
Licitações e Compras públicasCarga horária: 20:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesApresentar recomendações básicas para contratação e fiscalização de obras públicas e serviços de engenharia, com base na legislação vigente, boas práticas de engenharia e jurisprudência do TCEES e TCU.
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Videoaulas - Compras Governamentais de MPE (Micro e Pequenas Empresas)
Acontecerá no dia 15/01/2019
Licitações e Compras públicasCarga horária: 05:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesApresentar as mudanças da lei complementar 147/2014, na Lei 123/2006, na Lei 8.666/1993, na Lei 10.520/2002 e outras legislações correlatas;
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Videoaulas - Sistema de Registro de Preços com base no Dec. Estadual 1790/07 e doutrina especializada
Acontecerá no dia 15/01/2019
Licitações e Compras públicasCarga horária: 20:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesPreparar o aluno, com base na legislação e nas boas práticas de gestão de compras no serviço público, a aprender e compreender o que é e como funciona o Sistema de Registro de Preços instituído pelo artigo 15 da lei 8666/93, regulamentado no âmbito do governo estadual através decreto estadual 1790/2007.
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Contratos Administrativos
Acontecerá no dia 15/01/2019
Licitações e Compras públicasCarga horária: 30:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesAtualizar os servidores que lidam com Contratos Administrativos a respeito da mais recente Jurisprudência dos Tribunais Superiores e dos Tribunais de Contas.
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Videoaulas - Licitações Diferenciadas - Benefícios concedidos a ME e EPP
Acontecerá no dia 15/01/2019
Licitações e Compras públicasCarga horária: 30:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesCapacitar os profissionais que realizam licitações públicas, na utilização da legislação que estampa tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte.
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Webinário: Metodologia BIM nas contratações públicas
Acontecerá no dia 14/08/2020
Licitações e Compras públicasCarga horária: 02:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesAo final da capacitação o participante conhecerá os principais conceitos da metodologia BIM.
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Webinário: Execução indireta de serviço de varrição na nova lei de licitações - Reduzindo o risco dos ordenadores de despesa na terceirização do apoio a fiscalização do contratante
Acontecerá no dia 22/04/2020
Licitações e Compras públicasCarga horária: 02:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesWebinário: Execução indireta de serviço de varrição na nova lei de licitações - Reduzindo o risco dos ordenadores de despesa na terceirização do apoio a fiscalização do contratante
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Webinário: a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) e suas principais inovações
Acontecerá no dia 20/04/2020
Licitações e Compras públicasCarga horária: 02:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesAo final do curso, os participantes deverão conhecer o âmbito de aplicação, a vigência e as principais inovações da Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - NLLC).
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Debate Técnico: Nova Lei de Licitações: parte 1
Acontecerá no dia 05/05/2021
Licitações e Compras públicasCarga horária: 02:00 Servidores do TCEES A distânciaInscreva-se DetalhesAprimorar o conhecimento dos participantes quanto às instruções e tratamentos de indícios de fraude em processos nos Tribunais de Contas.
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Debate Técnico: Nova Lei de Licitações: parte 2
Acontecerá no dia 19/05/2021
Licitações e Compras públicasCarga horária: 02:00 Servidores do TCEES A distânciaInscreva-se DetalhesAprimorar o conhecimento dos participantes quanto às instruções e tratamentos de indícios de fraude em processos nos Tribunais de Contas.
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Debate Técnico: Nova Lei de Licitações: parte 3
Acontecerá no dia 02/06/2021
Licitações e Compras públicasCarga horária: 02:00 Servidores do TCEES A distânciaInscreva-se DetalhesAprimorar o conhecimento dos participantes quanto às instruções e tratamentos de indícios de fraude em processos nos Tribunais de Contas.
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Aspectos Gerais da Nova Lei de Licitações (EXLCUSIVO PARA SERVIDORES DO TCE-ES)
Acontecerá no dia 06/12/2021
Licitações e Compras públicasCarga horária: 20:00 Jurisdicionados A distânciaInscreva-se DetalhesData: 06 a 10 de dezembro de 2021
Horário: 14h às 18h
Instrutor: Marcos Nóbrega - Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de Pernambuco
A abordagem geral da Nova Lei de Licitações marcará o início de trilha de treinamentos que está sendo elaborada para 2022. O instrutor é referência no país para discutir a Nova Lei e propor mudanças de paradigmas na visão do controle externo. Com base no tópico proposto para o treinamento, alguns pontos poderão ganhar foco para dirimir dúvidas iniciais elencadas pelos participantes sobre o tema:
Mudanças esperadas nas ações de controle externo com base na nova lei;
Inovação na execução contratual, em geral e em obras;
Estudo Técnico Preliminar; Orçamento Sigiloso;
Contratação Direta; Licitação Internacional;
Contratações Integrada, Semi-integrada e fornecimento e prestação de serviço associado;
Procedimentos auxiliares: Pré-qualificação; uso do SRP, inclusive para obras; procedimento de manifestação de interesse;
Entendimento sobre diferença de Obra/serviços de engenharia comuns e especiais e respectivos impactos;
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CURSO INTERNO FECHADO (EXCLUSIVO PARA SERVIDORES DO TCEES) - Curso Prático na área de contratações públicas, aplicabilidade e uso do sistema gov.br/compras - 11 a 15 de julho de 2022
De 11/07/2022 até 15/07/2022
Licitações e Compras públicasCarga horária: 20:00 Servidores do TCEES PresencialInscreva-se DetalhesCURSO INTERNO FECHADO (EXCLUSIVO PARA SERVIDORES DO TCEES) - Curso Prático na área de contratações públicas, aplicabilidade e uso do sistema gov.br/compras
Período de Realização: 11 a 15 de julho de 2022
Carga horária: 20 horas/aula
Local: Escola de Contas Públicas - TCEES
Instrutor: Sival Roque Torezani
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Abertura do Programa de capacitação - Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021)
Acontecerá no dia 08/08/2022
Licitações e Compras públicasCarga horária: 03:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesPúblico-alvo: Servidores de órgãos jurisdicionados ao TCEES que trabalham com atividades de aquisições públicas
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Programa de capacitação - Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) - Pesquisa de Preços - Aula 01
Acontecerá no dia 10/08/2022
Licitações e Compras públicasCarga horária: 02:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesPúblico-alvo: Servidores de órgãos jurisdicionados ao TCEES que trabalham com atividades de aquisições públicas
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Programa de capacitação - Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) - Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e Gestão por Competências - Aula 02
Acontecerá no dia 15/08/2022
Licitações e Compras públicasCarga horária: 04:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesPúblico-alvo: Servidores de órgãos jurisdicionados ao TCEES que trabalham com atividades de aquisições públicas
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Programa de capacitação - Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) - A modalidade do pregão na nova Lei de licitação e Contratos X Decreto 10.024/19 e os procedimentos auxiliares - Aula 03
Acontecerá no dia 22/08/2022
Licitações e Compras públicasCarga horária: 02:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesPúblico-alvo: Servidores de órgãos jurisdicionados ao TCEES que trabalham com atividades de aquisições públicas
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Programa de capacitação - Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) - Contratações em obras públicas e serviços de engenharia - Aula 04
Acontecerá no dia 29/08/2022
Licitações e Compras públicasCarga horária: 03:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesPúblico-alvo: Servidores de órgãos jurisdicionados ao TCEES que trabalham com atividades de aquisições públicas
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Programa de capacitação - Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) - Contratações Diretas - Aula 05
Acontecerá no dia 05/09/2022
Licitações e Compras públicasCarga horária: 03:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesPúblico-alvo: Servidores de órgãos jurisdicionados ao TCEES que trabalham com atividades de aquisições públicas
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Programa de capacitação - Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) - Contratos Administrativos - Aula 06
Acontecerá no dia 12/09/2022
Licitações e Compras públicasCarga horária: 02:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesPúblico-alvo: Servidores de órgãos jurisdicionados ao TCEES que trabalham com atividades de aquisições públicas
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Programa de capacitação - Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) - Atuação das Procuradorias Jurídicas na NLLCA - Aula 07
Acontecerá no dia 21/09/2022
Licitações e Compras públicasCarga horária: 02:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesPúblico-alvo: Servidores de órgãos jurisdicionados ao TCEES que trabalham com atividades de aquisições públicas
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Programa de capacitação - Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) - Atuação do Controle Interno na NLLCA - Aula 08
Acontecerá no dia 23/09/2022
Licitações e Compras públicasCarga horária: 02:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesPúblico-alvo: Servidores de órgãos jurisdicionados ao TCEES que trabalham com atividades de aquisições públicas
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Introdução ao Direito Constitucional
Acontecerá no dia 07/01/2019
Direito e Legislação aplicadaCarga horária: 20:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesCapacitar o participante nos conceitos introdutórios do Direito Constitucional.
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Videoaulas - MROSC: Nova Lei de Fomento e de Colaboração – Lei 13.019/2014 (Parceria com o IRB)
Acontecerá no dia 07/01/2019
Direito e Legislação aplicadaCarga horária: 20:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesAperfeiçoar o ambiente jurídico e institucional relacionado às organizações da sociedade civil e suas relações de parceria com o Estado. Apresentar um panorama geral sobre a Lei 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, que trouxe mudanças no regime jurídico de parcerias a ser firmada com o poder público, de modo a promover melhor sua aplicabilidade, transparências na aplicação dos recursos públicos e efetividade.
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Lei de Responsabilidade Fiscal
Acontecerá no dia 07/01/2019
Direito e Legislação aplicadaCarga horária: 40:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesProporcionar aos participantes uma visão teórica e prática da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, em que se possa:analisar os conceitos estabelecidos no referido diploma legal, relativos à responsabilidade na gestão fiscal federal, estadual e municipal, e desenvolver avaliação crítica a respeito dos conceitos estudados na lei, bem como de sua aplicabilidade em situações práticas vivenciadas diariamente pelos gestores públicos.
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Videoaulas - Noções de Processo Civil Aplicadas ao TCE-ES
Acontecerá no dia 15/01/2019
Direito e Legislação aplicadaCarga horária: 20:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesTransmitir ideias centrais do Direito Processual Civil, correlacionando-as, quando pertinentes, aos processos administrativos no âmbito do Tribunal de Contas do Espírito Santo, a fim de auxiliar a instrução processual.
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Videoaulas - Receitas Públicas Municipais - Aspectos Teóricos
Acontecerá no dia 07/01/2019
Direito e Legislação aplicadaCarga horária: 20:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesProporcionar aos Prefeitos, Secretários Municipais, Servidores Públicos e Vereadores, conhecimentos teóricos e práticos sobre as várias fontes da receita municipal, tanto as próprias quanto as de transferências. Proporcionar às lideranças, sejam elas comunitárias, sindicais e empresariais, bem como a todos os cidadãos interessados conhecimentos necessários para que possam acompanhar e fiscalizar o processo de arrecadação das receitas tributárias e não tributárias por parte dos municípios.
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Workshop: Boas Práticas Processuais nas Tomadas de Contas Especiais (Exclusivo para Servidores do TCE-ES)
De 05/02/2020 até 05/02/2021
Direito e Legislação aplicadaCarga horária: 03:00 Servidores do TCEES PresencialInscreva-se DetalhesProporcionar aos participantes o entendimento sobre as instruções processuais possíveis para tomadas de contas especiais, conhecer e compreender as normas relativas à instauração e procedibilidade das tomadas de contas especiais. Apresentação de boas práticas processuais adotadas na jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.
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Palestra: Lei de Abuso de Autoridade e possíveis Reflexos na Atuação dos Tribunais de Contas (Exclusivo para Servidores do TCE-ES)
De 10/02/2020 até 10/02/2021
Direito e Legislação aplicadaCarga horária: 15:00 Servidores do TCEES PresencialInscreva-se DetalhesAnalisar tópicos da Lei nº 13.869/2019 e seus possíveis reflexos na atuação dos agentes públicos que integram os Tribunais de Contas, bem como a adoção de medidas administrativas com o objetivo de assegurar a autonomia no exercício das suas competências.
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Admissibilidade das Representações de Engenharia (EXCLUSIVO PARA SERVIDORES DO TCE-ES)
De 02/03/2020 até 03/03/2020
Direito e Legislação aplicadaCarga horária: 09:00 Servidores do TCEES PresencialInscreva-se Detalhes.
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Concurso Público polêmicas e jurisprudências do STF, STJ e Tribunais de Contas (Exclusivo para Servidores do TCE-ES)
De 26/04/2021 até 29/04/2021
Direito e Legislação aplicadaCarga horária: 16:00 Servidores do TCEES A distânciaInscreva-se DetalhesConcurso Público polêmicas e jurisprudências do STF, STJ e Tribunais de Contas
Modalidade: a distância – transmissão online
Carga horária de certificação: 16 horas
Início: imediato com inscrições automaticamente liberadas
Facilitador: Francisney Liberato
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Avaliação de Políticas Públicas
De 21/01/2020 até 24/01/2020
Direito e Legislação aplicadaCarga horária: 20:00 Servidores do TCEES PresencialInscreva-se DetalhesDebater os pressupostos teóricos e metodológicos da avaliação de políticas públicas e seus modelos aplicados; Propiciar a compreensão dos elementos essenciais do processo de criação de políticas públicas, seus atores, estilos, instituições e conteúdos; Propiciar a compreensão da formatação dos modelos de análise e avaliação de políticas, programas e ações governamentais; Despertar o senso crítico em torno das possibilidades e desafios da disciplina e atividade profissional.
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Improbidade Administrativa
Acontecerá no dia 01/01/2020
Direito e Legislação aplicadaCarga horária: 30:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesObjetiva-se que ao final do curso os participantes possam compreender e analisar o cenário de construção da Improbidade Administrativa; Identificar e examinar os processos de Improbidade Administrativa; Estudar as sanções inerentes à improbidade; Identificar as fases dos Processos Administrativos e Judiciais; Garantir maior celeridade aos processos de Improbidade.
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Arrecadação Municipal e a Pandemia da COVID-19
Acontecerá no dia 16/06/2020
Direito e Legislação aplicadaCarga horária: 04:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesAprimorar o conhecimento dos participantes quanto os meios de arrecadação municipal e a forma pela qual efetivar a cobrança dos créditos considerando as condições adversas decorrentes da pandemia da Covid-19.
Diante de um cenário de queda de receitas e necessidade de aumentos dos gastos públicos, é de extrema relevância analisar como a Administração Tributária Municipal pode se comportar a fim de manter sua responsabilidade de arrecadar e ao mesmo tempo manter o sistema de forma justa, considerando o momento de dificuldade perante o qual os contribuintes estejam passando.
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Arrecadação Municipal - como fica a cobrança de taxas após a Lei de Liberdade Econômica
Acontecerá no dia 30/06/2020
Direito e Legislação aplicadaCarga horária: 04:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesAprimorar o conhecimento dos participantes quanto à cobrança de taxas decorrentes de uma contraprestação estatal e conjugar a referida cobrança com a aplicação da Lei de Liberdade Econômica (Lei 13.784/2019) – inovação legislativa que visa estimular o empreendedorismo e desenvolvimento das atividades econômicas sem empecilhos do poder fiscalizador dos entes públicos.
Assim, considerando o período de pandemia atual, a correta aplicação da Lei de Liberdade Econômica, além de trazer segurança jurídica ao ente público, serve como ferramenta de estimulo a manutenção das atividades econômicas legalmente instituídas.
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Impactos da COVID-19 nas Contratações Públicas
Acontecerá no dia 13/07/2020
Direito e Legislação aplicadaCarga horária: 04:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesAo final da capacitação o participante conhecerá as principais consequências da Covid-19 no âmbito das contratações públicas.
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Debate Técnico: Tratamento da fraude nos processos de Tribunais de Contas
Acontecerá no dia 30/07/2020
Direito e Legislação aplicadaCarga horária: 02:00 Servidores do TCEES A distânciaInscreva-se DetalhesAprimorar o conhecimento dos participantes quanto às instruções e tratamentos de indícios de fraude em processos nos Tribunais de Contas.
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Arrecadação Municipal: o papel das carreiras de fiscalização – distinção entre tributária e postura
Acontecerá no dia 28/07/2020
Direito e Legislação aplicadaCarga horária: 04:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesAprimorar o conhecimento dos participantes quanto o papel da fiscalização no âmbito da arrecadação municipal, distinguindo as funções que devem ser executadas pela fiscalização tributária, daquelas realizadas pela fiscalização de posturas, definindo o que seja cargo público, suas atribuições e apresentando as especializações e atribuições pertinentes a cada carreira no âmbito do município.
Existe muita divergência acerca das atribuições dos cargos públicos. Servidores que não sabem exatamente a função específica do seu cargo, gestores que exigem atividades distintas das quais o cargo ocupado pelo servidor esteja regulamentada, falta de atribuição de cargos públicos na legislação municipal.
Nesse contexto, o presente curso a partir da definição de cargo público vai apresentar as obrigações pertinentes a regulamentação dos cargos específicos e especializados de fiscal de tributos e fiscal de postura, diferenciando-os e estabelecendo os principais aspectos necessários à criação, ingresso e execução das atividades cotidianas em favor da arrecadação municipal.
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Debate Técnico: A importância de ações conjuntas de controle
Acontecerá no dia 29/07/2020
Direito e Legislação aplicadaCarga horária: 02:00 Servidores do TCEES A distânciaInscreva-se DetalhesAprimorar o conhecimento dos participantes quanto às instruções e tratamentos de indícios de fraude em processos nos Tribunais de Contas.
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Webinário: 1ª Edição das Teses de Direito Financeiro - Lei de Diretrizes Orçamentárias: gênese, funcionalidades e constitucionalidade
Acontecerá no dia 27/08/2020
Direito e Legislação aplicadaCarga horária: 02:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesNesta primeira edição será discutido o tema:
Lei de Diretrizes Orçamentárias: gênese, funcionalidades e constitucionalidade.
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Webinário: 2ª Edição da Série Teses de Direito Financeiro - Controle e Eficiência do Gasto Orçamentário
Acontecerá no dia 10/09/2020
Direito e Legislação aplicadaCarga horária: 02:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesNesta edição será discutido o tema:
Controle da Eficiência do Gasto Orçamentário
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Webinário: Limite Mínimo Constitucional de Aplicação da Educação e os Impactos da Covid-19
Acontecerá no dia 17/09/2020
Direito e Legislação aplicadaCarga horária: 02:00 Público em geral A distânciaInscreva-se Detalhes.
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Arrecadação Municipal – teoria e fiscalização do ISS: atos, procedimentos, planejamento e fontes
De 29/09/2020 até 13/10/2020
Direito e Legislação aplicadaCarga horária: 15:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesO curso ocorrerá sempre às 19 horas nos dias 29/09, 01, 06, 08, 13/10.
Objetiva-se com o curso, estabelecer conceitos e conhecimentos práticos acerca do instituição, previsão, lançamento e da arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. Assim, o curso se propõe a analisar as condições da regra matriz de incidência tributária do ISS, passando pelos critérios de lançamento e chegando ao combate à sonegação do imposto, que deve ser desempenhada pelos fiscais tributários dos municípios.Levantamento realizado pela Equipe de Auditoria Temática em Receita observou que dentre os recursos próprios dos municípios o ISS é o que compõe a maior parcela da arrecadação. Conquanto, as auditorias e o conhecimento técnico das Administração Tributárias apresentaram deficiência muito grande no combate à evasão e sonegação fiscal seja por falta de profissionais, seja pela falta de capacitação daqueles que estão ali disponíveis e possuem tais atribuições.
Assim, o presente curso se mostra como uma alternativa a combater perdas de receitas ao disponibilizar conteúdos programáticos voltadas ao cumprimento da efetiva arrecadação do ISS, estimulando a prática da fiscalização do imposto.
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Arrecadação Municipal - imunidades tributárias
Acontecerá no dia 26/10/2020
Direito e Legislação aplicadaCarga horária: 03:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesEstabelecer conceitos e apresentar decisões judiciais acerca do tema imunidade tributária, especialmente sobre os aspectos aplicáveis aos tributos municipais. É imperioso que os agentes públicos arrecadadores do município saibam definir e aplicar a imunidade tributária nos casos que forem demanda dos no exercício regular da sua atividade. Dessa forma, o curso pretende apresentar o entendimento a ser seguido de modo que o servidor municipal possa reconhecer os contribuintes que de fato se beneficiam da limitação constitucional e ao mesmo tempo que aqueles que devem instituir, prever e arrecadar tributos dos demais contribuintes.
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Transmissão de Curso ao vivo - Arrecadação municipal: aspectos do ITBI
De 07/12/2020 até 07/12/2020
Direito e Legislação aplicadaCarga horária: 03:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesApresentar os aspetos legais referentes a instituição, previsão e arrecadação do ITBI (imposto sobre transmissão de bens imóveis), aliado a decisões judiciais, que permitam o exercício do lançamento do imposto de forma mais segura e consistente pela administração municipal.
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Arrecadação municipal - Renúncia de receita: aspectos legais para concessão
De 12/11/2020 até 12/11/2020
Direito e Legislação aplicadaCarga horária: 03:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesApresentar os aspetos legais definidos na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal acerca da possibilidade de concessão de benefícios fiscais por parte dos entes municipais, abordando de forma pormenorizada a relação e as exigências referentes a cada tributo e modalidade, de forma que a pretensão de implantar o benefício seja em conformidade ao ordenamento jurídico e favorável a gestão municipal.
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Webinário: 4ª Edição da Série Teses de Direito Financeiro - Teoria jurídica do crédito público e operações estruturadas
Acontecerá no dia 09/03/2021
Direito e Legislação aplicadaCarga horária: 02:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesNesta edição será discutido o tema:
Teoria jurídica do crédito público e operações estruturadas
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Webinário: Noções Práticas e Rotinas na fiscalização do ISS no Simples Nacional
Acontecerá no dia 15/10/2020
Direito e Legislação aplicadaCarga horária: 02:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesAo final do webinário o participante terá oportunidade de aplicar os procedimentos práticos recentes a fiscalização de contribuintes inscritos no regime do simples nacional.
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Webinário: 3ª Edição da Série Teses de Direito Financeiro - Elementos Jurídicos da Reestruturação Internacional da Dívida Pública
Acontecerá no dia 18/11/2020
Direito e Legislação aplicadaCarga horária: 02:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesNesta edição será discutido o tema:
Elementos Jurídicos da Reestruturação Internacional da Dívida Pública
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Webinário: Avaliação de Imóveis para Lançamento do ITBI e os Reflexos sobre a Imunidade Tributária
Acontecerá no dia 17/11/2020
Direito e Legislação aplicadaCarga horária: 02:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesO objetivo do Webinário é demonstrar por meio de profissionais experientes da Fiscalização Municipal como esses atuam para realizar um lançamento de ITBI, ou seja, a definição do valor venal do imóvel, como é realizado o cálculo e ao mesmo tempo como se avalia um caso de imunidade referente ao ITBI.
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Webinário: 5ª Edição da Série Teses de Direito Financeiro - Judiciário 5.0
De 27/04/2021 até 27/04/2021
Direito e Legislação aplicadaCarga horária: 02:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesNesta edição será discutido o tema:
Judiciário 5.0
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Webinário: 6ª Edição da Série Teses de Direito Financeiro - Royalties do Petróleo e Orçamento Público
De 18/05/2021 até 18/05/2021
Direito e Legislação aplicadaCarga horária: 02:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesNesta edição será discutido o tema:
Royalties do Petróleo e Orçamento Público
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Previdência dos Servidores Públicos, Aposentadorias e Pensões, Reforma da Previdência (EC 103/2019) E RPPS (União/Estados/DF/Municípios) - Curso Online - Exclusivo para servidores do TCEES
De 29/10/2020 até 05/11/2020
Direito e Legislação aplicadaCarga horária: 20:00 Servidores do TCEES A distânciaInscreva-se Detalhes.
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Webinário: 7ª Edição da Série Teses de Direito Financeiro - Financiamento da saúde pública no Brasil
De 01/06/2021 até 01/06/2021
Direito e Legislação aplicadaCarga horária: 02:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesNesta edição será discutido o tema:
Financiamento da saúde pública no Brasil
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Webinário: 8ª Edição da Série Teses de Direito Financeiro - As transferências voluntárias no modelo constitucional brasileiro
De 03/08/2021 até 03/08/2021
Direito e Legislação aplicadaCarga horária: 02:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesNesta edição será discutido o tema:
As transferências voluntárias no modelo constitucional brasileiro
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1ª Oficina de elaboração de ementas jurisprudenciais do TCEES (EXCLUSIVO PARA SERVIDORES DO TCE-ES)
De 16/08/2020 até 17/08/2021
Direito e Legislação aplicadaCarga horária: 08:00 Servidores do TCEES A distânciaInscreva-se DetalhesCapacitar servidores do TCEES para a elaboração de ementas jurisprudências conforme critérios técnicos, em especial com a Resolução TCEES nº 342, de 25 de agosto de 2020, que dispõe sobre as atribuições, diretrizes e metodologia para elaboração e divulgação das ementas jurisprudenciais das decisões colegiadas do Tribunal de Contas.
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Webinário: 9ª Edição da Série Teses de Direito Financeiro - Eficiência e controle no processo orçamentário: o caso canadense
De 13/09/2021 até 13/09/2021
Direito e Legislação aplicadaCarga horária: 02:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesNesta edição será discutido o tema:
Eficiência e controle no processo orçamentário: o caso canadense
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Webinário: 10ª Edição da Série Teses de Direito Financeiro - Planejamento orçamentário da Administração Pública no Brasil
De 05/10/2021 até 05/10/2021
Direito e Legislação aplicadaCarga horária: 02:00 Público em geral A distânciaInscreva-se DetalhesNesta edição será discutido o tema:
Planejamento Orçamentário da Administração Pública no Brasil
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Evento de sensibilização ”A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Contexto do Serviço Público"
De 17/05/2022 até 17/05/2022
Direito e Legislação aplicadaCarga horária: 02:00 Público em geral A distânciaInscreva-se Detalhes.
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Novos Paradigmas do Direito Administrativo e seus Desafios para os Tribunais de Contas - 03 e 04/11/2022 - 08h30 às 17h30
De 03/11/2022 até 04/11/2022
Direito e Legislação aplicadaCarga horária: 16:00 Servidores do TCEES PresencialInscreva-se DetalhesCurso Novos Paradigmas do Direito Administrativo e seus Desafios para os Tribunais de Contas
Datas: 03 e 04 de novembro de 2022
Horário: 08h às 17h
Instrutor: Odilon Cavallari
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Concessões comuns e PPPs: o que são esses conceitos e como os municípios podem utilizá-los para alavancar investimentos e melhorar a qualidade dos serviços prestados - 18, 20 e 27/04, 02 e 04/05/23 , de 13h às 17h copiar 1
Acontecerá no dia 18/04/2023
Direito e Legislação aplicadaCarga horária: 20:00 Servidores do TCEES PresencialInscreva-se DetalhesConteúdo Programático:
Aula 1: o que são Concessões?
- Modalidades: Concessão Comum; Concessão de Uso; Concessão Imprópria; PPP (Administrativa; Patrocinada).
- Conceitos:
- Controle do TCE/ES (Res. 261/13, art. 47-A, § 10º, IV) e as Concessões:
- Diferenças entre Concessões Comuns e PPP;
- Principais características;
- Tarifa x Outorga x Contraprestação;
- Fundo garantidor x garantia de pagamento;
- SPE;
- Value for Money;
- Fiscalização (Poder Concedente, Regulador, Verificador Independente)
Aula 2: estruturação do projeto
- Facilities;
- PMI – MIP;
- Estruturação direta (contratação direta de consultor ou com pessoal próprio);
- Gestão de Stakeholders
- Estudos (jurídico – Econômico-financeiro – Engenharia – demanda – ambiental)
- EVTEA e Fluxo de Caixa Descontado;
- Aporte;
- Projeto Básico x Elementos de Projeto Básico;
- Produtos: Plano de Negócios - Edital, Caderno de Encargos-Minuta Contrato – Desempenho e Remuneração.
Aula 3: licitação e contrato
- Modalidades licitatórias (Concorrência, diálogo competitivo, leilão – Leis 8.987/95, 9.491/97 e 11.079/04);
- Audiência e consulta pública, sondagem de mercado e road show;
- Critérios de Julgamento;
- Exigências de habilitação (Qualificação técnica x qualificação econômico-financeira);
- Condições para a assinatura do contrato (carta de conforto, abertura da SPE, depósito garantia, pagamento estruturadora);
- Matriz de Risco;
- Indicadores de desempenho;
- Sistema de pagamentos;
- Project Finance x Corporate Finance;
- Formas de extinção (advento do prazo contratual; encampação; rescisão; caducidade e anulação e falência ou extinção da Concessionária ou falecimento do titular no caso de empresa individual).
Aula 4: modelagem econômico-financeira
- Conceitos básicos de Fluxo de Caixa Descontado;
- Taxa interna de retorno;
- Valor presente;
- WACC (CAPM e Capital de Terceiros);
- Receitas (aporte, contraprestação, tarifa, outras fontes de receita - acessórias, alternativa, complementares e projetos associados alienação de bens não reversíveis);
- Capex;
- Opex;
- Tributação (tributos sobre o faturamento; tributos sobre o lucro);
- Cálculo da Outorga – Contraprestação.
Aula 5: noções básicas de reequilíbrio econômico-financeiro
- Revisão;
- Reajuste;
- Reequilíbrio;
- Supressão/postergação/antecipação/inclusão de investimentos;
- Alteração do prazo contratual);
Metodologia do cálculo do impacto (Fluxo de Caixa Original x Marginal).