Tema

Modalidade

Público alvo

Videoaulas - Controle Social e os Tribunais de Contas

 Disponível desde 07/01/2019

Ética e Cidadania
Carga horária: 20:00h  Público em geral  A distância
Ministrado por Gustavo Rubert Rodrigues

Instruir a sociedade acerca da importância do controle social para uma Administração Pública proba e eficiente, explanando acerca de seus principais mecanismos de efetivação, e demonstrando sua importância para o controle exercido pelos tribunais de contas.

Conteúdo programático

  • Aspectos introdutórios dos sistemas e mecanismos do controle da Administração Pública;
  • O controle externo e o papel dos tribunais de contas, denúncias e representações;
  • A importância da sociedade civil no sistema de controle;
  • Controle social, transparência e acesso à informação;
  • Os deveres dos gestores públicos, o dever de prestar contas;
  • Introdução à atividade financeira do Estado, receitas e despesas públicas, responsabilidade fiscal, licitações, contratos administrativos, convênios e terceiro setor.

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