Tema
Modalidade
Público alvo
Videoaulas - Como funciona o Poder Legislativo Municipal para vereadores, assessores e sociedade em geral (Parceria com o IRB)
Disponível desde 07/01/2019
Ética e Cidadania
Carga horária: 20:00h Público em geral A distância
Ministrado por Conselheiro Domingos Augusto Taufner e outros.
Com uma linguagem de fácil compreensão e ponderando os conceitos mais comuns empregados na função de vereador, o presente curso traz um panorama geral do ambiente legislativo e institucional e suas relações com outros poderes, especialmente com o Tribunal de Contas. Pretende-se capacitar, orientar e desenvolver maiores habilidades no desempenho de suas funções nas Câmaras.
Conteúdo programático
- O Vereador – impedimentos, prerrogativas e funções;
- Noções de Direito Constitucional;
- Processo Legislativo;
- A técnica legislativa;
- A função fiscalizatória;
- O orçamento público;
- O julgamento das contas do Prefeito;
- Noções de Direito Administrativo;
- A administração da Câmara Municipal;
- As parcerias do poder público com a sociedade civil;
- Noções de Previdência Social.
Cursos Relacionados
