Tema
Modalidade
Público alvo
Contratos Administrativos
Disponível desde 15/01/2019
Licitações e Compras públicas
Carga horária: 30:00h Público em geral A distância
Ministrado por Gustavo Rubert Rodrigues
Atualizar os servidores que lidam com Contratos Administrativos a respeito da mais recente Jurisprudência dos Tribunais Superiores e dos Tribunais de Contas.
Conteúdo programático
- Aspectos introdutórios dos Contratos Administrativos, características, cláusulas exorbitantes;
- Equilíbrio econômico-financeiro, duração e prorrogação dos contratos;
- Inexecução contratual e sanções administrativas;
- Temas complexos (PPP, Convênios administrativos, contrato de gestão, termo de parceira e consórcios públicos).
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