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Modalidade


Público alvo


Abertura do Programa de capacitação - Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021)

 Disponível desde 08/08/2022

Licitações e Compras públicas
Carga horária: 03:00h  Público em geral  A distância
Ministrado por Tatiana Camarão e Anderson Sant'anna

 

Público-alvo: Servidores de órgãos jurisdicionados ao TCEES que trabalham com atividades de aquisições públicas

 

 

Conteúdo programático

Data: 08 de agosto de 2022

Programação

14h - Abertura Programa de Capacitação Nova Lei de Licitações on-line

Diretor e Secretário da Escola de Contas Públicas

14h10 - Aspectos relevantes da Governança e o Planejamento das Contratações Públicas

Prof. Tatiana Martins da Costa Camarão

15h10 - O impacto da Nova Lei de Licitações na Administração Publica

Prof. Anderson Sant’anna Pedra 

16h - Debate - Perguntas e Respostas

Moderador: Guilherme Nunes Fernandes (Auditor de Controle Externo - TCEES)

16h40 - Encerramento  

Conteúdo Programático:

  • Conceitos fundamentais e visão geral do processo de contratação a partir da NLLC
  • A importância da governança nas contratações públicas; o controle e o monitoramento e gestão de risco; a necessidade de planejamento; as etapas do planejamento; etapa preparatória nas contratações de acordo com a Lei nº 14.133/2021, e elaboração do Plano de Contratações Anual; Estudo Técnico Preliminar; Análise de Riscos; Aspectos básicos para Elaboração do Termo de Referência, Abordagem com uma visão teórica e prática do assunto.

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