Tema

Modalidade

Público alvo

Oficina de Atualização e Padronização das práticas para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares

 De 25/03/2024 até 26/03/2024

Licitações e Compras públicas
Carga horária: 04:00h  Servidores do TCEES  Presencial
Ministrado por Michela Moraes e Idarlene Araujo de Oliveira Marques Bresciane

Objetivos: 

a. atualizar os padrões utilizados no âmbito do Tribunal de Contas do Estado (TCEES) para a elaboração desse documento;

b. ampliar os conhecimentos gerais da Portaria Normativa 58/2023, que agora regulamenta o ETP no TCEES;

c. otimizar a consistência e a eficiência na elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares, proporcionando uma abordagem mais padronizada e alinhada às normativas internas estabelecidas pela nova Portaria Normativa 58/2023, alterada pela Portaria Normativa nº 4 de 20 de janeiro de 2024.

Conteúdo programático

Dia 25/03/2024 - Horário: 14:00 às 16:00 horas

1 – Previsão na Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos; 

2 – Requisitos legais para elaboração do Estudo Técnico Preliminar

3 – Principais diferenças entre o ETP e o Termo de Referência

4 – Utilização do Manual para elaboração do ETP

5 – Utilização de Protocolo e-tcees, próprio, para elaboração do ETP.

 

Dia 26/03/2024 - Horário: 14:00 às 16:00 horas

1 – Estudo de caso

Carga horária: 04 horas/aula

Público Alvo: setores demandantes de contratação, que atuam diretamente na elaboração de estudos técnicos preliminares (ETP).

 

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