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Modalidade


Público alvo


Videoaulas - Licitações e Contratos Administrativos na Lei das Estatais

 Disponível desde 07/01/2019

Licitações e Compras públicas
Carga horária: 28:00h  Público em geral  A distância
Ministrado por Gustavo Rubert Rodrigues e Mayte Cardoso Aguiar

Capacitar os servidores dos jurisdicionados sobre as novas regras de licitações e contratos trazidas pela Lei 13303/2016, que foram adotadas pelas empresas publicas e sociedades de economia mista em junho de 2018.  

Conteúdo programático

  • Noções sobre o regime societário da empresa públicas e da sociedade de economia mista;
  • Contexto de edição da lei;
  • Estrutura da Lei 13.303/2016;
  • Função social da empresa pública e sociedade de economia mista;
  • Inovações da lei 13.303/2016;
  • Novas normas de licitações e contratos aplicáveis a empresa pública e sociedade de economia mista;
  • Da fiscalização pelo Estado e pela sociedade, responsabilidade dos fornecedores e do agente contratante.

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