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Modalidade


Público alvo


Webinário: 8ª Edição da Série Teses de Direito Financeiro - As transferências voluntárias no modelo constitucional brasileiro

 De 03/08/2021 até 03/08/2021

Direito e Legislação aplicada
Carga horária: 02:00h  Público em geral  A distância
Ministrado por Alexsandra Kátia Dallaverde

Nesta edição será discutido o tema:

As transferências voluntárias no modelo constitucional brasileiro

Conteúdo programático

TESES DE DIREITO FINANCEIRO

Série de eventos virtuais sobre o Direito Financeiro organizados pela Escola de Contas Públicas do TCE-ES e o grupo de pesquisas Orçamentos Públicos: Planejamento, Gestão e Fiscalização” da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Em cada evento, um autor de um trabalho acadêmico que contenha contribuições técnicas e/ou científicas relevantes no âmbito do Direito Financeiro, palestrará a respeito de sua obra, disseminando parcela do conhecimento adquirido ao longo de sua pesquisa.

Nesta edição será discutido o tema:

As transferências voluntárias no modelo constitucional brasileiro

Apresentador:
Alexsandra Kátia Dallaverde. Doutora e Mestra em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Procuradora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) desde 1997.

Coordenadores e mediadores:
Donato Volkers Moutinho. Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP. Auditor de Controle Externo do TCE-ES.

José Maurício Conti. Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito pela USP. Professor da USP. Consultor em Direito Financeiro.

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