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Webinário: 6ª Edição da Série Teses de Direito Financeiro - Royalties do Petróleo e Orçamento Público

Nesta edição será discutido o tema:

Royalties do Petróleo e Orçamento Público

TESES DE DIREITO FINANCEIRO

Série de eventos virtuais sobre o Direito Financeiro organizados pela Escola de Contas Públicas do TCE-ES e o grupo de pesquisas Orçamentos Públicos: Planejamento, Gestão e Fiscalização” da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Em cada evento, um autor de um trabalho acadêmico que contenha contribuições técnicas e/ou científicas relevantes no âmbito do Direito Financeiro, palestrará a respeito de sua obra, disseminando parcela do conhecimento adquirido ao longo de sua pesquisa.

Nesta edição será discutido o tema:

Royalties do Petróleo e Orçamento Público

Apresentadora:
Andressa Guimarães Torquato Fernandes. Doutora em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), com Doutorado Sanduíche no Center for Energy, Petroleum and Mineral Law and Policy (CEPMLP), da University of Dundee, Escócia. Pós-doutorada em Economia pela Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Professora Adjunta de Direito Tributário e Financeiro da Universidade Federal Fluminense (UFF). Professora Visitante no Institute for Law and Finance e no Institute for Monetary and Financial Stability, da Goethe University, Frankfurt. Advogada.

Coordenadores e mediadores:
Donato Volkers Moutinho. Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP. Auditor de Controle Externo do TCE-ES.

José Maurício Conti. Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito pela USP. Professor da USP. Consultor em Direito Financeiro.

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