Tema


Modalidade


Público alvo


1ª Oficina de elaboração de ementas jurisprudenciais do TCEES (EXCLUSIVO PARA SERVIDORES DO TCE-ES)

 De 16/08/2020 até 17/08/2021

Direito e Legislação aplicada
Carga horária: 08:00h  Servidores do TCEES  A distância
Ministrado por Murilo Costa Moreira e Odilson Barbosa Souza Júnior

Capacitar servidores do TCEES para a elaboração de ementas jurisprudências conforme critérios técnicos, em especial com a Resolução TCEES nº 342, de 25 de agosto de 2020, que dispõe sobre as atribuições, diretrizes e metodologia para elaboração e divulgação das ementas jurisprudenciais das decisões colegiadas do Tribunal de Contas.

Conteúdo programático

  1. Conceito
  2. Finalidade e relevância
  3. Histórico e previsão normativa no TCEES
  4. Estrutura e formatação
  5. Classificação
  6. Características e requisitos
  7. Competências
  8. Elementos, metodologia e técnica de elaboração

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