Tema
Modalidade
Público alvo
Curso Online Direito Constitucional – Competências Legislativas
Disponível desde 21/07/2023
O curso foi gravado no programa Saber Direito da TV Justiça Nacional, que apresenta cursos semanais sobre os mais diversos assuntos referentes ao Direito. A programação tem o objetivo de aprofundar o conhecimento jurídico de estudantes e profissionais interessados, bem como em promover discussões de forma didática, além de esclarecer os cidadãos sobre seus direitos, leis, Justiça e conteúdos jurídicos pouco difundidos.
O curso Direito Constitucional tem cinco aula gravadas pelo conselheiro Domingos Augusto Taufner. Trata sobre as competências da União, dos Estados e Municípios, competências em matérias específicas e judicialização e revisão da matéria.
O curso foi gravado no programa Saber Direito da TV Justiça Nacional, que apresenta cursos semanais sobre os mais diversos assuntos referentes ao Direito. A programação tem o objetivo de aprofundar o conhecimento jurídico de estudantes e profissionais interessados, bem como em promover discussões de forma didática, além de esclarecer os cidadãos sobre seus direitos, leis, Justiça e conteúdos jurídicos pouco difundidos.
O curso Direito Constitucional tem cinco aula gravadas pelo conselheiro Domingos Augusto Taufner. Trata sobre as competências da União, dos Estados e Municípios, competências em matérias específicas e judicialização e revisão da matéria.
Inscreva-se- Introdução ao Direito Constitucional
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- Lei de Responsabilidade Fiscal
- Videoaulas - Noções de Processo Civil Aplicadas ao TCE-ES
- Videoaulas - Receitas Públicas Municipais - Aspectos Teóricos
- Workshop: Boas Práticas Processuais nas Tomadas de Contas Especiais (Exclusivo para Servidores do TCE-ES)
- Palestra: Lei de Abuso de Autoridade e possíveis Reflexos na Atuação dos Tribunais de Contas (Exclusivo para Servidores do TCE-ES)
- Admissibilidade das Representações de Engenharia (EXCLUSIVO PARA SERVIDORES DO TCE-ES)
- Concurso Público polêmicas e jurisprudências do STF, STJ e Tribunais de Contas (Exclusivo para Servidores do TCE-ES)
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- Improbidade Administrativa
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- Impactos da COVID-19 nas Contratações Públicas
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- Webinário: 3ª Edição da Série Teses de Direito Financeiro - Elementos Jurídicos da Reestruturação Internacional da Dívida Pública
- Webinário: Avaliação de Imóveis para Lançamento do ITBI e os Reflexos sobre a Imunidade Tributária
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- 1ª Oficina de elaboração de ementas jurisprudenciais do TCEES (EXCLUSIVO PARA SERVIDORES DO TCE-ES)
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