Tema
Modalidade
Público alvo
Impactos da COVID-19 nas Contratações Públicas
Disponível desde 13/07/2020
Direito e Legislação aplicada
Carga horária: 04:00h Público em geral A distância
Ministrado por Murilo Costa Moreira
Ao final da capacitação o participante conhecerá as principais consequências da Covid-19 no âmbito das contratações públicas.
Conteúdo programático
- Aspectos gerais da Lei Federal nº 13.979/2020;
- Dispensa de licitação;
- Registro de preços;
- Pregão simplificado;
- Fase prévia da contratação;
- Habilitação dos contratantes;
- Flexibilização contratual;
- Publicidade e transparência;
- Pagamento antecipado;
- Impactos nos contratos em vigor.
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