Tema
Modalidade
Público alvo
Introdução ao Direito Constitucional
Disponível desde 07/01/2019
Direito e Legislação aplicada
Carga horária: 20:00h Público em geral A distância
Capacitar o participante nos conceitos introdutórios do Direito Constitucional.
Conteúdo programático
- Noções introdutórias;
- Conceito de constituição;
- O constitucionalismo;
- Classificação das constituições;
- Hermenêutica constitucional;
- Aplicabilidade das normas constitucionais.
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